Como Relator durante a 176ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Mulheres, Saúde Pública:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".
Publicação
Publicação no DSF de 27/11/2025 - Página 46
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, IDADE, MULHER, GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, ANO, PREVENÇÃO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Como Relatora.) – Presidente, essa matéria já passou neste Plenário; passou nas Comissões; passou aqui, com louvor; foi para a Câmara e, na Câmara, passou com louvor. E a gente contou com a Deputada Jackeline. Vem cá, Doutora, Deputada... Contamos com ela.

    E lá, em uma grande conversa com o Governo, foi...

    Vem cá. É de todo mundo. Isso aqui é de todo mundo.

    Lá o texto foi adequado para o que é possível.

    E o que estamos vendo?

    O Governo até já se antecipou. O Governo já está disponibilizando a mamografia, a partir de 40 anos de idade, já está divulgando. E a discussão toda aqui fez com que o Governo também caminhasse.

    Então, a entrega do texto final, hoje, é só uma adequação. Hoje de manhã votamos na CAS essa adequação que a Câmara construiu, de forma extraordinária.

    Obrigada à Câmara dos Deputados.

    Hoje a gente só vai entregar esse ajuste. E o ajuste que estamos entregando vai salvar vidas.

    É um projeto construído a muitas mãos. Quando fui escolhida para ser Relatora, lá atrás, a gente nem imaginava que hoje eu estaria, como paciente oncológica, com câncer de mama. Então, para mim, é muito significativo.

    E, todo mundo que trabalhou nesse projeto, vamos fazer uma grande entrega para o Brasil e para todas as mulheres.

    Obrigada, Deputada, pelo seu trabalho lá, também o autor, as amigas, as colegas e todos os Senadores aqui.

    Mas não tem o que discutir. O mérito está aprovado, o texto já está ajustado. É só o Presidente dizer aí, bem alto e em bom som que está aprovado, e acabou.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/11/2025 - Página 46