A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito obrigada aos Senadores.

    É uma causa das mulheres, viu? Também posso dizer, porque eu vou coordenar uma reunião da Bancada Feminina, porque a Senadora Dorinha está com outra agenda, impossibilitada, e me pediu para substituí-la. Então se amplia também para toda a bancada esse gesto de cavalheirismo, sem sombra de dúvidas.

    Então cumprimento o Presidente desta sessão, aqueles que nos acompanham pelas transmissões da TV Senado e da Rádio Senado, também pelas redes sociais, cumprimento o Presidente e cumprimento os Senadores presentes no Plenário.

    Isabele Gomes de Macedo foi agredida pelo seu companheiro Aguinaldo José Alves e morreu, após ele atear fogo em sua casa. A violência de um homem, um isqueiro e um tanto de gasolina mataram não apenas Isabele, lá no Recife; mataram Isabele e seus quatro filhos na comunidade Icauã, na Zona Oeste do Recife. Amigos e familiares afirmam que ela vivia uma rotina de covardia e de agressões, mas ele não permitia sequer que um vizinho, que uma vizinha entrasse em casa para acudi-la.

    Tainara Souza Santos foi atropelada e arrastada por mais de 1km por Douglas Alves da Silva, em São Paulo. Eles haviam tido um relacionamento. Familiares apontam que ele teve uma crise de ciúme. Ela teve duas pernas amputadas devido à gravidade das lesões. Segue internada, enquanto seus dois filhos, de doze e oito anos, a aguardam ansiosamente em casa.

    Allane de Souza Pedrotti Mattos e Layse Costa Pinheiro, servidoras do Cefet, no Maracanã, Rio de Janeiro, foram assassinadas por João Antônio Miranda Tello Ramos Gonçalves, funcionário da instituição. João não aceitava ser chefiado por mulheres. A arma possuía certificado de registro como CAC, categoria que reúne colecionadores, atiradores e caçadores, o que permitia a sua aquisição.

    A existência das mulheres, senhoras e senhores, não pode depender da tolerância ou da permissão de nenhum homem. Queremos mulheres vivas, todas vivas e no lugar em que quiserem estar. Nossas vidas não podem ser condicionadas ao controle, à violência ou ao silêncio. E mais, não nos basta apenas sobreviver; precisamos viver, viver com dignidade, com liberdade, com sossego, com autonomia e com segurança.

    Na semana passada, o Instituto DataSenado publicou os resultados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, que é realizada a cada dois anos, desde 2005. Trata-se da maior e mais longa série histórica sobre o tema no Brasil. Mais de 56 mil mulheres foram ouvidas, em todo o país, ao longo desses 20 anos.

    Infelizmente o retrato da violência contra a mulher continua desanimador. Quase metade das entrevistadas acham que as mulheres não são tratadas com respeito no país. E é significativo o número de mulheres que indicam o ambiente familiar como o lugar em que são menos respeitadas. A pesquisa estimou que mais de 18 milhões de mulheres brasileiras se sentem desrespeitadas dentro de casa.

    Quanto à violência efetivamente sofrida, foi detectada uma queda com relação a 2023: de 5,8 milhões de mulheres para 3,7 milhões. No entanto, ainda chama a atenção o fato de que parte dessas mulheres que afirmam não terem sofrido violência retratam ter vivenciado ao menos uma das formas de violência listadas pelo estudo. Isso significa que muitas não sabem ou não reconhecem que estão em situação de violência.

    A violência contra a mulher desorganiza a rotina, compromete projetos de vida e interfere diretamente no trabalho e na renda das vítimas. Muitas acabam afastadas de suas atividades profissionais, perdem oportunidades de ascensão e enfrentam dificuldades econômicas que aprofundam sua vulnerabilidade.

    A desigualdade econômica agrava esse cenário. Mulheres em situação de violência têm menos recursos para buscar proteção e romper o ciclo de agressões, ficando presas a relações abusivas por dependência financeira.

    Na privacidade dos lares, a violência atravessa gerações, afetando as crianças, testemunhas da violência em 71% dos casos. Essa brutalidade vivida e testemunhada dentro de casa, cometida por aqueles que deviam ser parceiros no cuidar, acaba se reproduzindo, vista como algo que faz parte da vida. Gerações se formam sob essa crença. Comportamentos não mudam, e o ciclo da violência continua sendo naturalizado.

    Infelizmente, o silêncio ainda é a regra, mesmo quando há testemunhas. Segundo a pesquisa, 70% dos casos foram testemunhados por ao menos uma outra pessoa adulta. E menos da metade dessas testemunhas adultas fizeram algo para tentar ajudar a vítima. Por isso, é tão importante ir até essas mulheres, ver como percebem sua situação e ouvir como vivenciam a violência.

    É o que o Senado tem feito desde 2005, ampliando suas ações de acolhimento e enfrentamento à violência. Lançamos o programa Zap Delas, para denúncia e orientação sobre a violência política de gênero, uma iniciativa de minha correligionária, a Senadora Augusta Brito, nossa Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, que replicou a experiência exitosa do programa já lançado na Assembleia Legislativa do Ceará.

    Inauguramos também a Sala Lilás do Senado, um espaço seguro para atendimento humanizado às vítimas de assédio e violência de gênero. Nossa sala faz parte do programa nacional Antes que Aconteça, idealizado pela Senadora Daniella Ribeiro, em parceria com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

    Em 2023, tivemos a felicidade de ver recriado o Ministério das Mulheres; também a retomada do Programa Mulher Viver Sem Violência, iniciado em 2013, na Presidência de Dilma Rousseff. Esses são indicadores importantes do comprometimento do Governo Federal.

    Os Governos de Lula e de Dilma deixaram um legado importante. Destaco aqui a sanção da Lei Maria da Penha, em 2005, a Lei do Feminicídio, em 2015, e a Lei do Atendimento Obrigatório a Vítimas de Violência Sexual, de 2013.

    Ressalto ainda a expansão do atendimento integrado nas Casas da Mulher Brasileira, que, em 2023 e 2024, receberam quase R$390 milhões de investimentos; a reestruturação e o fortalecimento do Ligue 180, central de denúncias que completa 20 anos; e a instituição do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, em 2023.

    Além disso, ontem, o Ministério das Mulheres lançou, em Brasília, o projeto Tenda Lilás, uma iniciativa itinerante de mobilização social que busca dialogar e informar a população sobre o combate à violência de gênero. O projeto percorrerá o país de janeiro a julho no próximo ano.

    Sr. Presidente, parabenizo o Senado Federal pela pesquisa sobre a violência...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... contra a mulher.

    Encerro ressaltando aquilo a que eu assisti ontem no Estado de Pernambuco. Assim como o Senador Humberto Costa, estive presente no apelo público feito pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma atividade ampla, em uma atividade pública, com a participação de trabalhadores da Petrobras, de gestores, de militância sindical, de militância partidária, de uma representação política, tanto quanto o Presidente Lula junta nos estados aonde vai. O Presidente fez um apelo para que se possa dar um basta ao feminicídio, à crueldade com que ele está sendo executado e lançou a necessidade de que um movimento nacional, protagonizado...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... pelos homens, em defesa da vida e da segurança das mulheres, seja abraçado neste país.

    Não aceitamos mais viver por um triz. Queremos vida e queremos vida plenamente. E dissemos ao Presidente Lula: "Vamos juntar: juntar as mãos, juntar os homens de boa vontade e enfrentar essa chaga que atormenta e fere também, de morte, a nossa sociedade".

    Muito obrigada, Sr. Presidente.