Pronunciamento de Marcio Bittar em 15/12/2025
Discurso durante a 195ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Denúncia da suposta politização, da falta de decoro e de conflitos de interesse envolvendo Ministros do STF, com questionamento da legitimidade de decisões judiciais e de investigações em curso. Defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro, com contestação de sua responsabilização penal. Rejeição à esquerda política e ao comunismo, com exaltação dos valores conservadores e apoio à continuidade do projeto político bolsonarista.
- Autor
- Marcio Bittar (PL - Partido Liberal/AC)
- Nome completo: Marcio Miguel Bittar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Agentes Políticos,
Atividade Política,
Atuação do Congresso Nacional,
Atuação do Judiciário,
Constituição,
Cultura,
Direitos Humanos e Minorias,
Finanças Públicas,
Governo Federal,
Idosos,
Improbidade Administrativa,
Relações Internacionais,
Segurança Pública,
Sistema Financeiro Nacional:
- Denúncia da suposta politização, da falta de decoro e de conflitos de interesse envolvendo Ministros do STF, com questionamento da legitimidade de decisões judiciais e de investigações em curso. Defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro, com contestação de sua responsabilização penal. Rejeição à esquerda política e ao comunismo, com exaltação dos valores conservadores e apoio à continuidade do projeto político bolsonarista.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/12/2025 - Página 45
- Assuntos
- Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
- Outros > Atividade Política
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Outros > Constituição
- Política Social > Cultura
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Administração Pública > Agentes Públicos > Improbidade Administrativa
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Indexação
-
- COMENTARIO, REFERENCIA, LIGAÇÃO, DIAS TOFFOLI, GILMAR MENDES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), BANQUEIRO, FRAUDE, INVESTIGAÇÃO, BANCO PRIVADO, CONSEQUENCIA, AUSENCIA, CREDIBILIDADE, CORTE, CONTRATO, ESCRITORIO, ADVOCACIA, ESPOSA, ALEXANDRE DE MORAES, CARACTERIZAÇÃO, CONFLITO DE INTERESSES.
- CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ARTISTA, COMPROMETIMENTO, LEI FEDERAL, SERGIO PAULO ROUANET, OPOSIÇÃO, APROVAÇÃO, ANISTIA.
- ELOGIO, EDUARDO BOLSONARO, ATUAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, EXTERIOR, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), DEFESA, ESTADO DEMOCRATICO, DEMOCRACIA, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, BRASIL.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AC. Para discursar.) – Primeiro, quero manifestar o privilégio, a alegria de falar, numa segunda-feira, na sessão presidida pelo meu querido colega o Senador Mecias, que é também da mesma região que eu tenho a honra de representar, a Região Norte do Brasil, a Região Amazônica.
Senador Girão, fazendo aqui coro a sua fala, o Presidente Bolsonaro, homem que, se tivesse roubado esta caneta, o mundo já saberia, o homem que passou 28 anos na Câmara Federal, e, nesse período, a Câmara e vários Deputados se envolveram em n escândalos de corrupção, menos ele, pede, de novo, autorização ao Supremo – leia-se Ministro Alexandre de Moraes – para que se submeta, com urgência, a mais outra cirurgia. O Presidente Bolsonaro, que foi, esse, sim, recebeu um atentado à sua vida, uma facada que era para matar, era para eliminar fisicamente, tem que pedir, preso que está por um crime que não existiu, tem que pedir autorização urgente, a defesa, para o Ministro Alexandre de Moraes, que sabe-se lá que hora vai autorizar esse pedido.
Agora veja o naipe, como diria meu saudoso e finado pai, olha o naipe dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que estão, em tese, para guardar a nossa Constituição, homens que deveriam, ao ser aprovados aqui no Senado, ter uma vida proba, notório saber jurídico, mas olha as manchetes, olha o naipe das pessoas que julgaram o Presidente Bolsonaro, veja se isto aqui é espelho de uma Corte em que o Brasil possa confiar. Olha as últimas notícias. Vamos lá. Revista Oeste: "Agenda de Vorcaro revela contatos de Ministros do STF e de Líderes do Congresso. Dono do Banco Master é alvo de investigações sobre fraudes financeiras".
Outra – outra manchete: "Dono do Banco Master reúne contatos de Ministros do STF e cúpula do Congresso Nacional. Celular de banqueiro traz nomes de autoridades; defesa não se manifesta", agência: O Globo.
