Discussão durante a 176ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mulheres, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".
Publicação
Publicação no DSF de 27/11/2025 - Página 47
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, IDADE, MULHER, GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, ANO, PREVENÇÃO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, e as mulheres brasileiras que estão nos assistindo.

    O câncer de mama não é uma...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – ... sentença de morte, desde que diagnosticado precocemente.

    Eu quero aqui parabenizar Plínio, Augusta, Damares, as Deputadas que estão aqui.

    Queria lembrar ao Brasil que a gente precisa botar a saúde da mulher no orçamento deste país. As leis sobre que nós nos debruçamos, atendemos... Acho importante que Plínio teve essa ideia. Isso é a ciência que avança. Eu digo que quem se formou há 40 anos neste Brasil via a maioria dos cânceres de mama em mulheres acima de 50 anos. Mas a gente está vendo que o câncer... que baixou a idade, a faixa etária é menor e com mais uma característica: o câncer, quanto mais jovem, mais agressivo ele é.

    E a gente precisa colocar no orçamento, porque a gente ainda tem mulheres deste país que andam mais de 300km para fazer uma mamografia, ou, então, que esperam um Outubro Rosa para fazer. A luta agora, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, é para nos debruçarmos sobre isto: colocarmos a saúde da mulher no orçamento, porque, senão, nós vamos enxugar gelo; vamos continuar vendo mulheres que já chegam com câncer, com metástase... aí, sim, é uma sentença de morte.

    É um apelo que eu faço aqui: mulheres, procurem os seus direitos. Sobre as leis aqui nós já nos debruçamos, e vamos correr atrás para que as mulheres deste país – o câncer de mama também dá em homens, só que é minoria – tenham um diagnóstico precoce, um tratamento precoce para ter uma sobrevida grande.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/11/2025 - Página 47