O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar - Presidente.) – Obrigado a todos e a todas por estarem aqui presentes.

    Neste momento, eu faço o pronunciamento em nome da Presidência do Senado.

    Senhoras e senhores, agradeço a presença de todos novamente. Cumprimento aqui, na mesa, a nossa querida Sra. Elisa Larkin Nascimento, viúva de Abdias Nascimento.

    Ao mesmo tempo, eu quero cumprimentar os alunos e professores da Escola Pública do Guará CEF 4 CRE, que, num esforço bonito, se fazem aqui presentes para prestigiar o Abdias, que continua o nosso líder eterno, e também todos os homenageados. (Palmas.) (Pausa.)

    Pronto! A Ministra Anielle Franco, muito querida, muito competente, muito preparada, é um símbolo para todos nós. Como ela está no Rio, ela pediu que a Tatiana Dias Silva a represente. Ela é do mesmo ministério. Tatiana está presente? Querida Tatiana, aqui, na mesa. (Palmas.)

    Seja bem-vinda.

    E quero também, com muito carinho, cumprimentar – que já está aqui na mesa – o Martvs das Chagas, Diretor de Administração de Ativos do Ministério da Fazenda, que atendeu a um convite nosso, já que eu faltei com eles.

    Fizeram um grande evento do movimento negro, em nível nacional, e eu não pude estar presente. Por isso que eu entendo também a Anielle, neste momento, mas que mandou aqui uma grande liderança para estar com a gente.

    Vamos em frente.

    Esta sessão tem como objetivo celebrar o Vinte de Novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que agora é feriado nacional.

    É bom lembrar que Martin Luther King também, nos Estados Unidos, com a sua morte, lá foi consagrado também feriado nacional.

    E vamos, neste momento, minha querida esposa eterna do grande Abdias, vamos também, neste momento, realizar a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento.

    Celebramos, hoje, uma data que é memória e movimento, uma data que foi instituída pela Lei 14.759, de 2023, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Essa lei é mais do que um marco legal; é uma chamada à reflexão, à ação e à esperança.

    O projeto nasceu de iniciativa do Senador Randolfe. Eu tive a honra de ser o Relator, aqui no Senado, e Reginete Bispo, Relatora na Câmara.

    Mas essa história começou muito antes, lá atrás, lá nos anos 70, no meu querido Rio Grande do Sul, com jovens militantes negros que ousaram, ousaram sonhar com um país mais justo, e aqui eu os cito, que tiveram a iniciativa do Dia da Consciência Negra: Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Jorge Antônio dos Santos e Luiz Paulo Assis dos Santos. (Palmas.)

    Foi a rebeldia da juventude, na época, que lançou o Dia da Consciência Negra.

    Depois, se eu for falar aqui todas as leis, eu vou ter que falar toda hora do Abdias, e vão falar, na hora certa do Abdias, né?

    Foram eles que reacenderam a chama da consciência negra no Brasil – sempre com seus líderes Zumbi e Abdias, que são os homenageados da noite. Ambos já falecidos, claro.

    A busca por reparação histórica e igualdade de direitos e oportunidades é uma longa jornada, uma jornada feita de passos firmes, de mãos unidas, de vozes que ninguém conseguiu calar – e nunca vão conseguir.

    O movimento não nos separa, pelo contrário: agrega, une negros e brancos na luta pela dignidade humana.

    Dizia eu antes e repito agora: lá, nos Estados Unidos, a data da morte de Martin Luther King também é feriado nacional.

    Luther King liderou a Marcha sobre Washington no combate ao racismo naquele país.

    O seu discurso com a frase "eu tenho um sonho" ecoa até hoje no mundo inteiro. Ele foi covardemente assassinado pela sua luta contra os preconceitos.

