O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Meus amigos e minhas amigas...

    Presidente Mecias de Jesus, a primeira coisa que você deve se perguntar é: " Que jaqueta é essa, Paim?".

    Presidente, é que eu presidi – há poucos minutos, faltavam 15 minutos para as 2h – uma audiência que reuniu todos os setores petroleiros do país: federações, confederações, sindicatos. E essa jaqueta eu recebi deles. E por quê, Presidente? Eles estão muito preocupados com o benzeno. É uma substância química altamente tóxica, classificada como uma daquelas que cria e incentiva, pela sua contaminação, o câncer. E se ela leva o câncer para os humanos... Foi a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer que fez a denúncia.

    A exposição do benzeno representa sérios riscos à saúde do trabalhador, especialmente em ambientes industriais, conforme as normas.

    Só para se ter uma ideia, Presidente – e eu vou só dar dois dados –, estima-se que mais de 7,3 milhões de trabalhadores estejam em grupos ocupacionais com potencial exposição ao benzeno – aí são os dados. Desses, cerca de 770 mil trabalhadores foram considerados provavelmente expostos ao benzeno, que pode levar ao câncer.

    Então, eu estou deixando na íntegra aqui o pronunciamento que eu fiz lá, Presidente, e ainda o meu pronunciamento de fundo que é sobre a COP 30, Presidente.

    Mas eu não poderia deixar – e vou apelar à tolerância de V. Exa. – de encaminhar o requerimento à Mesa pelo falecimento, no último domingo, aos 99 anos, do médico Yukio Moriguchi, reconhecido como pioneiro na especialidade médica de geriatria na América Latina, ou seja, aquele que cuida dos idosos.

    Nascido na cidade de Tóquio, formou-se em Medicina pela Keio University e concluiu doutorado pela Universidade de Milão em 1957.

    Durante sua carreira, exerceu o cargo de conselheiro médico do Papa Paulo VI e foi Professor na Universidade de Seisen, no Japão. Em 1971, veio residir no Brasil e revalidou seu diploma na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

    O Dr. Yukio Moriguchi destacou-se pela sua contribuição à geriatria, tendo sido responsável pela implantação da primeira disciplina de Geriatria em uma escola de Medicina da América Latina – isso em 1973.

    Em 2002, recebeu do imperador do Japão a Medalha de Serviço Humanitário pelo seu trabalho voltado ao cuidado humanizado e à formação de novos profissionais.

    Foi Professor e fundador do Instituto de Geriatria e Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), onde deixou um legado enorme na formação de médicos e de pesquisas inovadoras sobre o envelhecimento e o cuidado com os idosos.

    Liderou pesquisas de destaque sobre a longevidade da população, por exemplo, de Veranópolis, Rio Grande do Sul, conhecida como a cidade da longevidade.

    Sua trajetória profissional está registrada no livro Yukio Moriguchi: segredos de longevidade e fé do pai da Geriatria na América Latina.

    Seu falecimento representa uma grande perda para a ciência e a medicina. Seu legado continuará a inspirar profissionais na área da saúde.

    Disse-me um amigo dele, Sr. Presidente, que ele ia à igreja em Porto Alegre; terminava a missa, ele ficava dando assistência médica e dando consulta gratuita para todos que chegassem perto dele, principalmente os pobres, que sabiam que iam ao atendimento gratuito lá com ele.

    Então, eu faço esse voto de pesar e peço que seja remetido aos seus familiares: voto de pesar pelo falecimento do médico e Prof. Dr. Yukio Moriguchi, pai da geriatria na América Latina, bem como apresentação de condolências aos familiares e amigos.

    Sr. Presidente, se V. Exa. permitir, eu vou ao meu pronunciamento, que é um pouco mais longo.

    O SR. PRESIDENTE (Mecias de Jesus. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) – Com certeza. Nós deferimos o pedido, a moção de pesar que V. Exa. faz, justa, e, logicamente, vá ao seu pronunciamento. Eu estarei pronto aqui para ouvi-lo, certamente como todo o Brasil.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Obrigado, Presidente.

