Pronunciamento de Marcos Rogério em 16/12/2025
Pela ordem durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Manifestação de apoio ao pleito do Governador do Amapá, Clécio Luís, quanto ao aumento da tarifa de energia elétrica, destacando que a MP nº 1.300, de 2025, prevê mecanismo de antecipação de receita da UBP para amortizar o impacto tarifário. Afirma que Rondônia enfrenta situação semelhante e reforça o pedido de atenção aos estados da Região Norte.
- Autor
- Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização },
Energia:
- Manifestação de apoio ao pleito do Governador do Amapá, Clécio Luís, quanto ao aumento da tarifa de energia elétrica, destacando que a MP nº 1.300, de 2025, prevê mecanismo de antecipação de receita da UBP para amortizar o impacto tarifário. Afirma que Rondônia enfrenta situação semelhante e reforça o pedido de atenção aos estados da Região Norte.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 87
- Assuntos
- Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- APOIO, GOVERNADOR, ESTADO DO AMAPA (AP), AUMENTO, TARIFA, ENERGIA, DESTAQUE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIÇO, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA ELETRICO, ISOLAMENTO, INCLUSÃO, NORMAS, RATEIO, USUARIO, SISTEMA INTEGRADO NACIONAL (SIN), PAGAMENTO, PACTO, RISCOS, HIDROLOGIA, SISTEMA DE GERAÇÃO, PRAZO, PROIBIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AÇÃO JUDICIAL, REQUISIÇÃO, ISENÇÃO, REDUÇÃO, EFEITO, CAMARA DE REGULAÇÃO, POSSIBILIDADE, NEGOCIAÇÃO, OUTORGA, PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, ELETRIFICAÇÃO RURAL, EXCEÇÃO, SUPRIMENTO, ULTIMA INSTANCIA, REGULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), SEPARAÇÃO, TARIFAS, CONTABILIDADE, CONTRATO, COMERCIALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OPÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSUMIDOR, ESCOLHA, FORNECEDOR, DEFINIÇÃO, PRODUÇÃO, ECONOMIA PROPRIA, ACIONISTA, COTA, REQUISITOS, EXPANSÃO, OFERTA, EMERGENCIA, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, FONTE, COTA ANUAL, HIPOTESE, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DESCONTO, ZONA RURAL, COOPERATIVA, Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), Programa de Energia Renovável Social (PERS), CUSTEIO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA, CALCULO, FAMILIA, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, AUTORIZAÇÃO, PREÇO, VARIAÇÃO, OBRIGAÇÃO, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CRITERIOS, ACRESCIMO, COMPETENCIA, MONITORAMENTO, ASSOCIADO, RESPONSABILIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, MERCADO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, UTILIZAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, SANÇÃO, FRAUDE.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas para cumprimentar V. Exa. e cumprimentar o Governador do Estado do Amapá, parabenizá-lo pela iniciativa. Eu vi a manifestação de V. Exa. com relação a esse tema do aumento de energia no Estado do Amapá, e V. Exa. faz um apelo com acerto, porque nós, ao aprovarmos aqui a Medida Provisória 1.300, que eu também acompanhei e participei, foi aprovada ali uma emenda que tinha justamente esse objetivo.
O mesmo apelo que V. Exa. fez em relação ao Estado do Amapá, também fiz em relação ao Estado de Rondônia, em razão do aumento que vem, que é um aumento pesado, num momento de dificuldades financeiras para os nossos estados, e o Legislativo, ao aprovar essa medida provisória aqui, criou essa condição, no caso da UBP, do Uso de Bem Público, a antecipação dessa receita poder ser utilizada para amortizar o impacto desses aumentos.
Cumprimento V. Exa. e o Governador.
O mesmo apelo que tem para lá, tem também para o estado aqui, irmão, o Estado de Rondônia.