O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Um abraço.

    Registramos a presença das Sras. e dos Srs. Embaixadores, Encarregados de Negócios e representantes dos seguintes países: Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Reino Unido, República Dominicana, Rússia. Registramos também a presença da Sra. Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka. (Palmas.)

    Cumprimentamos também, representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a Sra. Sidarta de Souza Saraiva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

    Uma salva de palmas a todas as autoridades presentes e àqueles que nos acompanham à distância – aí é todo o povo brasileiro. (Palmas.)

    A Presidência informa que, nas bancadas e na mesa, estão exemplares do Estatuto da Pessoa com Deficiência em Miúdos. Alguém poderia dizer que se está lançando de novo o estatuto. Não, esse é um trabalho da Gráfica. E eles vão entregar para vocês, neste momento, o Estatuto da PCD em Miúdos.

    Estão com ele aí? Já estão? Já está nas bancas de todos.

    Eu faço uma pequena saudação à Gráfica pelo lançamento desse livro, que é hoje, aqui, neste Plenário. O Estatuto da Pessoa com Deficiência em Miúdos é uma publicação que representa de forma leve e didática, ilustra a Lei Brasileira de Inclusão para o público infanto-juvenil. De forma lúdica e acessível, a obra apresenta os direitos e garantias das pessoas com deficiência, explicando conceitos como acessibilidade, autonomia, participação social, comunicação inclusiva e eliminação de barreiras.

    Ao acompanhar um grupo de crianças diversas, com personagens cegos, autistas, cadeirantes, usuários de aparelhos auditivos, entre outros, o leitor vai descobrir, nessa obra do Senado – estou aqui lendo em nome do Senado –, página a página, como a inclusão transforma a realidade e como a sociedade pode ser mais acolhedora e equitativa.

    O livro aborda a importância da LBI (Lei Brasileira de Inclusão), Estatuto da Pessoa com Deficiência. Romário foi o Relator; ele fez questão de manter os dois nomes, o que estava no projeto original, que era o Estatuto e a LBI.

    Explicações claras sobre recursos de acessibilidade, piso tátil, Libras, aparelhos auditivos, abafadores de ruídos, etc., conceitos fundamentais de cidadania e respeito à diversidade: um panorama histórico da luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo, com ilustrações vibrantes – vocês vão ver, estão recebendo aí – e linguagem adaptada. Essa edição é ideal para escolas, famílias, educadores, projetos pedagógicos e para quem deseja introduzir crianças e adolescentes ao tema da inclusão.

    Quero citar o nome dos autores deste livro: Juliana Steck e Felipe Modesto, da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado, e Madu Macedo, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais. Parabéns, Madu! Agradeço também ao Diretor da Secretaria de Editoração e Publicação, Rafael Chervenski. Cadê ele? Cadê ele? Levanta aí, Rafa, porque eu estou lendo aqui o teu nome. Tu que fizeste esse pronunciamento. (Palmas.)

    Pode pedir para a turma se levantar aí, viu!

    Eu queria que ele o fizesse aqui. "Não, não, leia para mim, Senador, que está legal!". Acho que porque eu fui o autor original do Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas essa obra aqui é magnífica, pessoal. Eu peço a todos que levem, leiam. É uma educação direta, de como a gente convive com as nossas queridas pessoas com deficiência.

    Muito bem, vamos em frente agora!

    Neste momento, com muita honra e satisfação, concedo a palavra ao Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães. O Leonardo Cardoso de Magalhães é Defensor Público Federal, talvez o primeiro negro a chegar lá. É ou não é? Você pode confirmar aí na sua fala.