Pronunciamento de Omar Aziz em 12/11/2025
Pela ordem durante a 167ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 76, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de 26 de outubro de 2025."
- Autor
- Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
- Nome completo: Omar José Abdel Aziz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Poder Judiciário:
- Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 76, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de 26 de outubro de 2025."
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/11/2025 - Página 72
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM).
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apesar de a CCJ hoje não ter devidamente sabatinado os dois Generais que vão ocupar o Superior Tribunal Militar, por razões outras, só pelo relatório feito pelo Senador General Mourão para o General Anisio David de Oliveira, eu vou pedir o voto de todos os colegas Senadores e Senadoras, porque a história dele já o prepara para ocupar esse cargo – que é um cargo militar –, e a história dele ficou muito clara quando o General Mourão fez o relatório.
Então, eu encaminho o voto... meu voto, é lógico, vai ser "sim", mas eu peço o voto de todos os Senadores e Senadoras.