O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - AC. Para discutir.) – Sr. Presidente; senhoras e senhores; Senadores e Senadoras; a história é uma grande mestra e, em determinados momentos, aquilo que nós aprendemos no decorrer da nossa vida nos serve de parâmetro para decisões.

    Neste caso, eu recordo aqui uma história que está nas Sagradas Escrituras, no primeiro livro dos Reis de Israel, no capítulo 12, um episódio decisivo na história daquele reino. Após a morte de Salomão, seu filho, Roboão, assume o trono. E o povo, cansado dos pesados impostos e do trabalho forçado, Senador Efraim, pede apenas uma coisa: alívio, misericórdia.

    E Roboão busca, nos sábios – nos homens que aconselharam seu pai, o Salomão –, um conselho diante da situação do país, naquele momento em que a sua decisão redundaria nos próximos passos de sua gestão, do seu reinado. Aquele povo não pedia ruptura, não pedia uma revolução; pedia apenas justiça temperada com misericórdia.

    Mas Roboão, em vez de aceitar e colocar em prática, Senador Marcio Bittar, o conselho dos sábios, vai ouvir os seus amigos, jovens, inconsequentes, inexperientes e cheios de vaidade, de arrogância, de egocentrismo. E, então, ele profere a frase que selaria, para sempre, a história do Reino de Israel e que dividiria aquele Reino. Ele diz, Senador Magno Malta: “O meu dedo mínimo é mais grosso que os lombos de meu pai”.

    E, naquele momento, a consequência imediata e devastadora: o reino se partiu, a nação se dividiu e a autoridade perdeu legitimidade. Essa história antiga ecoa com força nos dias de hoje.

    O Brasil vive um momento de profunda tensão institucional e social. Os infelizes eventos do dia 8 de janeiro, a depredação do patrimônio público, são condenáveis, não podem ser relativizados. Mas a justiça, para ser verdadeira, não pode se afastar da proporcionalidade, da individualização da pena e, sobretudo, da humanidade.

    Quando o Estado decide tratar cidadãos em situação de multidão, Senador Jorge Seif, sem liderança, sem organização armada, sem comando, sem dolo específico, como se fossem parte de um movimento estruturado de abolição do Estado democrático de direito, corre-se o risco de incorrer no mesmo erro de Roboão: trocar a sabedoria pela vingança, a justiça pelo rigor cego e desmedido, a pacificação pela punição que considera exemplar.

    A dosimetria excessiva, a equiparação indiscriminada e a punição cruel não produzem paz; produzem ressentimento. Não fortalecem a democracia; fragilizam a sua legitimidade. Não unem a nação; aprofundam suas fraturas.

    A clemência institucional não é sinônimo de impunidade; é, na verdade, uma expressão elevada da autoridade madura. Estados fortes não precisam humilhar para se afirmar. Governos e instituições sábias sabem que a lei existe para restaurar a ordem, não para destruir vidas de forma irreversível, quando há alternativas jurídicas legítimas para fazê-lo.

    Foi a falta de clemência e de humanidade que dividiu Israel; foi a arrogância, travestida de autoridade, que destruiu a unidade daquele reino.

(Soa a campainha.) E, hoje, o Brasil precisa escolher qual conselho vai ouvir: o da dureza, o da vingança que satisfaz os egos daqueles que se autodenominam arautos da defesa da democracia? Ou a sabedoria que compreende que a justiça sem misericórdia é apenas uma vingança institucionalizada?

    A verdadeira paz não nasce do medo, nasce da justiça equilibrada, nasce do reconhecimento dos excessos, nasce da coragem de corrigir os rumos. A anistia, acompanhada de critérios, distinções e responsabilidade, e a revisão da dosimetria não representam fraqueza do Estado, representam sua maturidade, representam a decisão de não repetir o mesmo erro de Roboão, mas de seguir o conselho dos sábios: "Se servires ao povo com bondade hoje, eles te servirão para sempre."

    Que o Brasil escolha a sabedoria, escolha a justiça com humanidade, que escolha a clemência que reconstrói e não a dureza...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - AC) – Para concluir, Sr. Presidente,

    Que escolha a clemência que reconstrói e não a dureza que divide, porque somente assim haverá paz verdadeira em nosso país.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.