Pela ordem durante a 176ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Mulheres, Saúde Pública:
  • Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".
Publicação
Publicação no DSF de 27/11/2025 - Página 35
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, IDADE, MULHER, GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, ANO, PREVENÇÃO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
Texto integral

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, eu sei que o senhor vai ficar feliz, foi um defensor desse projeto de lei desde o começo. Eu estou pedindo extrapauta para o Projeto de Lei nº 499, de 2025, que altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres, a partir dos 40 anos de idade, o direito à realização de exames de mamografia. A nossa Relatora...

    Foi aprovado hoje na CAS o pedido de urgência. Foi aprovado na CAS hoje, pela manhã.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Querido Senador, Líder Plínio Valério, eu não sei se desse projeto já veio o apensado da CAS para cá.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Foi aprovado pela manhã, hoje.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Líder Plínio Valério, V. Exa. tem solicitado desta Presidência, há algum tempo, que nós possamos dar atenção a este relevante e importante projeto, e eu peço só a paciência de V. Exa., eu me comprometo de incluir hoje ainda extrapauta. É porque a Mesa vai ter que puxar o apensado lá da CAS, e, pelo que me informaram aqui, é rápido, dez minutos.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Sendo hoje.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – E vai ser bom que eu fico com a companhia de V. Exa. aqui até nós votarmos no Plenário.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – E da nossa Relatora, a Senadora Damares...

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senadora Damares.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... que está aqui, que enriqueceu.

    E também eu fiquei de avisar a Bancada Feminina da Câmara Federal, que apoiou isso para valer. Eu fiquei de avisá-la meia hora, uma hora antes, para que viessem aqui para homenageá-las também, porque esse projeto, Presidente, é de uma relevância tremenda. Nós vamos salvar, essa lei vai salvar muitas e muitas vidas. Então, eu só quero aqui uma previsão, e eu vou convidar a Bancada Feminina da Câmara e a Bancada Feminina daqui também, que participou muito, muito. Todas as Senadoras hoje colaboraram para isso.

    Sendo hoje, eu fico aqui até o amanhecer.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Plínio, nem vai precisar dos trinta minutos.

    A Mesa está dizendo que, em dez minutos, a matéria vai chegar ao sistema.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fora do microfone.) – Perfeito.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/11/2025 - Página 35