Discussão durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Energia:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
Publicação
Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 40
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, de fato, não tem nada novo nessa matéria. Essa matéria já existe, essa questão de mudança de Gás do Povo para... Antes era Gás para Todos – sei lá o quê –, e aí mudam para Gás do Povo e tal, mudam de título – a gente sabe que tem um caminho eleitoreiro em tudo isso – e acrescentam um número de famílias, de pessoas. Mas as pessoas estão muito empolgadas, Senador Jaques Wagner, porque elas estão achando que vão receber um bujão por mês ou por semana, e não será assim.

    Então, a minha palavra é de forma a esclarecer, porque não será isso, será simplesmente... Ao ler o cabeçalho da matéria, para poder encaminhar a matéria, V. Exa. diz que, na verdade, é uma mudança de um título de uma matéria que já existe. Existe uma inovação ali? Existe, mas nada muito... Sr. Presidente. (Pausa.)

    A única coisa que muda é que se acrescenta um número de famílias, mais pessoas, mas não o fato de que... Eu sei que houve um estudo de que ninguém gasta mais de um bujão por mês, não é? Houve alguns estudos, que estão dentro da própria matéria, mas é preciso esclarecer à sociedade que o cidadão não pode ser iludido de que vai receber um bujão por mês; de que, tendo três pessoas na família, serão quatro bujões. Não tem nada novo nisso, além de acrescentar tão somente...

    Foi criado no Governo Jair Bolsonaro, e eu espero que a esquerda dê os créditos. Foi criado, viu, Laércio, no Governo Jair Bolsonaro, o vale-gás. Foi no Governo Jair Bolsonaro – vou repetir: no Governo Jair Bolsonaro. Que, mesmo aquelas pessoas de esquerda, como o Senador Rogério ali, meu amigo – estamos começando um ano novo – reconheçam isso. Há uma mudança sim, porque acrescenta mais um número de famílias a serem beneficiadas. É mais uma iniciativa do Governo Jair Bolsonaro.

    A minha palavra é para que seja esclarecedora, Senador Wagner, no sentido de que as pessoas não pensem que, todo mês, elas vão lá pegar quatro bujões. Entende? Depois, essa decepção recai sobre V. Exa., que é o Líder do Governo, que tem muito poder, que é o mais carismático de todos, que é o mais fácil de conversar de todos. E o Relator é o Angelo Coronel, não é? Eu acho que ele está fora da chapa para o Senado, não está?

(Intervenções fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Ele mudou de partido, não é? Então, ele vai ser candidato à reeleição, o Angelo Coronel.

    Minha palavra é nesse sentido, Sr. Presidente, para que seja esclarecedora.

    Muito obrigado, Senador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/02/2026 - Página 40