Outra matéria: PCC – para quem não se lembra, facção criminosa das mais perigosas do mundo; não é só no Brasil, já é internacional há muito tempo. Olhem só: "Dias Toffoli [sabem quem é Dias Toffoli? Ministro do STF. Como um Ministro do STF?...] [...] [viaja] em avião associado a Beto Louco". Onde é que está o decoro, pelo amor de Deus? Essa turma que julga os brasileiros, essa turma que hoje está comandando o Brasil... Vou repetir: "PCC [dois pontos]: Dias Toffoli viajou em avião associado a Beto Louco [líder do PCC]. Ministro do STF usou jato operado pela Táxi Aéreo Piracicaba para ir a evento em resort de luxo que já teve seus parentes como sócios".
Mais... Olhem o nível, olhem o naipe, como diria seu Mamedio Bittar: "Gilmar Mendes decide que apenas a PGR [isso agora, nas últimas duas semanas] pode pedir impeachment de ministro do STF". A PGR, por coincidência, tem um titular... Não contou com o meu voto – eu fui lá, educadamente, olhar para os olhos dele e dizer por que razão eu não poderia confiar meu voto a ele –, mas já foi sócio do Ministro Gilmar: essa relação que ninguém mais separa. Logo os Ministros da mais Alta Corte do Brasil... Volta atrás, mas o gesto ficou: o Ministro, com uma caneta, muda a Constituição que ele jurou defender, que ele existe para defender. Ele faz uma outra Constituição e diz só a PGR – que hoje é ocupada por um ex-sócio dele – poderia abrir um processo de impeachment. Depois voltou atrás, mas a notícia fica, a atitude fica.
CPMI, de que a gente faz parte – você me deu o privilégio de dividir a titularidade com a sua presença, muito obrigado –: "CPMI do INSS quebra sigilo de Vorcaro e encontra contato de Moraes e esposa". Pelo amor de Deus! Banco Master, de Vorcaro, manteve contrato de R$129 milhões com escritórios da esposa de Alexandre de Moraes.
Sr. Presidente, esses... Desculpe-me, eu não queria estar falando disso. Cara, eu não esperava, Presidente Mecias, eu com 62 anos de idade – vou fazer 63 –, no mês que eu vou ter o meu quinto filho... Eu li coisas semelhantes a isso aqui, em regimes autoritários, regimes comunistas, algumas outras ditaduras: essa falta de decoro, essa depravação total. Como eu ia imaginar que na minha vida eu ia assistir a isso? E aí o Ministro do STF Dias Toffoli viaja para a final da Libertadores com quem? Com o advogado do Banco Master. E, ao voltar para o Brasil, estabelece sigilo ad aeternum na investigação. Como o Brasil vai confiar nos homens que estão na mais Alta Corte? O Vorcaro não tem foro privilegiado.
O Ministro Dias Toffoli, numa outra canetada, pega o processo dele, leva para o STF, para ele julgar. Mas não foi ele que estava no avião com o advogado do Banco Master? Como é que alguém que deveria, por um pingo de vergonha, se considerar inabilitado, não só viaja no avião, com o advogado do banco, não!, mas vem aqui, pega o processo, que estava em outra vara, e puxa para o STF? Pode puxar o seu, o meu, o de qualquer um.
Brasileiros que nos assistem, o perigo é que, se fazem isso à luz do dia, farão com qualquer pessoa, depende da vontade e do teor político – como disse aqui o meu querido Senador Girão – da corte mais politizada da vida. Não tem nenhuma no mundo! Aliás, o Poder Judiciário brasileiro é o mais caro do planeta e um dos mais ineficientes.
Aí o nosso Presidente da CPMI, Senador Carlos Viana, na Gazeta do Povo: "Viana diz que Toffoli retirou dados". E não parou: pega o cidadão, leva para a Corte Suprema, sem foro privilegiado, para ele relatar, autoriza o sigilo ad aeternum e continua. Entra aqui na CPMI. Carlos Viana, o nosso colega Senador, diz que Toffoli retirou dados da quebra de sigilo de Vorcaro, da CPMI do INSS.
Quer dizer, o sujeito pega o... A polícia, a investigação, não fomos eu, você, o Mecias, o Carlos Viana, a investigação descobre a roubalheira, o escândalo, no Brasil, que afeta a economia brasileira. Pega o telefone celular do rapaz, do homem, tem dados de telefones pessoais de Ministros. E aí o que se faz? Na CPMI, que pega essas documentações, o Ministro Dias Toffoli manda retirar dados da quebra de sigilo de Vorcaro. Não é tudo suspeito? Pelo amor de Deus! Como é que o brasileiro não vai suspeitar? Como é que o brasileiro vai continuar respeitando uma Suprema Corte que tem esse tipo de atitude?
