O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP. Para discutir.) – Presidente, é importante assinalar o que estamos votando. Um botijão de gás para as famílias elegíveis para esse programa – famílias que recebem, em média, rendimentos que não chegam a R$1 mil – representa 10% do orçamento familiar. Nós estamos aqui, sobretudo, assegurando, a partir dos princípios de nossa Constituição, que funda, neste país, um Estado de bem-estar social, dignidade para as famílias.

    É importante assinalar um segundo dado, Presidente. Nós estamos triplicando o número de famílias elegíveis. É verdade que esse programa existia no Governo passado, mas é verdade que apenas um terço das famílias que vão receber agora esse programa, no número adequado, eram contempladas no Governo passado. Nós vamos atender agora 15,5 milhões de famílias brasileiras. Desses 15,5 milhões de famílias brasileiras, 101 mil famílias amapaenses – de nosso estado, Presidente. É importante assinalar isso, porque esses dois terços com que nós estamos triplicando aqui o número de famílias contemplado por um botijão de gás na sua casa significam milhões de brasileiros que não vão precisar mais ter a indignidade de fazer, num fogão a lenha, o seu pão e a sua comida de cada dia. É essa dignidade que nós estamos dando concretamente para as pessoas. Pelo menos 10 milhões de brasileiros, até hoje, não tinham direito a esse programa. Pelo menos mais 10 milhões de brasileiros vão, a partir de agora, ter o direito a receber um botijão de gás. E isso se soma a outras ações, Presidente.

    Agora, em janeiro – agora, no mês de janeiro –, aqueles brasileiros que recebiam até R$5 mil não tiveram desconto do Imposto de Renda em seus contracheques. Os brasileiros que recebem de R$5 mil a R$7 mil tiveram descontos de 50% a 60% abaixo do Imposto de Renda em seus contracheques.

    O salário mínimo teve a melhor recuperação real dos últimos dez anos. A renda média do trabalhador brasileiro está no maior nível dos últimos 20 anos, aliás, batendo o recorde do Governo Lula 1: é, o Governo Lula 1 fez a melhor recuperação de todos os tempos do salário mínimo no Brasil, e o Governo Lula 3 bate o seu próprio recorde, fazendo a segunda melhor recuperação da história do poder de compra do salário mínimo.

    O nosso Produto Interno Bruto, que diziam que ia ser negativo neste ano, cresceu 2,3%, mostrando a pujança da economia brasileira. Em três anos, Presidente, nós temos uma média de crescimento da nossa economia superior a 10%; a inflação está dentro do centro da meta; a taxa de desemprego está em 5%, e caindo, caminhando para a realidade de um Brasil de pleno emprego. Temos a melhor renda per capita de brasileiros dos últimos 30 anos, pelo menos. Esses são os dados e os números reais que esse programa vem corroborar, a que vem juntar-se. É esta a escolha do Governo do Presidente Lula: governar para esses que mais precisam, governar para os mais pobres.

    É importante lembrar que, não muito tarde... Não faz tempo que nós vimos cenas deprimentes de brasileiros na fila do osso, tentando comer alguma coisa, tentando buscar algum resto de comida para sobreviver. Não faz tempo, Presidente, nós víamos cenas de milhares, milhões de brasileiros precisando do fogão a lenha para sobreviver, porque não era possível comprar um botijão de gás, que corresponde a 10% da sua remuneração, dos seus vencimentos. Então, sobretudo, nós estamos aprovando dignidade para os brasileiros.

    Hoje, Presidente, com essa aprovação final, a partir da medida do Governo do Presidente Lula, pelo menos mais 10 milhões de famílias brasileiras – 101 mil delas do nosso Amapá – vão ter direito a ter a dignidade de receber um botijão de gás e sair do fogão a lenha.