A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, hoje eu considero um dia extremamente feliz para o Senado Federal, especialmente para as crianças, para, principalmente, os vulneráveis.

    Sr. Presidente, pela pauta, as mulheres agradecem – as meninas, as adultas que já passaram, as mulheres adultas e mais velhas, idosas, que tiveram uma marca na sua vida por força de uma situação como essa.

    Eu quero parabenizar o Relator Alessandro Vieira e quero dizer, de forma rápida, que eu não poderia deixar de estar aqui, porque o Senado Federal, através dessa iniciativa, vota uma proposição de altíssima relevância social, o Projeto de Lei 2.810, de 2025, que agrava as penas dos crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis, estabelece medidas protetivas de urgência, aprimora a Lei de Execução Penal, reforça os mecanismos do Estatuto da Criança e do Adolescente e assegura atendimento especializado às pessoas com deficiência vítimas de violência sexual.

    Essa proposta – e aqui eu quero fazer também uma homenagem muito especial – é de autoria da Senadora Margareth Buzetti. Margareth, tenho certeza de que você deve estar nos assistindo. Eu quero dizer e quero testemunhar para o seu estado e para todos aqueles que nos acompanham que você realmente fez história aqui dentro do Senado Federal. Fosse com o aumento na pena para o feminicídio, na Lei do Feminicídio, como também com proposituras dessa natureza, que defendem as mulheres, e com exposições que você realizou aqui dentro do Senado. Em mim e nos colegas e nas colegas podemos dizer que você tem admiradores, parceiros e companheiros dentro de tudo isso que você construiu – claro que com o apoio dos Senadores e Senadoras e, principalmente, do Presidente, o Presidente que tem uma sensibilidade que eu gostaria de destacar aqui de forma muito especial, o Presidente Davi Alcolumbre.

    E aqui eu acredito que trago em primeira mão e gostaria de pedir para que, principalmente, nossas Senadoras possam escutar, e nossos Senadores...

    Na quarta-feira que vem... Eu gostaria até de pedir silêncio ao Plenário. Senadores Eduardo, querido...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – ... e Omar, olhem para cá só um minuto, porque o que eu vou anunciar aqui é algo inédito para o mundo, o Brasil e mundo.

    Na quarta-feira da semana que vem, o Presidente David Alcolumbre inaugura a primeira Sala Lilás de um Congresso – de um Senado e de um Congresso Nacional – entre todos os países do mundo e dentro, obviamente, do nosso Brasil, inovando neste momento para as mulheres. E aí eu quero dizer para as servidoras dentro desta Casa e para aquelas pessoas que muitas vezes não vão denunciar porque têm medo – entram aqui, são mais de 30 mil visitantes que passam dentro desta Casa por mês, –, visitantes, e essas mulheres vão ter o acolhimento dentro da Sala Lilás, também dentro do programa Antes que Aconteça, porque o que vale, o que é importante, meu querido Relator, é que, dentro de tudo, isso a gente cuide para que não aconteça.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Exato.

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – É a educação, é a informação, e, muitas vezes, a falta dela faz com que a violência contra a mulher ocorra.

    Então, dentro deste momento, eu, como Primeira-Secretária desta Casa, como primeira mulher Secretária, quero dizer para vocês que se não fosse a iniciativa, se não fosse o apoio do nosso Presidente, que faz história, faz história para o mundo... Daqui para a frente, onde qualquer Senador e Senadora estiverem e se tratar de mulheres, nós damos exemplo dentro do Parlamento. A partir da quarta-feira que vem, pela manhã – e gostaria de aproveitar para convidar os Senadores e Senadoras, permita-me, meu querido Relator...

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Claro.

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – ... porque vou concluir minhas palavras falando sobre a sua relatoria –, eu quero dizer que também na quarta-feira nós vamos apresentar, aqui no Plenário desta Casa, o programa Antes que Aconteça, o programa que foi uma iniciativa também do Senado Federal, por força da passagem de uma Senadora dentro da Comissão Mista do Orçamento. E é importante a gente dizer do apoio, Presidente, porque veio o PNL para tirar recurso, e V. Exa. segurou firme para não permitir que esse recurso saísse, porque nunca existiu, nunca houve programa, ou seja, política pública com recursos, porque só existe se for com recurso, o resto é só...

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Papo furado.

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – Papo furado, as palavras são essas. Se não fosse o recurso que V. Exa. nos ajudou a segurar naquele momento, hoje, na Paraíba, por exemplo – vou dar o exemplo da Paraíba, que inaugurou a primeira Sala Lilás do Brasil –, isso não estaria acontecendo. A primeira Casa de Passagem do nosso estado, se não fosse através do programa Antes que Aconteça, nós não teríamos. Nós não teríamos a segunda Sala Lilás e mais 52, para as quais aportei recursos, para que, no nosso estado, as mulheres tenham o respeito.

