Discussão durante a 21ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2025, Alteração da LDO 2025, que "Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025".

Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 12, de 2025, Presidência da República; dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Esporte; da Justiça e Segurança Pública e da Cultura., que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."

Autor
Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Imposto de Renda (IR):
  • Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2025, Alteração da LDO 2025, que "Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025".
Crédito Suplementar:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 12, de 2025, Presidência da República; dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Esporte; da Justiça e Segurança Pública e da Cultura., que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
Publicação
Publicação no DCN de 06/11/2025 - Página 19
Assuntos
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), HIPOTESE, DISPENSA, REQUISITOS, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, SETOR, INFORMATICA, AUTOMAÇÃO, INDUSTRIA, EQUIPAMENTOS, TELEVISÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, COMPONENTE, APARELHO ELETRONICO, SEMICONDUTOR, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EXECUTIVO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA.
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), MINISTERIO DO ESPORTE, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO.

    A SRA. LEILA BARROS (PDT - DF. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Davi Alcolumbre, quero cumprimentar V.Exa., todos os Parlamentares que estão presencialmente no Congresso e também aqueles que participam da sessão remotamente.

    Sr. Presidente, hoje é um dia de alegria. Primeiro, quero agradecer pela aprovação do PLN 1/2025. Acho que tanto o Governo quanto o setor esportivo, acima de tudo, estão em estado de alegria. Nós garantimos há alguns meses a votação do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do qual eu tive a honra de ser Relatora. Ele trata da perenização da Lei de Incentivo ao Esporte, o que era uma expectativa muito grande do setor esportivo, mas faltava a abertura de espaço orçamentário para que a gente garantisse a sanção da lei sem vetos do Governo Federal.

    Quero agradecer a todos, porque a inclusão da Lei de Incentivo ao Esporte no PLN 1/2025 foi fruto de um acordo feito com V.Exa., Presidente, com o Senador Randolfe Rodrigues, com a Senadora Professora Dorinha Seabra e, é claro, comigo. Quero agradecer a todos, em especial a V.Exa., por ter cumprido a palavra, por ter dado essa tranquilidade ao setor do esporte.

    Hoje nós vamos dar continuidade a inúmeras políticas que são fundamentais. A gente fala muito dessa questão de transformar o Brasil numa potência olímpica, mas o esporte é muito mais do que isso. O esporte é um grande colaborador na promoção da cidadania, pode ajudar na promoção da saúde, pode ajudar na segurança pública, porque protege os meninos, colocando-os longe do assédio do tráfico e da violência. Se dermos uma bola para uma criança e espaço para que ela possa se divertir e se desenvolver, estaremos, sim, promovendo cidadania, mentes fortes, corpos saudáveis e, acima de tudo, criando oportunidades e livrando as crianças da violência.

    Quero agradecer demais por estar vivendo este momento. Fui atleta olímpica, estive em três Olimpíadas e hoje estou no Parlamento dando essa garantia ao esporte brasileiro, juntamente com outros Parlamentares. Quero agradecer a todos os Líderes aqui e aos Senadores também. Esse gesto com essa política pública é para um setor que faz muito pelo futuro do nosso País e pela promoção da saúde, seja da criança de zero a 5 anos, seja do idoso, e nós sabemos o quanto o esporte é importante para a pessoa idosa.

    Quero também agradecer, em nome da bancada do DF, Sr. Presidente, a inclusão do PLN 12 na pauta. Este é um dia de dupla felicidade para mim, enquanto Parlamentar.

    Quero parabenizar a bancada do DF, composta por mim, pelo Senador Izalci Lucas, pelo nosso coordenador Deputado Rafael Prudente, que está aqui e que também foi um guerreiro, e pela Deputada Erika Kokay. Nós temos, digamos, uma bancada diversa, que tem um espectro político bem definido, mas, quando nós temos que defender o DF e os interesses do DF, graças a Deus, nós nos unimos.

    Quero agradecer mais uma vez ao Governo Federal, aos Líderes no Congresso, aos Senadores e aos Deputados, por terem escutado o nosso clamor e nos ajudado na aprovação desses dois PLNs fundamentais.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 06/11/2025 - Página 19