O Presidente da CPMI do INSS, Senador Carlos Viana, do Podemos, de Minas Gerais, afirmou, dia 12, sexta-feira, que o Ministro Dias Toffoli determinou a retirada de dados da quebra do sigilo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, encaminhados à Comissão.
Não são todos, claro, não há unanimidade em lugar nenhum, mas essa é a marca da maioria, hoje, dos nossos Ministros. Falam de política 24 horas, dão opinião sobre tudo. Enfrentam a Câmara, desmoralizam a Câmara, desmoralizam o Congresso Nacional – e nós somos cobrados, todo santo dia, e eu sou obrigado a responder que os 81 foram eleitos, que os 513 também foram eleitos e que nós não conseguimos fazer na marra a nossa opinião.
Continuo. Olha o que os brasileiros estão acostumados agora a ler, todo santo dia. "Toffoli retira documentos de Vorcaro da CPMI do INSS", Revista Oeste.
Do Ministro Gilmar, já mencionei.
Aí tem uma outra frase do Maquiavel. Senador Girão, querido amigo, nobre pré-candidato a Governador do querido Estado do Ceará, estado que ajudou a colonizar, como nenhum outro estado – o Nordeste ajudou, mas o Ceará mais do que tudo –, o meu querido Estado do Acre, que eu tenho a honra de representar, quando V. Exa. falou da frase, eu pensei: vai falar a frase que eu tinha escalado. Abro aspas: "Aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei", fecho aspas. No caso aqui, não tenho como não lembrar do Bolsonaro. Esse era o inimigo, o inimigo número um.
Decisão do Ministro Dias Toffoli de transferir para o Supremo o processo contra o Banco Master, impor sigilo e blindar documentos obtidos pela CPMI do INSS, favorecendo o empresário Daniel Vorcaro, de uma investigação mais ampla, não é a cara da frase do Maquiavel? Vamos repetir, abro aspas: "Aos amigos os favores; aos inimigos, a lei", fecho aspas.
Agora, Sr. Presidente, essa turma, esses Ministros, que, segundo a imprensa nacional toda hora dá notícia de que pressionam Parlamentares... A imprensa já disse, não sei quantas vezes, que parentes do Presidente Hugo Motta, logo depois que ele assumiu a Presidência, passaram por certas devassas, para pressioná-lo. Ele tinha se comprometido em colocar para votar... Não se comprometeu de votar a favor ou contra, mas de colocar o processo em votação. Não o colocou até hoje. A mídia está cansada de dizer que isso é pressão de Ministros do STF em cima daqueles que têm processo no Supremo Tribunal Federal. Embora, hoje, para você, que não tem processo no Supremo Tribunal Federal, passar a tê-lo não custa nada. Nada. A qualquer hora, rapidinho, surge uma denúncia. Nós somos Senadores, vai para o Supremo. Pronto. Ele acata, aceita a denúncia e você já vira réu.
Mas, vejam, esses Ministros, que, claramente, perderam a noção do dever, perderam a noção do decoro, perderam a noção de qualquer limite, aliados a "artistas", entre aspas, como citou aqui o meu querido amigo Girão, Senador Mecias, trabalham dia após dia contra a anistia. Eu vou repetir, mais uma vez: eu não esperava ver em vida essa maldade stalinista que habita o coração de todo comunista, que aparece com verniz de educado, de tolerante, mas, se você apertar um pouquinho, aparece o Stalin que cada um deles carrega dentro de si. Coração frio, gelado.
Como disse aqui o Senador Girão, mas eu quero corroborar: artista como Caetano Veloso, da Lei Rouanet, beneficiado por Lei Rouanet, quando o PT, no Governo primeiro do Lula, para implantar sua agenda, entre elas... Lembra do controle social da mídia? O que era controle social da mídia? Ora, se eles controlam o sindicato, eles iriam controlar a mídia e dizer o que é fake news, o que não é fake news "Mas a gente não tem o apoio do Congresso Nacional". "Não tem problema, compra! Faz a mesada para cada um deles". E isso não mereceu de artistas da Lei Rouanet, como Caetano Veloso e Gilberto Gil, uma palavra.
Eu não me lembro, naquela época, de que um desses artistas dissesse, como disseram ontem, "vamos devolver o Congresso ao povo brasileiro"! O Congresso nunca foi tão vilipendiado como na época da denúncia do mensalão. O que era a denúncia do mensalão? Era que o Governo Lula pagava uma mesada para que a Câmara Federal aprovasse a sua agenda. Eu não vi nenhum desses artistas... São dois pesos e duas medidas, descaradamente.
