Pela ordem durante a 189ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo humanitário em prol de pessoas presas pelos atos de vandalismo. Sugestão de que a sessão da semana seguinte seja presencial a fim de garantir a liberdade dos detentos antes do período natalino.

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atividade Política, Atuação do Senado Federal, Direito Penal e Penitenciário, Processo Legislativo:
  • Apelo humanitário em prol de pessoas presas pelos atos de vandalismo. Sugestão de que a sessão da semana seguinte seja presencial a fim de garantir a liberdade dos detentos antes do período natalino.
Publicação
Publicação no DSF de 10/12/2025 - Página 31
Assuntos
Outros > Atividade Política
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Indexação
  • DEFESA, REALIZAÇÃO, SESSÃO DELIBERATIVA, PRESENÇA, SENADOR, PLENARIO, SENADO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ANISTIA, PRESO, ATO, JANEIRO, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, PRISÃO, PERIODO, ANO CIVIL.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.

    Eu queria apenas colaborar. Nós estamos chegando agora num momento de confraternização natalina, de entendimento, de busca da paz, e o senhor sempre defendeu isso aqui.

    Nós estamos tratando aqui não é, eventualmente, de ex-Presidente, de Ministro. Trata-se aqui, Presidente, de pessoas – e depois as câmaras até mostraram –, que chegaram aqui e, muitas vezes, não quebraram nada, ficaram orando aqui dentro. Então, não é uma, nem duas, nem três pessoas, não. São milhares de pessoas, milhares de pessoas que nunca tiveram passagem pela Justiça, pela polícia, e que não tiveram a ampla defesa e o contraditório. Então, Sr. Presidente, é hora, é hora, neste momento, de compaixão.

    Este momento, eu acredito – e aí eu estava conversando com a Senadora Teresa Leitão agora, de forma muito... A regra da boa convivência é o respeito. O senhor tem a intenção de que a semana que vem seja uma semana remota, mas a situação é tão emergencial, porque são vidas de pessoas... Podia ser um familiar meu, podia ser o familiar de qualquer um que está sendo injustiçado com penas muito altas, que nem corrupto, nem traficante, nem assassino têm mais neste país, e essas pessoas tiveram.

    Então, é uma maneira de corrigir uma injustiça, Sr. Presidente. Então, eu até lhe sugiro: se o problema é que a semana que vem vai ser remota, vamos fazer presencial. É um esforço extra da gente para poder corrigir uma injustiça no Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/12/2025 - Página 31