Pela ordem durante a 189ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa de celeridade na tramitação do projeto de lei de anistia. Proposta de cronograma acelerado, com o encaminhamento imediato à CCJ, a designação de relator no dia seguinte e a votação na semana posterior.

Autor
Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atividade Política, Atuação do Senado Federal, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Direito Penal e Penitenciário, Processo Legislativo:
  • Defesa de celeridade na tramitação do projeto de lei de anistia. Proposta de cronograma acelerado, com o encaminhamento imediato à CCJ, a designação de relator no dia seguinte e a votação na semana posterior.
Publicação
Publicação no DSF de 10/12/2025 - Página 29
Assuntos
Outros > Atividade Política
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Indexação
  • DEFESA, CELERIDADE, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, ANISTIA, PRESO POLITICO, ATO, JANEIRO.
  • SUGESTÃO, ESTABELECIMENTO, CRONOGRAMA, CARATER EXTRAORDINARIO, CELERIDADE, ENCAMINHAMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ANTERIORIDADE, VOTAÇÃO, PLENARIO, SENADO, PROJETO DE LEI, ANISTIA, PRESO, ATO, JANEIRO, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, PERIODO, ANO CIVIL.
Texto integral

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Pela ordem.) – Pela ordem, Presidente, pela ordem.

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Sr. Presidente, eu pediria até a atenção do Líder Omar.

    Nós sabemos que, ao longo desses três anos...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... aconteceram uma série de sessões, todas elas amparadas no Regimento. Ou seja, um número de Srs. Parlamentares faz o pedido para que venha ao Plenário, passando diretamente, sem passar pela Comissão. Mas acho que a solução que o Presidente apresenta – e peço a compreensão do Senador Omar... Do Senador Otto, desculpe, mas do Senador Omar também –, o que está acontecendo é uma questão de calendário.

    Nós temos pessoas que estão presas, e esse projeto poderá proporcionar a soltura de pessoas. Então, é uma situação, eu diria, um pouco atípica em relação a projetos tradicionais. A ideia do Presidente é que, caso chegue hoje aqui à Casa, ato contínuo, seja encaminhado à Comissão. V. Exa., como Presidente, peço a V. Exa. que designe o Relator amanhã, e a gente poderia votar na semana seguinte...

Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/12/2025 - Página 29