Aí, na CCJ, na semana passada, quando eu tive que dizer, e repito aqui, outra vez, em 1964, no Brasil, o que... Não adianta, a esquerda fica com ódio de ouvir isso. Eu estava dizendo isso na CCJ e vendo os Senadores se mexerem na cadeira. Se pudessem, me mandavam calar a boca, mas por enquanto ainda não estão com esse poder.
Então, eu vou repetir: em 1964, no Brasil, havia dois grupos querendo dar o golpe de Estado. Prevaleceram os militares; mas a esquerda, o que queria? Implantar o comunismo! Isso aí ninguém nega. Tá bom, os militares fizeram atrocidades... Dados oficiais dão conta de que 400 pessoas foram assassinadas – ou sumiram, ninguém achou mais. Isso é muito ruim. Mas será que, se a esquerda tivesse dado o golpe comunista, não teriam mais ainda?
A outra parte da história é para nos esquecermos? Eu acho incrível como algum colega, mais velho que eu, que teve algum parente preso, sofreu no regime militar, tem todo o direito de mostrar a sua indignação; mas e a indignação dos outros 200, que morreram na mão das facções? Na mão da esquerda que foi para a guerrilha urbana e rural? Calculam-se 400 vítimas do regime militar e 200 vítimas daqueles que não conseguiram o golpe comunista, mas foram para a guerrilha urbana e rural.
Agora, dá só uma olhada, Sr. Presidente. Imagina se fosse um golpe da esquerda no Brasil. Será que seriam 600 mortes – 400 do lado militar; 200 do lado da esquerda? Creio que não. Creio que seria incomensuravelmente mais.
Vamos dar um exemplo? O terror comunista deixou um rastro de sangue e fuga em massa em todo o planeta. Os estudos falam em algo perto de 150 milhões de mortes em nome dessa ideologia. Dezenas de milhões de refugiados. A Venezuela, agora, tem 20% da população fora do país. Cuba, a mesma coisa: mais de 20% dos cubanos se arriscaram e arriscam a vida em embarcações improvisadas porque preferem morrer no mar do que continuar vivendo naquele regime. Sozinha, Cuba já matou 100 mil.
Vamos a alguns números do terror comunista e dos refugiados.
União Soviética, sob Lenin, de 1917 a 1924. Estimativas atribuem ao período leninista cerca de 5 milhões – não são cinco mil, não, nem 500 –, são 5 milhões de mortes, somando guerra civil, terror vermelho, fomes, ligadas às requisições forçadas e à criação dos primeiros campos de concentração.
União Soviética, sob Stalin – aquele que cunhou a frase "soldado do partido" –, de 1928 a 1953. Investigadores falam em mais de 60 milhões de mortos, podendo chegar a quase 70 milhões. A mesma coisa. Ao longo de todo o período soviético, de 1917 a 1991, somando Lenin, Stalin e sucessores, a conta fica na ordem de 80 milhões de pessoas.
China comunista, de 1949 até o presente. Estudos indicam que o grande salto adiante do Mao Tsé-Tung – meu Deus do céu, foi líder de partidos de esquerda no Brasil –, sozinho, matou algo em torno de 45 milhões de pessoas, somando, mesma coisa, fomes, campanhas políticas, repressão, até a morte de Mao, colocando o total de mortos do regime comunista chinês acima de 70 milhões.
Não para por aí. Camboja, lá no Khmer Vermelho, de 1975 a 1979. O genocídio de Pol Pot – ídolo de muita gente da esquerda –, que exterminou um paisinho deste tamanho, 2 milhões de pessoas, cerca de 25% da população do país.
Coreia do Norte, de 1948 até agora: estudos demográficos da fome dos anos de 1990 estimam 3 milhões de mortos.
Mais de 35 mil norte-coreanos conseguiram chegar e se registrar, fugindo, correndo risco, na Coreia do Sul. Vietnã, um milhão de civis mortos. Cuba, dezenas de milhares de mortos. Aliás, o Che Guevara, que muitos comunistas ainda o colocam na camiseta como se fosse um Cristo, alguém do bem, admitiu isso na ONU, que fazia fuzilamento mesmo, justiçamento, e ia continuar fazendo.
Ao longo de décadas, centenas de milhares de cubanos fugiram em balsas, em ondas migratórias, e assim vai, Sr. Presidente.
