O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Sra. Presidente, Srs. e Sras. Senadoras, subo hoje a esta tribuna para denunciar uma tentativa escandalosa de silenciar uma das vozes mais autênticas do povo amapaense, a Rádio Forte FM.

    Desde o início do processo administrativo, todos sabem a verdade: essa perseguição começou porque a rádio nunca se vergou aos interesses do Governo estadual, e isso, senhoras e senhores, incomoda. Incomoda quem se acostumou a controlar, a impor silêncio, a calar quem pensa diferente, mas a Rádio Forte FM não se cala, ela fala o que precisa ser dito, ela informa, doa a quem doer.

    E é justamente aí que mora o incômodo. Quando a verdade não se curva, o poder tenta dobrá-la – é justamente isso. Mas há algo que os governantes de plantão parecem esquecer: a liberdade de expressão não pode viver ao sabor dos adversários políticos de ocasião, pois a política gira, as cadeiras mudam, os nomes passam, mas a verdade fica.

    Recentemente, a Justiça Federal, pela voz firme e lúcida da Juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, impediu que essa injustiça se consumasse. Sua decisão foi categórica: cassação de outorga é a pena capital da radiodifusão e, como toda pena capital, só pode ser aplicada após julgamento justo, com contraditório, ampla defesa e decisão judicial definitiva.

    A magistrada lembrou que calar uma rádio é privar toda uma comunidade de informação, cultura e cidadania. Afirmou que a radiodifusão é serviço essencial e que suspender sua operação é causar dano irreparável à coletividade. Em outras palavras, calar a rádio é calar o povo e, quando se tenta calar o povo para agradar o governante de plantão, o que morre não é uma emissora, mas a democracia que se asfixia devagar entre despachos e portarias.

    O que o Ministério das Comunicações tenta fazer é usar o poder do Estado como arma política, e isso se viu na recente visita do Ministro das Comunicações. Disfarça-se a perseguição sob o pretexto de irregularidades técnicas, mas o que está em jogo é o controle da narrativa, o velho desejo de domesticar a imprensa. E saibam: quem teme a crítica teme a verdade.

    E há algo quase cômico nisso, pois, no mundo de hoje, ninguém esconde mais nada. Basta uma rápida passada de olhos no celular e os fatos estão ali, na palma da mão. Em segundos, dá para saber tudo o que foi dito, o que foi feito e até o que tentaram esconder.

    Pensar que se pode controlar a informação em tempo de internet é como querer apagar o sol com as mãos. O Governo que tenta controlar as vozes independentes atira contra si próprio, porque quanto mais tenta esconder, mais revela sua face autoritária, a face de quem confunde autoridade com domínio e poder com silêncio.

    Sras. e Srs. Senadores, Sr. Presidente Humberto Costa, não há democracia sem crítica, não há liberdade sem imprensa livre.

    A rádio Forte FM é símbolo da resistência amapaense.

    E é curioso: aqueles que hoje tentam impor silêncio, serão amanhã os primeiros a clamar por liberdade, quando o vento da política mudar de direção.

    A roda do poder gira, senhores, e gira depressa, mas a liberdade de expressão não é engrenagem de Governo, é alicerce da República e da democracia. Enquanto houver nesta Casa quem tenha coragem de defender a verdade e a democracia, nenhuma voz será calada – nem a voz do Amapá, nem a voz da Forte FM, nem a de qualquer veículo de comunicação que se recuse a ajoelhar diante do poder.

    Podem até tentar desligar o transmissor, senhoras e senhores, mas o que realmente os incomoda é que a verdade não tem botão de desligar.

    Obrigado, Sr. Presidente.