Discussão durante a 166ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Em fase de revisão e indexação
Autor
Jayme Campos (UNIÃO - União Brasil/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Projeto de Lei nº 2.810, de 2025, é uma iniciativa que merece o apoio irrestrito do Parlamento e da sociedade brasileira. Trata-se de uma proposta necessária, urgente e profundamente humana, que busca reforçar a rede de proteção às vítimas de violência sexual, especialmente às pessoas em situação vulnerável, como crianças e adolescentes.

    O projeto prevê medidas protetivas com urgência para as vítimas, com monitoração eletrônica dos condenados e assistência psicológica e social. Também são muito bem-vindas as campanhas educativas permanentes, com foco na prevenção e na conscientização da sociedade. Combater a violência sexual não é apenas punir os culpados, mas também educar, prevenir e transformar a cultura.

    Sras. e Srs. Senadores, o PL 2.810, de 2025, de autoria da Senadora Margareth Buzetti, nossa conterrânea, grande Senadora que teve uma passagem brilhante nesta Casa, é muito bem relatado pelo competente Senador Alessandro Vieira e chega em boa hora, Senador Alessandro. A V. Exa., de forma zelosa como sempre o fez nas suas relatorias e nos próprios projetos, eu quero aqui render as minhas homenagens, mais uma vez, pelo seu trabalho exitoso.

    O projeto chega em um momento em que a sociedade exige respostas firmes, em que as famílias clamam por justiça, em que o Estado precisa demonstrar com ações concretas que a proteção a vulneráveis é prioridade absoluta.

    E, concluindo, a aprovação deste projeto vai significar um marco no enfrentamento aos crimes sexuais, reafirmando o compromisso desta Casa com a dignidade, a integridade e a segurança de todos os brasileiros, especialmente daqueles que, por suas condições, não têm voz para se defender.

    Por isso, reafirmo aqui o meu apoio a essa matéria. Que possamos votá-la com consciência, com empatia e com senso de justiça. Que o Congresso Nacional diga, com firmeza, que nenhum agressor ficará impune e que nenhuma vítima ficará desamparada!

    A aprovação do PL 2.810 é um passo decisivo para um país mais justo, mais seguro, mas, acima de tudo, mais humano.

    Essas são as minhas considerações, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e, especialmente, ilustre Senador, querido amigo, Alessandro Vieira, que, com certeza, nesta tarde, faz um gol de ouro aqui relatando essa matéria.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/11/2025 - Página 73