    Alguns dados para situar o momento que vivemos. O povo negro é mais da metade da população do Brasil, 55% da população, mais de 120 milhões de pessoas, brasileiros e brasileiras; mas os números mostram que essa memória ainda vive à margem das oportunidades. De acordo com o IBGE, 70% das pessoas em extrema pobreza são negros e negras; 64% dos desempregados são negros e negras. Entre os 10% mais pobres, 78% são pretos e pardos. Mais de 60% das moradias precárias são ocupadas por quem? Por famílias negras. A mortalidade materna entre mulheres negras é quase duas vezes maior do que entre mulheres não negras. Segundo o Atlas da Violência, 70% das vítimas de homicídio no país são pessoas negras e pardas.

    Esses números não são somente estatísticas. E não pense alguém que eu estou falando esses números com alegria, é com tristeza, mas com a voz firme e forte do bom combate que sempre fizemos e vamos continuar fazendo. Esses números não são estatísticas frias, são vozes, são rostos de crianças, de jovens, de adultos, de idosos. São rostos do povo brasileiro. São histórias interrompidas.

    O racismo estrutural ainda define o destino de milhões de brasileiros. A renda das pessoas não negras é 87% maior do que a das pessoas negras, mesmo com o mesmo nível de escolaridade. A informalidade pesa mais sobre ombros pretos e pardos. O acesso à saúde é desigual, a mortalidade é maior, a dor é maior, mas a esperança, essa é imensa e ela está viva – muito viva!

    Senhoras e senhores, a jornada é longa, mas não vamos parar. Precisamos seguir firmes, fazendo o bom combate, a boa luta.

    Vejam já o que conquistamos. Em 1988, nasceu a Fundação Cultural Palmares. Em 2023, surgiu a Seppir. Nós estávamos lá, juntos, fazendo o bom combate, na época, com governos que são comprometidos com as causas populares. As leis e conquistas que vou citar aqui, na sua ampla maioria, como somos um dos poucos negros aqui no Senado, coube a mim relatar ou delas ser o autor. E por que digo isso? Digo porque nós temos que ter mais negros e negras no Parlamento, nas câmaras de Vereadores, nas prefeituras, nas assembleias, como Governador de estado, como Deputados Federais, como Senadores e participando, naturalmente, também do Governo Federal.

    Em 2010, aprovamos o Estatuto da Igualdade Racial, fruto do diálogo com o movimento negro, movimentos sociais e brancos e negros. O Presidente Lula foi fundamental. Lembro, e o movimento negro que está aqui deve lembrar, que ele me liga e me pergunta como é que estava o movimento negro em relação ao estatuto. Eu digo: "Está indo bem, mas discordâncias são naturais, né?". Disse ele: "Se vocês não aprovarem agora que eu estou na Presidência, daqui a cem anos vocês vão lamentar". E assim, numa atividade no Itamaraty, ele sancionou.

    Apresentamos propostas na Constituinte, e lá, fruto do resultado final da Constituinte, foi aprovada uma moção exigindo a libertação de Nelson Mandela lá na África do Sul. Lá fomos nós, a chamada bancada negra: eu, Carlos Alberto Caó, já falecido, também João Herrmann, Benedita da Silva, Edmilson Valentim, Domingos Leonelli – grande Domingos Leonelli, da Bahia; Edmilson Valentim, do Rio; Benedita, do Rio; João Herrmann, de São Paulo; Caó, de São Paulo; junto com este que vos fala.

    Lá na África do Sul, recebemos das mãos de Winnie Mandela a Carta da Liberdade do povo sul-africano. Aí está a origem do Estatuto da Igualdade Racial. E assim, aqui no Brasil, com uma ampla discussão com o movimento negro e naturalmente com outros setores da sociedade, aprovamos o Estatuto da Igualdade Racial.

    Vamos em frente. Em 2012, a Lei de Cotas abriu as portas das universidades federais, e tive a honra de ser o Relator.

    Em 2014, a reserva de vagas foi ampliada para o serviço público. Nós aprovamos essa proposta com muito diálogo. Humberto Costa foi o Relator das cotas do serviço público.

    Em 2021, ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo, que passou a ter status constitucional.