    COP 30, Belém do Pará.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, da imensidão do Pampa gaúcho ao coração pulsante da Floresta Amazônica, a COP 30 iniciou no dia de hoje e se estende até o dia 21 de novembro. Ela nos chama, com força, com urgência, a um compromisso inadiável: cuidar da terra como quem defende a própria vida. Cuidar com justiça ambiental, com respeito aos povos e com amor ao planeta que nos abriga.

    Belém, a porta de entrada da Amazônia, tornou-se o símbolo de um novo tempo, o tempo em que o Brasil volta a liderar a agenda global do meio ambiente. Esse encontro reúne líderes de quase 200 países, cientistas, ambientalistas, representantes dos povos indígenas, quilombolas, movimentos sociais e juventude do mundo inteiro.

    A Agenda de Ação da COP 30 está organizada em vários pilares.

    1. Mitigação: reduzir as emissões de gases poluentes;

    2. Adaptação: fortalecer a capacidade das pessoas e comunidades de enfrentar as mudanças do clima;

    3. Meios de implementação: garantir recursos financeiros, tecnologia e capacitação para colocar as ações em prática.

    A conferência também destaca a transição energética, com a necessidade de substituir os combustíveis fósseis por energias renováveis e tecnologias limpas, além de aumentar a eficiência energética em todos os setores.

    Outro ponto central é o papel das florestas, da biodiversidade e do ecossistema, mas como parte de solução climática.

    Há também transformação dos sistemas de agricultura e alimentação, reconhecendo que a produção de alimentos e a segurança alimentar fazem parte tanto do problema quanto da solução a crises climáticas.

    As cidades e a infraestrutura são temas importantes, com foco especial em resiliência local, especialmente em regiões costeiras e comunidades vulneráveis.

    A COP 30 reforça ainda a importância do desenvolvimento humano, da justiça climática, da inclusão e da participação social.

    A ação climática precisa respeitar os direitos humanos, os povos indígenas, a juventude, as mulheres e as comunidades locais.

    Destaca-se a necessidade de mobilizar recursos financeiros e tecnológicos, fortalecer capacidades locais e garantir que os planos sejam realmente executados.

    Sr. Presidente, a COP 30 não é apenas mais uma conferência, é uma convocação à reflexão da humanidade. O planeta pede socorro e nós precisamos escutar.

    O Governo do Presidente Lula chega com propostas concretas. Entre elas, se destaca, eu diria, principalmente o fundo chamado Fundo Florestas Tropicais para Sempre, um fundo que busca recompensar os países que mantêm suas florestas em pé. E o fundo já nasce forte: US$5,5 bilhões prometidos, sendo que a Noruega, só ela, já encaminhou US$3 bilhões. O restante dos países parceiros e instituições internacionais dizem que vão ultrapassar os 25 bilhões – espero que sim! Também há compromisso com o fundo de outros países, como a Alemanha, França, Emirados Árabes, entre outros. O Brasil, com o Presidente Lula, abriu as contribuições para o fundo com US$1 bilhão.

    Para estruturar o fundo, a necessidade de captação é entre US$20 e US$25 bilhões em recursos públicos, capazes de alavancar quatro vezes esse valor em capital privado. É um gesto concreto e simbólico que reconhece que as florestas valem muito mais vivas do que derrubadas. Não se trata apenas de proteger árvores, mas de salvar o equilíbrio da vida, o ciclo das águas, a fertilidade dos solos e de garantir a sobrevivência das comunidades que vivem nas florestas.

    Como disse Thiago de Mello, o poeta da Amazônia – disse ele um dia –: "Faz escuro, mas eu canto, porque a manhã vai chegar". Sim, senhoras e senhores, é tempo de cantar, mas também é tempo de agir.

    O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, foi direto e duro: "O mundo fracassou em manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC". Fracassou porque ainda há bilhões de dólares sendo investidos em combustíveis fósseis em vez de energias limpas. Fracassou porque o lucro imediato continua valendo mais do que o futuro da humanidade.

    O Presidente Lula, em seu pronunciamento, disse com clareza e coragem: "É hora de levar a sério os alertas da ciência. É hora de enfrentar o negacionismo climático, o que ameaça o futuro de todos nós". Afirmou ainda, com razão, que a justiça climática é aliada da luta contra a pobreza, porque, senhoras e senhores, não há meio ambiente sem justiça social. Não há sustentabilidade enquanto milhões de pessoas passam fome no mundo inteiro.

