O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Chico Rodrigues, Sras. e Srs. Senadores, volto aqui a esta tribuna para, mais uma vez, falar sobre o aumento da energia, da conta de energia no Amapá.

    Apesar de anunciada a suspensão de reajuste, a Aneel deu andamento ao pedido de aumento de 32%, pressionado pela CEA Equatorial. Isso não é cautela técnica, é desrespeito ao consumidor amapaense. Quando me posiciono com firmeza, Sr. Presidente, é porque defendo o povo do Amapá, que novamente sofre ataques por um modelo que sempre transfere custos ao consumidor e jamais à concessionária.

    Não aceitamos soluções temporárias, Sr. Presidente, nem encenações. O Amapá exige solução definitiva. Por isso, já solicitei à Aneel total transparência, com a abertura da chamada caixa-preta dos reajustes, para que fique claro onde estão os investimentos cobrados na conta de energia. No ano passado, R$500 milhões, e este ano, querem cobrar R$250 milhões.

    É preciso dizer, com objetividade: investir não é favor, é obrigação de quem explora um serviço público lucrativo. O que não se pode admitir é que investimentos já realizados e pagos permaneçam eternamente justificando novos aumentos e impondo ao povo do Amapá uma tarifa sem fim.

    A Aneel precisa escolher, Sr. Presidente, de que lado está: do interesse social, da modicidade tarifária, como manda a lei, ou da pressão que empurra aumentos abusivos a uma população que vive em clima extremo, fora da tarifa social e sem alternativa de consumo, porque, no Amapá, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, parece que querem transformar a energia elétrica em uma conta eterna: a empresa investe uma vez, lucra para sempre; e o povo paga para nunca parar de pagar. Isso não é regulação; é injustiça institucionalizada.

    Então, Sr. Presidente, fica aqui o meu repúdio, novamente, a esse aumento que se propõe, da tarifa, no Estado do Amapá. É um absurdo – um absurdo. Em conta de luz que, no início do ano, em janeiro, se pagava R$240, hoje, em dezembro, se vai pagar R$800 – um aumento de 300% ou mais. Então, é um absurdo o que está acontecendo no Amapá.

    E aqui a gente pode ver que está todo mundo mobilizado – os políticos do Amapá – para impedir esse aumento, para que a gente possa coibi-lo. E também para que a CEEE Equatorial, para que a Equatorial, lá, mostre onde ela investiu tantos milhões de reais e o que ela fez também com os equipamentos que ela substituiu, como postes e cabos de alma de aço de alto valor.

    Então, nós precisamos saber isso, o povo do Amapá precisa saber, para que esse aumento não aconteça.

    Obrigado, Sr. Presidente.