    Em 2023, o Presidente Lula recria o Ministério da Igualdade Racial, sob a liderança, permitam que eu lembre, embora não esteja aqui, firme e inspiradora da Ministra Anielle Franco, a quem eu quero aqui dar uma salva de palmas, a ela e ao Presidente Lula. (Palmas.)

    Nesta mesma tribuna, defendemos a volta do ministério – e eu faço questão de sublinhar que fomos liderados pela Ministra Anielle.

    Em 2023, a Lei de Cotas é atualizada, incluindo quilombolas e ampliando o alcance das ações afirmativas. Alcançamos mais essa conquista. O mesmo ano trouxe o decreto histórico que determina que 30% dos cargos comissionados da administração federal ocupados por pessoas negras fossem garantidos.

    Em 2025, tivemos a alegria de ver sancionada a Lei nº 15.142, ampliando as cotas no serviço público de 20% para 30%, incluindo pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Repito aqui o que eu tinha falado antes: o Senador Humberto Costa foi o Relator.

    Aos jovens que estão aqui hoje, digo e repito: essas conquistas que citei são avanços que trazem o Brasil para mais perto de si mesmo, do seu povo, de avanços que dizem que estamos no caminho certo, mas a estrada ainda é longa.

    Aqui avançamos, e podemos falar com orgulho, com a Lei dos Lanceiros Negros, do Rio Grande do Sul. Depois de muito diálogo, inclusive, falando com o Exército Brasileiro, conseguimos, enfim, aprovar que os lanceiros negros fossem homenageados depois que foram assassinados naquela Guerra dos Farrapos. Foi dito aos negros que tirassem as armas; poupassem os índios e matassem os negros. Foi muito diálogo. Enfim, o Exército Brasileiro entendeu essa lei que apresentamos, e o Presidente Lula foi o Presidente que a sancionou. Tivemos a honra de trabalhar, como Relator, com equipes aqui do Senado, na que torna a injúria racial crime de racismo, na Câmara e no Senado. Tivemos a honra de trabalhar na 10.639, de 2003, para o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas – apresentamos o projeto na Câmara dos Deputados e, infelizmente, foi arquivado aqui neste Senado, mas nós não paramos. Numa construção coletiva com a Deputada Esther Grossi e o Deputado Ben-Hur Ferreira, essa lei foi reapresentada e, assim, nós a aprovamos no ano de 2003 e foi sancionada pelo Presidente Lula. O reconhecimento das escolas de samba como manifestação cultural nacional, projeto apresentado pela Deputada Maria do Rosário, eu, com muita honra, relatei aqui no Senado. A inscrição de Abdias Nascimento no Livro dos Heróis da Pátria, tive a alegria de relatar aqui no Senado e a do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, que também foi considerado Patrimônio Histórico da Humanidade – eu tive a satisfação de ser o autor, e todos os dois Lula sancionou.

    Todas essas leis citadas só foram possíveis pela mobilização da sociedade, dos negros, dos brancos comprometidos, dos índios, dos quilombolas, da juventude, dos idosos. Foi esse movimento coletivo que tornou realidade. E também tenho que dizer – e aqui eu peço até uma salva de palmas – que nós tivemos governos comprometidos com o social para isso tudo acontecer, e aqui eu bato palmas para Lula e Dilma Rousseff. (Palmas.) Se não fosse o apoio deles, dos Ministros que ele botou à disposição, não pensem que o Paim estaria aqui falando de tantas leis que começaram com Abdias – naquele tempo não tinha Lula, não é? O Abdias foi o grande semeador, e nós demos continuidade.

    Ainda temos muitas pautas pela frente. A PEC que cria o fundo da promoção da igualdade racial está no Senado e há outra na Câmara. O projeto sobre abordagem policial, que é o grande problema deste país, na minha visão. Se nós não mudarmos a abordagem policial, vamos continuar matando e matando a nossa juventude. (Palmas.)

