Pronunciamento de Izalci Lucas em 27/11/2025
Como Relator durante a 26ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 31, de 2025, Alteração da LOA - Ministério da Educação, que "Altera o Anexo V da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".
- Autor
- Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Alteração da Lei Orçamentária Anual:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 31, de 2025, Alteração da LOA - Ministério da Educação, que "Altera o Anexo V da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".
- Publicação
- Publicação no DCN de 04/12/2025 - Página 87
- Assunto
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), ESTIMATIVA FISCAL, FIXAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF. Como Relator. Sem revisão do orador.) – Eu só quero, primeiro, Presidente, agradecer a V. Exa., por ter pautado esta matéria, e parabenizar também o Líder do Governo, Randolfe, que, de imediato, no Senado, assumiu o compromisso e agora está confirmando a edição da medida provisória. Nós sabemos a importância de ser medida, pois o projeto de lei demoraria muito.
Então, agradeço a V. Exa. e o parabenizo pela iniciativa.
Este texto não substitui o publicado no DCN de 04/12/2025 - Página 87