O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente, caro Senador Chico Rodrigues. É uma alegria revê-lo e tê-lo na Presidência, conduzindo os trabalhos.

    Senadores e Senadoras, eu gostaria de abordar rapidamente, e com muito prazer também, três aspectos relacionados à pessoa com deficiência.

    O primeiro deles é que está acontecendo em Brasília a XXIV Olimpíadas nacionais das APAEs, aqui no Parque da Cidade. Essa olimpíada começou na segunda-feira e vai se estender até o sábado desta semana, com a participação de 1,8 mil pessoas, entre atletas, professores e também um pessoal de apoio – mas são 1,8 mil pessoas –, em diversas modalidades esportivas.

    Sempre lembremos que o público-alvo básico das APAEs, que são Associações de Pais e Amigos de pessoas com deficiência, são pessoas com deficiência intelectual e deficiência múltipla. Inclusive, temos a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto. Então, a gente quer relatar isto porque XXIV Olimpíadas significa que isto vem acontecendo há mais de 50 anos: 50 anos de realização ininterrupta de Olimpíadas das APAEs. Então, é motivo de orgulho, de ressaltar esse aspecto, de dizer que todas essas pessoas estão aqui para demonstrar a competência, o talento, fruto da educação, essencialmente; o trabalho de garra, de dedicação também das entidades a favor da pessoa com deficiência na prática esportiva.

    E vários desses atletas, inclusive, são ranqueados também nas olimpíadas para fazerem parte de uma outra instituição – que é bom que o Brasil saiba que existe –, que é a Associação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais, e participam, inclusive, de paraolimpíadas destinadas a esse público.

    Então, parabéns para as APAEs, pela realização da olimpíada aqui no Distrito Federal. E quero convidar as pessoas... Estão em lugares diferentes, inclusive, fazendo as competições: atletismo num local, natação em outro, ginástica rítmica, ginástica desportiva, basquete, futsal, bocha, inúmeras modalidades para, assim, mostrar realmente a competência nesse sentido.

    Ao mesmo tempo, o segundo aspecto que eu quero destacar é que amanhã, dia 11 de dezembro, o movimento das APAEs, no Brasil, vai completar 71 anos de existência, 71. A primeira Apae, lá atrás, que foi constituída no Brasil, foi a Apae da Guanabara, atual Apae do Rio de Janeiro. E, hoje, o movimento, com cerca de 2,3 mil, 2,4 mil municípios com entidades presentes no Brasil, é o maior movimento do mundo a favor de bandeiras básicas nesta área. Uma das bandeiras essenciais é o apoio à pessoa com deficiência, para que, através dessa união de esforços, se possa chegar à concretização dos direitos. Que direitos? Ter acesso à educação, à saúde, fisioterapia, fonoaudiologia, quando necessário, medicamentos, assistência social, esporte – como está acontecendo nas Olimpíadas nacionais das APAEs –, cultura – porque tem o Festival Nossa Arte –, teatro, música, dança, dança folclórica, gêneros individuais de palco, inclusive com pessoas que têm um talento especial nessa área. Então, políticas voltadas para a pessoa com deficiência.

    Quando as APAEs se unem, assim, nesse sentido, é pela luta, independentemente de onde a pessoa esteja sendo atendida. A pessoa com deficiência merece o atendimento, o reconhecimento do movimento apaeano, como um cidadão que precisa ter as suas necessidades atendidas, esteja na classe comum, numa escola especializada, precisando de saúde... A luta é por cidadania para todos. Primeiro aspecto.

    Segundo aspecto, apoiar as famílias. Esse é um dos grandes objetivos da Apae, porque, quando uma família tem um filho com deficiência, essa família também precisa ser apoiada, orientada, encaminhada para os serviços, para que a pessoa fique mais tranquila, dizendo: "Olha, meu filho, minha filha necessita de um atendimento mais especializado. Onde que eu posso encontrar isso? Como é que eu posso fazer?". E a gente pode imaginar o drama de uma família sem saber o que fazer. Então, essas organizações existem para colaborar. Nos surdos, a Feneis, Federação Nacional dos Surdos; também no autismo, nós temos várias entidades na área do transtorno do espectro autista, para, assim, irmos juntos nessa caminhada e olharmos para ver o que pode ser organizado, construído – e às vezes até tem que pensar em construir, porque soluções não existem.

    E o terceiro aspecto dessa organização de um movimento social de pais, amigos – além de atender os direitos da pessoa com deficiência, de participar a família – é a valorização dos profissionais da área, para que professores, servidores, colaboradores, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, médicos, que sejam valorizados, para que, através da participação desses profissionais, a pessoa possa ser melhor atendida também. Então, esse é um aspecto.

    Ainda, XXIV Olimpíadas e os 71 anos do movimento apaeano. É importante dizer que existe uma Federação Nacional das APAEs, mas são 27 federações estaduais, ou distrital, e também as APAEs nos municípios, que têm... Existem os conselhos regionais, e uma grande organização, o Conselho Regional, para atender a microrregião, com corpo de autodefensores, também eleitos – alunos, alunas eleitos. É o self-advocacy, que a gente falaria em inglês. Em português, é "autodefensoria", "autoadvogados", ou seja, nada sobre nós, sem nós; a pessoa com deficiência tem que participar.

    O outro aspecto que eu gostaria de enfatizar é que existe um outro movimento, muito bonito no Brasil, também nesta área, que é o movimento das Pestalozzis, o Movimento Pestalozziano, que faz um trabalho extraordinário pelo Brasil, a exemplo das APAEs, e que, no ano que vem, vai completar cem anos de existência. As APAEs vão completar 71 anos; e as Pestalozzis, cem anos de existência.

    E ontem eu recebi aqui fora, no Senado Federal, um grupo de autodefensores – autodefensores – que estava participando da Conferência Nacional de Assistência Social, autodefensores das Pestalozzis participando de uma conferência...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... nacional, e fizeram absoluta questão de entregar uma carta para a gente, porque falei que o Senado Federal sempre se debruça com muita solidariedade sobre essa área, e sobre as outras áreas, afinal, o que a gente quer é que todas as pessoas sejam bem atendidas, mas, na área da pessoa com deficiência, entregaram a carta dos autodefensores.

    Então, essa organização do povo no Brasil é muito importante em todas as áreas – a gente sabe disso –, seja agricultura, comércio, indústria...

    Só vim trazer essas notícias para a gente refletir e saber que existem coisas muito boas e interessantes acontecendo em nosso país, pelo trabalho voluntário, para que o mundo seja melhor pelo esforço de cada um.

    Obrigado, Sr. Presidente.