    O projeto da abordagem policial apresentei há muito tempo. Conseguimos aprová-lo aqui no Senado, mas está engavetado na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, eu faço um apelo à Câmara dos Deputados para que votem o projeto da abordagem policial.

    E gostaria também, como o Exército fez, que o reconhecimento acontecesse para tornar herói da pátria João Cândido, o Almirante Negro, que nós aprovamos aqui no Senado. Foi um bom debate, mas travaram na Câmara. João Cândido, o Almirante Negro, como Abdias, ainda será herói da pátria, eles queiram ou não queiram. (Palmas.)

    Podem escrever que ele será também. Todo mundo sabe a história do Almirante Negro.

    Essas são sementes de um futuro mais justo e plural, e cabia a nós fazê-las florescer.

    Hoje também entregamos a Comenda Abdias Nascimento, que foi uma construção de todos nós. Eu fui aqui no Senado, mas a Lídice da Mata foi na Câmara. É muita gente trabalhando.

    Abdias foi poeta, autor, professor, Deputado, Senador. Tenho orgulho de dizer que eu tenho as fotos dele, lá na minha casa e no meu gabinete, daquela tribuna, porque ele usava aquela tribuna. Eu, como Deputado Federal, sentado ali na segunda fileira de lá para cá, ficava boquiaberto ouvindo aquele homem de cabelos brancos, como eu digo numa poesia, e de barba prateada, defendendo como ninguém. Nunca vi ninguém defender como Abdias defendia naquela tribuna. E eu ali batia palma. (Palmas.)

    Era uma palma solitária. Mas ali estava um grande homem. (Manifestação de emoção.)

    Enfim, um pouquinho de emoção, não tem jeito de segurar.

    Deputado, Senador, mas acima de tudo, um guerreiro da dignidade humana, fundou o Teatro Experimental do Negro; da sua arte, fez resistência; da sua palavra, fez espada e luz, que ilumina os nossos caminhos até hoje.

    Permitam-me recordar – ela já ouviu, mas eu vou resumir – um poema que escrevi em sua homenagem, com ele ainda em vida, e que declamei lá no Itamaraty, quando eu fui indicado por este Congresso e pelo Presidente Lula para representar o povo brasileiro naquela homenagem a ele, que era uma homenagem mundial.

    Você estava lá. Ele estava na cadeira de rodas. Lembra?

    Foi lá que eu declamei esse poema que eu vou simplificar aqui.

    Abdias, um homem além do seu tempo!

Tua vida, Abdias, foi dedicada a essa causa, a nossa causa, à causa da nação negra.

O nosso povo há de contar, em versos e em prosa, a tua história de [um] guerreiro e [de] lutador.

Os poetas hão de lembrar-te, [...] [quando falarem] de paz e rebeldia, com o coração pulsando [...], [batendo] o tambor.

[Abdias, Abdias, Abdias.]

Falarão desse homem negro, de cabelos brancos e barba prateada,...

... que jamais parou, que fez da sua guerra a nossa batalha.

[Abdias, tu estás lá no alto e eu não canso de te elogiar].

Abdias, tu és bandeira da igualdade, da justiça [e] da liberdade.

Que as gotas [...] [de] sofrimento se tornem [cada vez mais] luz, [mais estrelas] a iluminar a jornada do nosso povo.

Tua rebeldia vive em nós, porque tua mensagem é eterna: "jamais, jamais deixem de lutar, jamais deixem de sonhar".

    Vida longa às ideias de Abdias! Vida longa as ideias de Abdias! Vida longa! (Palmas.) (Manifestação de emoção.)

    Senhoras e senhores, as pessoas homenageadas hoje com a Comenda Senador Abdias Nascimento são construtoras da democracia real como ele foi, aquela que não se limita só à letra da lei, mas se escreve na pele, na voz, no chão e no sonho de um povo. São elas que aqui vou citar agora.

    Bezerra de Menezes, in memoriam, indicação do Senador Eduardo Girão. (Palmas.)

