O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 43, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores. O requerimento foi aprovado por unanimidade no Plenário do Senado.

    Eu quero, em primeiro lugar, agradecer a grandeza do Presidente Davi Alcolumbre, que combinou, como nós tínhamos duas sessões a serem realizadas, para que fizéssemos as duas no mesmo dia.

    Esta sessão é destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e, ao mesmo tempo, realizar a entrega da Comenda Abdias Nascimento. E, claro, vamos também enaltecer o feriado nacional de 20 de novembro, data de Zumbi.

    Convido para compor a primeira mesa o Senador Randolfe Rodrigues, que foi o primeiro signatário do projeto que resultou na Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

    Quero ressaltar, por uma questão de justiça – não por mim, porque eu estou aqui já na Presidência –, que o Relator aqui no Senado do feriado nacional foi este Senador; e a Reginete Bispo, que é também do Rio Grande do Sul, minha primeira suplente, foi Relatora na Câmara dos Deputados – ela vai entrar também por videoconferência.

    Convidamos neste momento a Sra. Elisa Larkin, Diretora do Instituto Ipeafro e viúva do Senador Abdias Nascimento, um homem, como eu sempre digo, além do seu tempo. (Palmas.)

    Convidamos também, numa referência especial, o Sr. Martvs das Chagas, Diretor de Administração da Empresa Gestora de Ativos do Ministério da Fazenda. (Palmas.)

    Informo: o Martvs fez um grande evento em nível nacional do movimento negro – ele como líder –, para me entregar um mimo, um troféu, enfim, uma lembrança que eu botarei no arquivo da minha vida, porque eu tenho lá um pequeno espaço no Rio Grande do Sul. Aí ajustamos que ele me entregaria hoje. Não sou homenageado pelo Abdias; pelo Abdias, eu sou homenageado todos os dias, por tudo que ele fez – por tudo que ele fez.

    Um salve aqui, outra vez, para o Abdias! (Palmas.)

    Martvs, por favor, já está sentado.

    Informamos que a Deputada Reginete Bispo, Relatora do projeto na Câmara dos Deputados – projeto que se tornou a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023 –, acompanhará a sessão e participará dela de forma remota.

    Neste momento, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.