Pela ordem durante a 189ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação contrária à tramitação direta de projetos ou emendas constitucionais no Plenário sem a prévia passagem pelas comissões temáticas. Defesa da manutenção do rito tradicional de debates, apontando para o fato de que a prática habitual da Casa, sob a condução da Presidência e em consulta com as lideranças, é o encaminhamento das matérias à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atividade Política, Atuação do Senado Federal, Poder Legislativo, Processo Legislativo:
  • Manifestação contrária à tramitação direta de projetos ou emendas constitucionais no Plenário sem a prévia passagem pelas comissões temáticas. Defesa da manutenção do rito tradicional de debates, apontando para o fato de que a prática habitual da Casa, sob a condução da Presidência e em consulta com as lideranças, é o encaminhamento das matérias à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Publicação
Publicação no DSF de 10/12/2025 - Página 28
Assuntos
Outros > Atividade Política
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Organização do Estado > Poder Legislativo
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Indexação
  • DEFESA, CUMPRIMENTO, REGIMENTO INTERNO, PROCESSO LEGISLATIVO, SENADO, INICIO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, ANISTIA, PRESO, ATO, JANEIRO, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSULTA, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, ANTERIORIDADE, VOTAÇÃO, PLENARIO.
Texto integral

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, todo projeto ou qualquer emenda à Constituição nós debatemos aqui. E V. Exa., geralmente, chama as Lideranças dos partidos para falar sobre se deve ou não vir diretamente ao Plenário. Então, é uma prática levar para a Comissão de Constituição e Justiça todas as matérias. Então, se vai...

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Mas a gente faz um calendário.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Porque eu fui procurado por alguns Parlamentares para tratar desse assunto, mas nós não falamos em trazê-lo diretamente para o Plenário. Porque abrir esse precedente... Nós não vamos abrir esse precedente, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/12/2025 - Página 28