A SRA. IVETE DA SILVEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC. Para discursar.) – Bom dia a todos, Sr. Presidente, requerente desta sessão, Senador Paulo Paim. Já quero cumprimentá-lo pelo magnífico discurso que V. Sa. acabou de fazer.

    Já estou sentindo, assim... Sei que o Congresso vai sentir muito a sua ausência a partir de 2027, porque o senhor é um baluarte aqui, um exemplo.

    Representando a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Sra. Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris; Sr. Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; Sra. Oficial de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Unicef Brasil, Gabriela Mora; Sr. Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Davide Torzilli; Sra. Gerente de Redes e Advocacy do movimento Girl Up Brasil, Daniela Costa; Sr. Representante da Comissão da Pessoa com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal, Anderson Santana; Sr. Eduardo Casarotto, Pesquisador, celebramos nessa data o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas em 1948, um documento histórico que afirma com clareza que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito. Mas essa celebração não pode ser apenas simbólica: ela precisa ser um momento de reflexão profunda sobre a sociedade que estamos construindo e, sobretudo, sobre a dignidade das pessoas que ainda vivem à margem de seus direitos mais elementares.

    Falo aqui como Senadora da República, mas também como mulher, mãe e avó. Reafirmo o compromisso do meu mandato com os mais vulneráveis, com os que muitas vezes não têm voz, ou que, mesmo gritando, não são ouvidos. Quero destacar a situação das pessoas com deficiência, uma causa que defendo com o coração de quem vive essa realidade na própria família. Tenho orgulho de ser autora de proposições voltadas à inclusão, à garantia de direitos e ao reconhecimento de que essas pessoas têm muito a construir com o nosso país desde que lhes seja dada a oportunidade de vida.

    Precisamos eliminar barreiras, sim, mas não só as arquitetônicas. Temos que eliminar as barreiras invisíveis: o preconceito, a indiferença e a exclusão. Trabalhar por um Brasil mais acessível é trabalhar por um Brasil mais justo. E não posso deixar de falar sobre a urgente e dolorosa realidade da violência contra a mulher. Uma mulher é agredida a cada quatro minutos no Brasil, e os dados mais recentes mostram um aumento expressivo dos casos de feminicídio, inclusive no meu estado, Santa Catarina. Isso é inaceitável.

     No mês do Agosto Lilás, o Senado se mobilizou com campanhas, audiências e debates importantes sobre o tema, mas a luta contra essa violência precisa ultrapassar os limites das campanhas. Ela precisa estar presente nas escolas, nas delegacias, no sistema de justiça, na construção de políticas públicas efetivas e, principalmente, no enfrentamento da cultura machista, que normaliza o abuso e silencia as vítimas.

    Os direitos humanos não são ideologias, são dever moral e constitucional, são o reconhecimento de que ninguém pode ser privado do respeito, da segurança, da liberdade e da esperança de um futuro melhor.

    Nesse Dia Internacional dos Direitos Humanos, que esta Casa siga sendo espaço de escuta, de acolhimento, de coragem para enfrentar os desafios que ainda estão diante de nós!

    Meu muito obrigada a todos.