Discussão durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Energia:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
Publicação
Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 43
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre, Líder do Congresso, Senador Randolfe, nas pessoas de V. Exas. quero agradecer porque me designaram para ser o Presidente dessa medida provisória.

    A gente fez um trabalho bastante intenso, reunimos todos os setores que estavam envolvidos nessa questão, desde aqueles que pegam no botijão e fazem a revenda, os trabalhadores da área das revendas em si, além dos produtores, mas há algo que precisa ser dito: houve um empenho muito importante do Ministro de Minas e Energia, o Ministro Alexandre Silveira, que colocou toda sua equipe à disposição para poder organizar e pactuar o caminho do bom senso, o caminho do entendimento, para que todos os envolvidos nessa situação pudessem entender o quanto isso vai ser bom para aquele que mais precisa. Assim, Sr. Presidente, com muito pragmatismo, eu digo a V. Exa.: estou aqui para poder atender as reais necessidades daqueles que mais precisam. Por isso, Senador Randolfe, o meu voto vai ser favorável, do mesmo jeito que foi e com a mesma fala que fiz quando votei essa matéria no Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro, que é o vale gás.

    Parabéns ao Presidente Davi também, que, de maneira célere, conseguiu equacionar essa tramitação para que a gente pudesse fazer a votação no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, e que essa medida provisória não venha a perder sua validade. Esse é o meu recado.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/02/2026 - Página 43