    Segundo o relatório da FAO, publicado em julho de 2025, aproximadamente 673 milhões de pessoas no mundo passaram fome, subnutrição crônica, em 2024 – o equivalente a cerca de 8,2% da população global. Em regiões específicas na África, estima-se que mais de 307 milhões de pessoas enfrentaram a fome em 2024 e continuam enfrentando até hoje.

    Vale destacar que movimentos como o Band-Aid, no Reino Unido, em 1984, como o We Are the World, nos Estados Unidos, em 1985, realizado por artistas, desempenharam um papel fundamental. Eles se uniram na arrecadação de fundos para o combate à fome, repito, especialmente na África.

    Apesar de se tornarem verdadeiros marcos de solidariedade global e terem mobilizado milhões de dólares para ajuda humanitária, esses esforços não avançaram tanto quanto poderiam e não tiveram – o que é o grande problema – continuidade. Essa é a minha avaliação.

    No Brasil, entretanto, a realidade atual apresenta sinais de progresso. Dados recentes mostram avanços importantes na luta contra a insegurança alimentar. Foi durante o terceiro Governo do Presidente Lula que o país conseguiu sair do Mapa da Fome, da ONU, um reconhecimento internacional do trabalho realizado.

    Senhoras e senhores, não haverá dignidade humana num planeta doente. A transição ecológica só será justa se for inclusiva, se gerar empregos verdes, se proteger os mais pobres e se valorizar o saber dos povos originários, que há séculos preservam o que muitos agora, infelizmente, parece que descobriram. Thiago de Mello também nos lembrou: "[...] não tenho caminho novo. O que tenho de novo é o jeito de caminhar". E é exatamente isso que precisamos: mudar o jeito de caminhar.

    Sr. Presidente, o modelo predatório do desenvolvimento – baseado no lucro acima da vida – leva à beira do colapso ambiental. O Brasil sente na pele, o Pantanal arde. No Rio Grande do Sul e em praticamente toda a Região Sul, as águas e furacões destroem vidas e eliminam casas. A Amazônia chora suas florestas e o Cerrado agoniza. Não basta discutir metas, é preciso cumpri-las. É preciso coragem para enfrentar interesses poderosos e dizer com todas as letras: não há plano B, não há planeta B; há somente um plano, é o plano A, que é salvar a Terra.

    O carbono que despejamos hoje na atmosfera será a herança negativa, sim, a verdadeira herança negativa das próximas gerações. O mundo fala em neutralidade de carbono até 2050, mas é preciso tirar o discurso do papel: investir em energias limpas, em reflorestamento, em mobilidade sustentável, em saneamento básico e – por que não? – na agricultura familiar.

    O Brasil pode, e deve, liderar esse processo. Temos a maior floresta tropical do planeta – repito, temos a maior floresta tropical do planeta –, uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e um povo solidário e criativo. Mas essa liderança só se consolida com a coerência, com a continuidade e coragem política de salvarmos a vida. Thiago de Mello mais uma vez me inspira, porque ele disse que é preciso esperançar, mesmo sabendo que o caminho é longo. Esperançar não é esperar de braços cruzados, é agir com esperança, é lutar acreditando que é possível transformar.

    Sr. Presidente, a COP 30 é mais que uma agenda ambiental, é uma agenda civilizatória. Defender a terra, repito, é defender a vida, é defender o direito à água, é defender o ar puro, o alimento saudável. O futuro das nossas crianças e jovens é saber cuidar dos idosos. Que o mundo ouça, desde Belém do Pará, agora Belém do Brasil, o grito dos povos da floresta, do campo e da cidade! Como disse o poeta, a minha casa é a terra, e eu quero que ela continue viva. Que a COP 30 seja lembrada como o momento em que o planeta Terra decidiu mudar o jeito de caminhar!

    Era isso, Presidente.

    Agradeço a tolerância de V. Exa., que permitiu que eu fizesse dois registros e o meu pronunciamento na íntegra.