Pronunciamento de Augusta Brito em 26/11/2025
Discussão durante a 176ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".
- Autor
- Augusta Brito (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
- Nome completo: Augusta Brito de Paula
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Mulheres,
Saúde Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/11/2025 - Página 48
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, IDADE, MULHER, GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, ANO, PREVENÇÃO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.
Eu quero, aqui, parabenizar o Senador Plínio, a Senadora Damares, a nossa Deputada Jack Rocha e todos os Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas que se envolveram no projeto, que é muito importante.
Nós estamos falando em antecipar e, exatamente, dar condição à mulher de sonhar e de poder pensar na cura, se tiver descoberto um câncer. Então, veio num momento muito providencial – eu diria –, já disse a Senadora Damares aqui, de forma emocionada.
Quando ela pegou esse projeto para relatar, ainda não sabia o que iria fazer e que iria passar por esse tratamento de câncer, e que bom que ela pôde e teve a oportunidade de fazer o diagnóstico antecipado, para poder, realmente, garantir uma cura com menos danos, porque nós sabemos o que é a dor de uma quimioterapia – a gente vê e percebe nas mulheres que precisam fazer algum tratamento.
E eu fico feliz em ver que o Governo Federal se antecipou, que as nossas queridas articulações aqui, independentemente de partido, a gente está pensando exatamente na saúde da mulher e em garantir o que é já de direito na lei. Então, nós estamos garantindo isso na lei e temos certeza de que será efetivado, e que as nossas mulheres e que nossos representantes políticos – eu diria assim –, sejam Prefeitos, sejam do Executivo, garantam que seja, realmente, efetivada essa lei, que está sendo aprovada aqui, no Senado Federal.
Então, parabéns a todos os envolvidos em uma lei que vai fazer muita diferença na vida das mulheres.