    Carlos Alves Moura, indicação deste Senador... (Palmas.)

    ... um dos grandes construtores da Fundação Palmares. Se eu vou falar, eu tenho outro discurso com tudo o que você contribuiu.

    Gilson José Rodrigues Junior, indicação da querida Senadora Zenaide Maia. (Palmas.)

    Natanael dos Santos – quando eu cheguei aqui, encontrei-me com ele; onde ele está? Natanael dos Santos, indicação da Senadora Damares Alves... (Palmas.)

    ... que me convidou até para almoçar com ele hoje, mas hoje eu não posso porque eu tenho que viajar depois das atividades para o Rio Grande do Sul. Mas voltarei, voltarei para um outro momento... Voltarei agora, no fim do mês, para esse evento.

    Tulio Augusto Samuel Custódio, indicação do Senador Marcelo Castro. (Palmas.)

    Valdice Gomes da Silva, indicação da Senadora Dra. Eudócia. (Palmas.)

    Por fim – agora estou encerrando –, só quero falar aos jovens que estão aqui. Primeiro, da alegria que percebi no olhar de vocês quando pude perceber que vocês estavam adentrando a Casa. E também a todos os jovens que nos assistem pela TV Senado e ouvem pela Rádio Senado e, na verdade, pelo sistema de comunicação na Casa.

    Eu quero só dizer: Vai jovem, vai jovem, levanta as tuas mãos aos céus para defender a tua gente e o teu povo, o teu país. Pisa firme, este solo é teu, caminha em direção aos teus sonhos, escuta o som dos ventos, lembra da natureza, escuta o canto dos pássaros e faz a boa luta por justiça, pão, liberdade, soberania e democracia. O teu destino está nas tuas mãos! (Manifestação de emoção.) (Palmas.)

    O que fizeres, como eu disse do Abdias, hoje, será luz no futuro.

    Eu também fui jovem, como vocês. Ainda sou jovem na alma, porque acredito que podemos melhorar, mudar, cada vez mais, este país onde todos, todos possam sonhar, brancos, negros, índios, num país para todos. (Palmas.)

    E isto que nós queremos: um país para todos, direitos iguais.

    Acredito na força da diversidade brasileira, nas diferentes cores das nossas mãos. Acredito nessa diversidade e na construção coletiva.

    E digo mais: a emoção toma conta.

    Percebo de muitos de nós, não sou só eu, eu percebo no plenário e nas galerias, que é a indignação que nos move. Não deixem adormecer a indignação que trazem no peito. Não deixem que ninguém diga que vocês não são rebeldes, mas são rebeldes com causa da justiça, da liberdade. Sim, somos rebeldes!

    É a indignação que acende o fogo da transformação. É a indignação que abre caminhos. É a indignação que faz a história andar.

    Viva Zumbi e a consciência negra! Viva Zumbi e a consciência negra!

    Viva Abdias!

    Vida longa às diversidades! Vida longa ao povo brasileiro!

    Eu diria à juventude que, de cada dez jovens assassinados, oito são negros.

    Eu queria encerrar dizendo que queremos que a nossa juventude viva. Queremos que a nossa juventude viva! Vida longa, vida longa à juventude brasileira! (Palmas.)

    Vida longa à juventude brasileira!

    Vida longa à juventude brasileira!

    Queremos viver! Queremos viver!

(Manifestação da galeria.) (Palmas.)

    A SRA. ELISA LARKIN NASCIMENTO (Fora do microfone.) – Vida longa ao Senador Paulo Paim!

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Não sei se foi combinado, mas que funcionou, funcionou.

    Parabéns a todos vocês.

    Neste momento, com grande satisfação, anuncio a apresentação desse querido artista em quem eu tive a alegria de dar um abraço de quatro costados quando aqui cheguei, Marcelo Café, ativista cultural e militante das causas da negritude. (Palmas.)

    Convido todos os presentes a apreciarem a apresentação da canção Senzala.

    É com você!