O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sra. Presidenta, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, público que nos acompanha pelos serviços de comunicação do Senado e que nos segue pelas redes sociais, Belém do Pará virou, nesses últimos dias, não somente a capital do Brasil, mas também a capital do planeta.

    A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP 30, está reunindo chefes de Estado, cientistas, empresários, movimentos sociais e povos tradicionais no coração da Amazônia até o próximo dia 21 de novembro. É a primeira COP realizada no bioma que pode definir o destino do clima global.

    O Presidente Lula, que tem se consagrado como liderança global no tema, cravou o espírito desta conferência quando a classificou como a COP da verdade, porque é o momento de os líderes mundiais provarem a seriedade do seu compromisso com o planeta. Afinal, sem o quadro completo das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), caminharemos para o abismo. E o Brasil cumpriu exemplarmente a sua parte. Nosso país apresentou sua nova NDC, comprometendo-se a reduzir entre 59% e 67% as emissões de todos os gases de efeito estufa em todos os setores da economia. É direção, é ambição e é exemplo.

    A COP da verdade nos exige transparência sobre onde estamos. Às vésperas do encontro, apenas 64 países haviam submetido novas NDCs. Nosso papel, como país-sede e liderança do Sul Global, é ajudar a destravar essa agenda e a elevar a ambição com credibilidade, diligência, determinação e compromisso com um mundo melhor para as futuras gerações.

    Porém, a verdade não é só sobre metas; é também sobre vidas. A adaptação climática é prioridade absoluta em Belém. O mundo já sente os extremos de calor, as inundações, as secas, os deslizamentos, os tornados, como os ocorridos no Paraná. A agenda de adaptação é proteger pessoas, cidades e economias enquanto aceleramos a transição.

    Belém é o palco para alinhar ambição e implementação. E o Brasil chegou com todas as credenciais: queda do desmatamento, nova NDC mais forte e uma visão de desenvolvimento que integra justiça social, bioeconomia e transição energética. Ao sediar a COP na Amazônia, afirmamos ao mundo que não há proteção da floresta sem dignidade para quem vive nela e dela e que a transição só é justa se gerar emprego, renda e oportunidades.

    Quero destacar cinco eixos norteadores da nossa atuação política, legislativa e diplomática durante e após a COP 30 como forma de enfrentar a crise climática em harmonia com o desenvolvimento.

    Com NDCs críveis e mobilização, construiremos um projeto de país. Nossa NDC precisa estar refletida em políticas setoriais, como energia e uso da terra, o que significa, entre outras coisas, consolidar o mercado regulado de carbono, assegurar e acelerar o transporte coletivo elétrico, fortalecer a agricultura de baixo impacto e restaurar florestas. E estamos dizendo ao mundo: entreguem NDCs robustas, com planos de implementação, transparência e contabilidade de qualidade, porque sem as NDCs andamos no escuro, como disse o Presidente Lula.

    A segunda tarefa é colocar a adaptação no mesmo patamar da mitigação no planejamento econômico, orçamentário e financeiro. E este Congresso pode priorizar um Plano Nacional de Adaptação 2.0, com metas por setor, como saúde, água, cidades, infraestrutura e agroindicadores mensuráveis.

    A terceira frente é a da energia. A transição precisa ser rápida, mas também mais justa. O Brasil tem vantagens competitivas: matriz elétrica majoritariamente renovável, energia eólica de classe mundial, liderança em etanol e biocombustíveis avançados, potencial extraordinário em energia solar distribuída, armazenamento e hidrogênio de baixo carbono. Precisamos remover barreiras regulatórias e logísticas para novos leilões e transmissão, e promover reindustrialização verde.

    Um quarto ponto é considerar que floresta é solução. O Governo apresentou o fundo Tropical Forest para recompensar financeiramente países que preservam florestas tropicais, com a expectativa de mobilizar até U$10 bilhões em recursos públicos internacionais até o fim da Presidência brasileira da COP. Colocar valor na floresta em pé é condição para virar o jogo do desmatamento ilegal e ativar uma bioeconomia da sociobiodiversidade.

    Por fim, o financiamento. A síntese de NDCs revela o óbvio. A ambição custa, e custa agora. Precisamos multiplicar o acesso a concessões, garantias, blended finance e outros instrumentos criativos e inovadores. Isso é buscar adaptação e transição com o papel mais ativo de bancos multilaterais e bancos nacionais de desenvolvimento. O Brasil, na Presidência da COP 30, tem autoridade para cobrar que a arquitetura financeira internacional esteja à altura desse desafio.

    Nosso esforço é por um mutirão global para mover alavancas que mudam sistemas complexos: regras, incentivos, tecnologia, capacitação e, sobretudo, cooperação. Essa imagem fala ao Brasil que sabemos ser: um país capaz de unir ciência de ponta, conhecimento tradicional e política pública.

    Não estamos em Belém...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... para discursar, estamos para construir. Fomos pioneiros no Acordo de Paris e agora somos anfitriões de um novo ciclo, o da implementação acelerada, transparente e justa. E o Governo do Presidente Lula oferece cooperação e caminho.

    Em Belém, onde os rios encontram o mar, vamos provar que esta COP é dos povos indígenas, das comunidades ribeirinhas, da juventude, dos trabalhadores, dos empreendedores, da academia, das prefeituras, de todos nós. Vamos provar que a democracia pode enfrentar a emergência climática, que a política pode reconciliar desenvolvimento e natureza e que o Brasil pode ajudar o mundo a virar o jogo.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Muito obrigado, Sra. Presidenta, Sras. Senadoras e Srs. Senadores.