Discussão durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Energia:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
Publicação
Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 43
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, em primeiro lugar, eu queria chamar a atenção para os dados divulgados no final do ano passado: é a menor taxa de desemprego desde que existe registro de uma série histórica de desemprego no Brasil; a inflação para este ano está dentro da meta, ou seja, em torno dos 4%; a maioria das pessoas que foram para o mercado de trabalho saíram do Bolsa Família – saíram do Programa Bolsa Família.

    É importante dizer que a gente, neste período, vai ter, em 2025, superávit primário, e, mesmo tendo superávit primário, a economia cresceu, a indústria cresceu, todos os setores cresceram; a renda cresceu, o salário mínimo cresceu, os benefícios se ampliaram – o Programa Farmácia Popular voltou, todos os programas do Governo que foram importantes para dar mais conforto e segurança à população voltaram a pleno vapor, e agora a gente vê o aperfeiçoamento do programa com o Programa Gás do Povo.

    Eu quero dizer ao meu colega e meu amigo Magno Malta que esse projeto, inicialmente, em 2022, foi um projeto de minha autoria, que criava, no período da pandemia, essa proposta. Eu apresentei essa proposta de criar o vale-gás para as famílias carentes durante o período da pandemia.

    Foi transformado num programa de Governo bastante elogiado, com o nosso voto naquele momento, e agora o Governo do Presidente Lula triplica o número de famílias que vão ser beneficiadas, não mais é recurso financeiro e passa a ser um vale propriamente para garantir que as famílias possam ter esse conforto de cozinhar com gás, porque nós presenciamos, eu presenciei, entre 2017, 2018, 2019, 2020, as pessoas voltando a cozinhar com lenha, com restos de construção, ou seja, pura indignidade para quem mora nos centros urbanos. Portanto, é mais um programa que ajuda as famílias brasileiras a saírem da fome e da miséria, ou seja, miséria não é só baixa renda, é falta de acesso a determinados bens e serviços.

    Então, tem o programa de transferência de renda que é o maior do mundo, que é o Bolsa Família, e outros programas que complementam para dar dignidade às famílias brasileiras. Por isso, esta Casa, Sr. Presidente Davi Alcolumbre, esta Casa tem contribuído para isso também, porque neste país se governa com o Executivo, com o Legislativo, e todos nós, neste momento, temos o compromisso de aprovar um projeto que veio sob a forma de medida provisória e que vai melhorar efetivamente a vida dos brasileiros, das brasileiras e do nosso povo sergipano.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/02/2026 - Página 43