Pronunciamento de Teresa Leitão em 03/02/2026
Discussão durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Assistência Social,
Energia:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 42
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discutir.) – Posso? Então vamos lá.
Então, o principal objetivo dessa medida provisória é ampliar a cobertura do benefício, de forma que muito mais famílias possam ter acesso seguro e digno ao gás de cozinha. Estudos e estimativas apontam que, com esta nova modalidade, poderão ser beneficiadas de 15 a 17 milhões de famílias, o que corresponde aproximadamente a 50 milhões de pessoas em todo o Brasil.
Então vamos votar – como a Câmara votou – maciçamente nessa medida. Se a gente, de fato, não tem nenhum interesse, nem nenhuma perspectiva eleitoreira, que a gente pense no povo em primeiro lugar, com medidas que sejam permanentes, agregando ao Cadastro Único mais um efeito que se soma a tantos outros benefícios que as famílias que mais precisam no Brasil têm hoje.
É através disso, Senadores e Senadoras, que essas famílias buscam um pouco de dignidade. É através disso que essas famílias saíram do Mapa da Fome, no qual foram colocadas no Governo passado. É através disso que essas famílias conseguem ter um filho entrando na universidade. É através dessas políticas que as pessoas se sentem gente, com dignidade de pessoas, e que nunca mais foram, por exemplo, para nenhuma fila do osso, porque sabem que podem comprar alimentos no mercado, encher o seu carrinho e buscar o seu botijão de gás para cozinhar com tranquilidade.
Agradeço, Sr. Presidente, e peço a todos e a todas que votemos pela dignidade das nossas famílias.