O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP. Para discutir.) – Presidente, serei breve. Essa medida provisória, além de auxiliar, assessorar, as epidemias que têm afetado os estados da Região Norte, sobretudo o setor agrícola e a pecuária da Região Norte, em especial, ela protege a colheita da mandioca no Amapá.

    Lamentavelmente, Presidente, desde o ano retrasado, nós temos sido vítimas – e não por razão nossa – de uma praga conhecida como vassoura-de-bruxa, que adentrou o Amapá a partir da Guiana Francesa. Isso afetou sobretudo o plantio de mandioca no norte do nosso estado, na região do Oiapoque, e os primeiros prejudicados foram os povos originários caripunas, galibis, galibis-kali'nas, galibis-marvornos, palicures, que vivem do plantio da mandioca. Mas, além deles, os agricultores da mandioca do conjunto do nosso estado têm sido afetados por essa lamentável praga, repito, que adentrou o território nacional e avançou sobre o Amapá a partir das Guianas.

    Essa medida provisória foi uma resposta imediata do Governo do Presidente Lula, que contou, Presidente, com vossa participação, com a nossa participação, para que essa medida provisória fosse editada e para que, do valor de R$83 milhões, pelo menos R$15 milhões sejam destinados ao combate a essa praga em nosso estado, sejam destinados para três ações que se consideram fundamentais. A primeira das ações: o combate à praga; a segunda das ações: a pesquisa.

    Presidente, o povo caripuna já encontrou, a partir dos seus saberes, sua tecnologia, alternativas para o enfrentamento a essa praga. Com essa medida, essa pesquisa feita pelos povos originários do nosso Amapá pode, inclusive, ser dividida e socializada com os demais agricultores de nosso estado. Isso prova duas coisas, Presidente: em primeiro lugar, a celeridade do Governo do Presidente Lula em atender uma emergência fitossanitária que adentra no Brasil a partir das Guianas, ocorrida em nosso estado, e, assim, socorrer os agricultores e os povos originários dos nossos estados. Essa é a primeira providência.

    Segunda, Presidente... E aí eu queria saudar a nossa capacidade comum de trabalho e de articulação pela edição desta medida provisória, que socorre os agricultores e os povos indígenas do Amapá e, sobretudo, em cooperação com a Universidade Federal do Amapá, possibilitará a pesquisa de meios do combate a essa praga.

    Eu só queria te fazer este registro, Presidente, e esta saudação pela aprovação dessa medida provisória.