    Mas eu quero dizer, Sr. Presidente, que, por causa de V. Exa., nós estamos lá cuidando da educação, estamos entrando já no próximo ano e já por este ano vamos fazer o lançamento do programa dentro das escolas, ensinando as crianças, preparando os alunos, ouvindo. Isso é mudança. Nós vamos ter um acompanhamento, Sr. Presidente, de estatística; nós vamos ter números antes e depois desse programa, inclusive aqui dentro do Senado Federal, de quantos atendimentos foram feitos, de tudo isso nós vamos ter relatórios para mostrar que, dentro do Senado, as mulheres estão seguras.

    Ou seja, este Senado vai ensinar para o país que, apesar de termos a terceira melhor lei do mundo, Presidente, ainda somos um país que ultrapassa a 150ª posição em número de violência contra a mulher.

    V. Exa. dá um exemplo que, eu diria, acho que enaltece muito mais ainda por ter vindo de um homem. Isso, para o Amapá – e aqui eu faço questão de dar para o seu estado –, isso, para o Amapá, quero dizer que vocês têm, brinco algumas vezes, que sorte tem o Amapá de ter um Presidente, de ter um Senador do quilate de V. Exa.

    Parabéns ao Amapá, que o trouxe para este Senado. E parabéns a nós, Senadores e Senadoras, que pudemos elegê-lo para defender as mulheres também. Não somos minoria, no entanto, existem necessidades em que precisamos muito, muito, dos homens que ocupam os maiores espaços no poder.

    E essa iniciativa, Presidente, vai ficar marcada para a história. V. Exa. faz história; história com a primeira Sala Lilás de um Congresso no mundo. Não é pouco não, minha gente. A gente precisa se valorizar. Nós precisamos dar valor ao que a gente faz.

    A gente tem muita mania de criticar o que não existe, mas a gente precisa – e aqui vai também um recado para a imprensa, muito importante, a imprensa que nos assiste, que nos acompanha, e, sim, são importantes as críticas que se fazem –, mas, também, a imprensa, que é séria, necessita dar visibilidade a ações como essa, ações como essa que o Presidente Davi Alcolumbre traz para mudar a cara do nosso Congresso Nacional que, em 2016, teve o primeiro banheiro feminino. No entanto, em 2025, avança, avança, avança, e sob a condução do nosso Presidente Davi, nós chegamos, meninas, mulheres, Bancada Feminina, a este momento tão importante, em que precisamos estar todas juntas. E os homens, porque vocês têm mulheres ao lado de vocês, filhas, irmãs, esposas, e quantas vocês nem imaginam que passam por violência. Essa é uma realidade.

    Então, Sr. Presidente, concluo dizendo: Relator, amigo, Senador Alessandro Vieira, V. Exa. fez um excelente trabalho e, mais uma vez, ressalto como a gente fica feliz quando a relatoria é de um homem, e um homem que tem compromisso com a segurança e tem compromisso com o cuidado e o respeito às mulheres.

    E aqui eu faço esse destaque sempre lembrando da nossa querida Senadora Margareth.

    Por fim, o que a gente precisa – e aqui, mulheres –, é nos unir em torno deste momento, que vai ser histórico. Já estou anunciando, mas será, e já é, porque já está pronta a sala. Não é, ainda, o que vai se fazer não, a sala está pronta e linda, e mais linda porque ali vão ser escutadas histórias duras, difíceis. Então ela é aconchegante.

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – Ela é aconchegante no sentido de ter assistente social, psicólogas, de ter gente preparada para receber cada mulher ferida, cada mulher com dor no seu coração, seja por ferimento externo ou interno, Presidente, porque a violência, que é psicológica, deixa uma marca muitas vezes maior, porque é a marca da dor que, muitas vezes, se transforma em uma doença, em um câncer, e, infelizmente, em morte. Mas hoje estamos falando de vidas, de vidas protegidas graças a essa ação tão importante, que é agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis.

    Então, aos pedófilos: pedófilos, que vocês agora possam entender de uma vez por todas que o Senado Federal não deixa passar nada que não seja em defesa do nosso povo brasileiro e das pessoas mais vulneráveis.

    Parabéns, Margareth! Parabéns, Alessandro! Parabéns, Presidente Davi! V. Exa. merece todo o reconhecimento não só do Senado, mas do Brasil inteiro por ser esse homem que tem feito a diferença na vida das mulheres aqui do nosso Distrito Federal...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – ... do seu Estado do Amapá, dos estados, assim como do meu e de tantos outros – eu não citei tantos outros aqui –, mas que têm ganhado e têm recebido essa contribuição através da sua ação em sustentar o programa Antes que Aconteça como ação e programa dentro da Comissão, dando a força necessária para que aquele recurso não saísse.

    O nosso muito obrigada. Obrigada, Presidente.

    A nossa homenagem a todos aqui que contribuem para fazer deste Brasil um Brasil muito melhor.

    Obrigada, Sr. Presidente.