Eu quero terminar, Sr. Presidente...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AC) – ... dizendo o seguinte: essa turma que carrega isso na sua história – não adianta a esquerda aqui querer negar, ela faz parte dessa história aqui, ela faz parte disso aqui –, ela está fazendo a mesma coisa no Brasil.
Eu quero terminar, Sr. Presidente, fazendo aqui um louvor. Eu tenho líder e não me envergonho disso. Eu já disse e repito: eu tenho, Girão, amor ao meu líder. Esse que passou 28 anos na Câmara e não se envolveu, o nome dele, em nenhum escândalo. Ao contrário, ao assumir a Presidência da República, os escândalos no Brasil cessaram. Antes disso, mensalão, petrolão.
O homem que cuidou de tudo isso, o chefe, que continua hoje na Presidência, foi preso e condenado nas instâncias corretas, na segunda, na terceira, por nove juízes; hoje, ele é o Presidente do Brasil outra vez. E o homem, o único Presidente civil que não teve um escândalo de corrupção, esse está na cadeia, pagando com a própria vida, com a sua saúde.
Pois bem, Senador Girão, eu quero aqui também homenagear Eduardo Bolsonaro. Se dependesse da minha disciplina, nós todos aqui teríamos apoiado; e o que ele fez, nos Estados Unidos, foi denunciar o que nós vivemos aqui. Todos os escândalos voltaram. Estão assaltando todo mundo de novo.
Não é a primeira vez que assaltam os homens que eles tanto juram defender: servidores públicos, fundos de pensão de todas as estatais. Agora, estamos na CPMI vendo o quê? O roubo dos idosos do INSS, feito pela mesma turma.
Agora, eu quero terminar, Sr. Presidente, fazendo uma lembrança. Muitos queriam que Bolsonaro fizesse acordo para salvar sua pele e sair do processo eleitoral; tirar o seu nome. Se o Bolsonaro fosse um homem normal, se ele fosse um homem comum, provavelmente ele teria chamado o centrão para fazer um acordo e salvar a sua liberdade, a liberdade da sua família. Mas Bolsonaro, mais uma vez, Presidente Mecias, prova que não é normal, não está na média; ele é muito acima da média.
O que é que ele faz? Em vez de ceder ao silêncio, que comprovou o que queriam, e o que queriam eram os votos do Bolsonaro, sem ele... E, na visita que fiz à residência dele, eu pedi se eu poderia ter o topete de dar opinião a ele sobre a sucessão. Ele disse: "Diga aí, Bittar". E eu disse a ele: "Presidente, se eu fosse o senhor, ao não poder mesmo disputar, eu colocaria um Bolsonaro. Coloque um herdeiro do senhor".
Quem tirou a direita do armário, quem tirou os conservadores do armário, chama-se Jair Messias Bolsonaro...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AC) – ... que está pagando com a vida, família esparramada: um filho nos Estados Unidos sem poder voltar; se voltar, é preso.
E disse mais: "O Governador do Estado de São Paulo, o papel dele não é arriscar uma eleição, é montar um palanque para nós, no maior colégio eleitoral do país". E o Presidente Bolsonaro... Não porque eu pedi, não porque eu dei essa opinião, mas eu me somei, provavelmente, a outras opiniões que ele tinha, e acabaram prevalecendo.
Quero terminar dizendo: estou aliviado e animado, porque nós teremos um verdadeiro candidato da direita que representa os valores que Bolsonaro, como ninguém, soube levantar neste país, um país de cristãos, um país de pessoas que não querem saber de estuprador, de assassino, que não querem passar a mão na cabeça de bandido. Ele tinha que ter um herdeiro e ele chama o seu primogênito: é o meu pré-candidato.
Meu Acre é pequeno, tem poucos eleitores, mas lá, Girão, nós vamos ganhar a eleição do PT outra vez, se Deus quiser.
Um abraço, fiquem com Deus.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mecias de Jesus. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) – Senador Bittar, quero cumprimentar V. Exa. pelo seu pronunciamento. Sem dúvida nenhuma, V. Exa. deixou uma lição de história hoje no Plenário desta Casa. E eu me junto a V. Exa. no sentimento, na opinião e na crença de que o Presidente Bolsonaro foi, sem dúvida nenhuma, a alma viva que levantou e acordou a direita no Brasil, defendendo as famílias e defendendo a nossa pátria.
Quero convidar o Senador Girão para assumir a Presidência...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AC) – Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mecias de Jesus. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) – ... para que eu possa usar a palavra.
Obrigado, Senador Bittar. (Pausa.)