Pronunciamento de Paulo Paim em 16/12/2025
Como Relator - Para proferir parecer durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 81, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 359,633,746.00 (trezentos e cinquenta e nove milhões, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e seis dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do “Programa de Apoio ao Desenvolvimento e à Resiliência Social, Ambiental e Fiscal do Rio Grande do Sul - Pró-Resiliência RS”.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
-
Atuação do Senado Federal,
Operação Financeira:
- Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 81, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 359,633,746.00 (trezentos e cinquenta e nove milhões, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e seis dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do “Programa de Apoio ao Desenvolvimento e à Resiliência Social, Ambiental e Fiscal do Rio Grande do Sul - Pró-Resiliência RS”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 81
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PARECER, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, COMBATE, MUDANÇA CLIMATICA, EFICIENCIA, GASTOS PUBLICOS.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, eu simplifiquei, porque o relatório é longo.
Então, Mensagem de Crédito nº 81, de 2025, trata da contratação de operação de crédito externo entre o Governo do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para financiamento parcial do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social e à Resiliência Social, Ambiental e Fiscal do Rio Grande do Sul, programa chamado Pró-Resiliência RS. O valor do crédito é de US$359.633.746.
Esse, Sr. Presidente, é o Projeto nº 81.