Como Relator - Para proferir parecer durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 82, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - Pró-Gestão”.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator - Para proferir parecer
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal:
  • Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 82, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - Pró-Gestão”.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 83
Assunto
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PARECER, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EFICIENCIA, GESTÃO FISCAL, ARRECADAÇÃO, GASTOS PUBLICOS.
Texto integral

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para proferir parecer.) – Presidente, na linha do que foi já anunciado por V. Exa., é a Mensagem de Crédito nº 82, de 2025.

    Eu peço a votação, já foi aprovada a urgência, dessa mensagem que trata de uma operação de crédito externo solicitada pelo Governo do nosso estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

    Esse financiamento é parcial do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público para o nosso estado. Claro que esse investimento ajudará muito na reconstrução do nosso estado devido às enchentes do ano passado e consequências ainda este ano.

    De forma bem resumida, Sr. Presidente, o valor do crédito, como já citado por V. Exa., é de US$50 milhões.

    Esse é o relatório favorável.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2025 - Página 83