Pronunciamento de Fabiano Contarato em 03/02/2026
Discussão durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
- Autor
- Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
- Nome completo: Fabiano Contarato
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Assistência Social,
Energia:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 45
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero aqui parabenizar e registrar a minha alegria por esta medida provisória.
Eu queria só fazer uma reflexão aos colegas Senadores e Senadoras, porque às vezes é muito cômodo para nós que temos salários... Olha o salário de um Parlamentar, olha toda a estrutura que um Parlamentar tem, olha todo o aparato, olha a renda que se tem – alguns têm até segurança, carro blindado –, mas a fome dói. A fome dói.
Coloquem-se no lugar daquela família que não tem dinheiro para comprar uma botija de gás: serão 50 milhões de brasileiros beneficiados. Nós falamos que temos como premissa na Constituição Federal, no art. 5º, que todos somos iguais perante a lei, independentemente da raça, cor, etnia, religião, origem ou orientação sexual, mas, no Brasil, nós temos uma desigualdade em que a concentração de riquezas está centralizada na mão de poucos e infelizmente nós temos milhões de brasileiros que passam a estado de fome, de miserabilidade, que não têm acesso à saúde, que não têm acesso à educação pública de qualidade, que não têm como cozinhar, que não têm como ter alimentação, uma alimentação digna, saudável.
A gente tem que defender sim, porque o país é rico – nós temos um país que tem uma agricultura, que tem fonte de renda –, nós temos tanta riqueza para reduzir essa desigualdade.
Então, eu quero aqui fazer o meu agradecimento à Presidência da República, mas também a todos os Parlamentares que estão votando favoravelmente a essa medida provisória.
Obrigado, Sr. Presidente.