A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras, colegas Senadores e todos que estão nos assistindo pela Rádio Senado, TV Senado e Agência Senado, eu quero aqui falar sobre o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta; quero registrar esse dia, que é comemorado hoje, 29 de outubro.

    Essa data foi instituída pela Lei nº 14.919, de 2024, aprovada por esta Casa e sancionada pela Presidência da República. Trata-se de uma justa homenagem aos profissionais que se dedicam ao estudo, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças do sangue e da medula óssea, além de garantirem a segurança e a disponibilidade do sangue e de seus componentes para toda a população brasileira.

    A hematologia e a hemoterapia são especialidades médicas essenciais para o funcionamento do sistema de saúde. O hematologista é o médico que cuida de pacientes que têm anemia, leucemia, linfomas, mielomas e distúrbios de coagulação, doenças que, muitas vezes, exigem diagnósticos complexos e terapias altamente especializadas.

    Já o hemoterapeuta atua na gestão do sangue – um insumo vital, que não pode ser produzido artificialmente –, assegurando que cada bolsa coletada, processada e transfundida siga os mais rigorosos padrões de qualidade e ética.

    Esses profissionais estão presentes nos grandes centros urbanos e nos hospitais de interior, tanto no Sistema Único de Saúde como na rede privada, desempenhando um papel silencioso, mas imprescindível, em cada cirurgia, parto, tratamento oncológico ou emergência médica. São eles que garantem que o sangue chegue a quem precisa com segurança e solidariedade.

    Celebrar o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta é também reconhecer a importância de fortalecer a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, instituída pela Lei nº 10.205, de 2001, conhecida como Lei do Sangue, e reafirmar o compromisso desta Casa com o acesso equitativo, responsável e sustentável aos tratamentos hematológicos modernos, incluídas as novas terapias celulares e medicamentosas que vêm transformando a vida de milhares de brasileiros.

    Senhoras e senhores, neste dia 29 de outubro, rendemos a nossa homenagem a todos os hematologistas e hemoterapeutas do Brasil, profissionais que, com ciência, empatia e compromisso público, salvam vidas diariamente e mantêm viva a corrente de solidariedade que o sangue simboliza.

    Parabéns, em especial, à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, entidade que representa e organiza nacionalmente essas especialidades, pelo trabalho contínuo em defesa da qualidade assistencial, da formação médica e da inovação científica no país.

    Que esta data sirva não apenas para celebrar, mas para inspirar políticas públicas que valorizem esses profissionais e que garantam a todos os brasileiros o direito ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado e ao acesso seguro e de qualidade aos hemoterápicos.

    Mas, Presidente, eu não poderia deixar de falar aqui sobre essa questão de segurança pública e violência.

    Qualquer país no mundo que quis reduzir a violência investiu em educação pública de qualidade em tempo integral. Se a gente não investir na educação, nós vamos ver nossas crianças e jovens sendo cooptados pelo crime e, depois, o próprio Estado criando leis para puni-los.

    Segundo: investir em segurança pública. Sabe de quanto é o orçamento da segurança pública? É menos de 0,5%. Nós criamos o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), do saudoso Major Olimpio, e, logo em seguida, a Senadora e mais 31 Senadores criaram a PEC nº 44, de 2019, que faz repasses seguros – como para o SUS e para a educação –, começando com 1% da receita corrente líquida e aumentando 0,5% ao ano até chegar a 2,5%. Não se faz segurança pública, não se faz prevenção de violência sem recursos.

    Existe uma PEC que é salutar, que está vindo aí, mas precisamos colocar a educação de nossas crianças e jovens no orçamento deste país, como precisamos também colocar a segurança pública, aumentando o número de recursos humanos, pois nós sabemos que nem o Estado brasileiro e nem a própria nação têm policiais militares, civis, policiais rodoviários federais suficientes. Além disso, nós precisamos incorporar novas tecnologias à segurança pública.

    Então, digo a vocês que estão nos assistindo: sem incluir a educação pública de qualidade em tempo integral no orçamento deste país, sem incluir a segurança pública do nosso país no orçamento – nenhuma dessas duas coisas –, nós vamos ver, cada dia mais, pessoas serem assassinadas e também a segurança pública ser assassinada.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.