O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar - Presidente.) – Boa tarde! Boa tarde a todos!

    É uma grande honra, para mim, poder presidir esta sessão especial.

    Eu gostaria de começar agradecendo a presença dos nossos convidados aqui, na mesa. Agradeço a presença de todos aqui presencialmente, no Plenário do Senado Federal, e também agradeço a todos aqueles que nos acompanham através da TV Senado e das redes do Senado neste dia tão especial.

    É com grande honra que ocupo esta tribuna para celebrar os 119 anos da relação diplomática entre Brasil e El Salvador, uma parceria sólida, de longa data, que tem gerado frutos importantes nas áreas da educação, do comércio, da cultura e, agora mais recentemente, da aviação civil.

    Tive a satisfação de relatar, nesta Casa, o Projeto de Decreto Legislativo nº 319, de 2024, aprovado por este Plenário no dia 14 de setembro. Esse projeto confirma o acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e El Salvador, assinado em 2022, e que agora segue para promulgação. Esse não é apenas um documento formal; é um verdadeiro marco para a modernização e a expansão da nossa conectividade aérea.

    O acordo é robusto: são 26 artigos que abordam desde a concessão de direitos de tráfego aéreo até o reconhecimento mútuo de licenças e certificados de aeronavegabilidade, normas de segurança, definição de tarifas e até mecanismos de solução de controvérsias, tudo conforme os parâmetros da Organização da Aviação Civil Internacional.

    Como engenheiro e piloto, posso afirmar: quando damos clareza e segurança jurídica ao setor aéreo, abrimos as portas para mais investimentos, mais inovação e mais oportunidades para os nossos cidadãos. Este é o tipo de medida que transforma realidades.

    Com esse passo, fortalecemos as rotas aéreas, facilitamos o transporte de cargas e de passageiros e criamos novas possibilidades de intercâmbio turístico, cultural e comercial entre os nossos países. Não é apenas sobre aviões decolando e pousando; é sobre sonhos se conectando, fronteiras virando pontes e distâncias se transformando em oportunidades.

    Essa aprovação é também um reconhecimento, por parte do Senado Federal, da importância estratégica de El Salvador como parceiro do Brasil na América Central. Desde o início do século passado – mais precisamente em 1906 –, temos construído juntos uma história de amizade e cooperação. Em 1950, o Brasil estabeleceu uma missão diplomática permanente em São Salvador. De lá para cá, essa relação só se fortaleceu, com diversas visitas oficiais e parcerias em áreas-chave, como educação e tecnologia.

    Hoje, muitos estudantes salvadorenhos vêm ao Brasil em busca de formação técnica e acadêmica. Isso é algo que me emociona, porque eu sei, por experiência própria, o poder transformador da educação. Quando investimos em conhecimento, abrimos caminho para a verdadeira independência – a independência das ideias, da inovação, da capacidade de construir o próprio futuro.

    El Salvador também tem mostrado avanços notáveis em áreas como infraestrutura e segurança pública, um tema tão evidente e importante no nosso país.

    Acredito que a troca de experiências entre os nossos países, inclusive por meio de diplomacia parlamentar, pode gerar resultados ainda mais expressivos, ampliar o diálogo, buscar parcerias, compartilhar soluções. É assim que construímos um futuro mais justo, mais seguro e promissor para todos nós.

    Parabéns ao Brasil e parabéns a El Salvador por esses 119 anos de relações bilaterais! Que essa celebração seja também um ponto de partida para novos projetos, novas amizades e novos voos!

    Muito obrigado a todos. (Palmas.)

    Temos conosco, participando desta celebração, o Sr. Embaixador de Cuba, Adolfo Curbelo Castellanos –obrigado pela presença –; a Sra. Embaixadora do Haiti, Rachel Coupaud; a Sra. Embaixadora do Suriname, Angeladebie Ramkisoen; os Srs. Ministros Conselheiros da Embaixada de El Salvador Armando Herrera e Federico Orantes; o Sr. Conselheiro da Embaixada da Espanha, Javier Álvaro Anguas; o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bastos, do Estado de São Paulo, Vereador Valter Bataline; o Sr. Vereador do Município de Bastos, do Estado de São Paulo, Fábio Shunji Sakita; o Sr. Vereador do Município de Bastos, do Estado de São Paulo, Rogério Fernandes; e, representando a Polícia Militar do Estado de Goiás, o Major William Miller. Obrigado pela presença.

    Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. Roberto Silveira Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), representando o Diretor-Presidente, o Sr. Tiago Chagas Faierstein.