Pronunciamento de Mecias de Jesus em 03/02/2026
Discussão durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, Auxílio Gás do Povo, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio."
- Autor
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RR)
- Nome completo: Antônio Mecias Pereira de Jesus
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Assistência Social,
Energia:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, Auxílio Gás do Povo, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio."
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 47
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero, a exemplo dos demais Senadores que se manifestaram favoráveis à aprovação da medida provisória, também manifestar o meu apoio e o meu voto a favor da medida provisória que cria o vale gás.
Aliás, o vale gás, como já foi dito aqui, não é uma coisa nova, feita por este Governo, independentemente da quantidade de pessoas, mas, Sr. Presidente, eu quero, principalmente, agradecer, porque esta medida provisória traz três emendas de minha autoria que foram aprovadas na Comissão, foram aprovadas no Plenário da Câmara dos Deputados e, agora, com parecer favorável aqui pelo Relator, no Senado Federal.
Entre as três emendas aprovadas, Sr. Presidente, de minha autoria, eu quero registrar que há as que estão dando preferência para famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência e, Sr. Presidente, a preferência para os povos originários, incluídos os indígenas e os quilombolas – emenda apresentada por mim e acolhida tanto na Comissão, no Plenário do Senado Federal e no Plenário da Câmara dos Deputados.
Eu quero dizer que nós votamos "sim", mas quero reafirmar que não é uma carga de gás, não é uma bolsa de R$500 ou R$600 que tira as pessoas do Mapa da Fome. Quem sabe quanto custa uma cesta básica sabe muito bem que uma botija de gás e um Bolsa Família de R$500, R$600 não tiram as famílias do Mapa da Fome. Temos que fazer muito mais pela população brasileira, sobretudo por aqueles mais necessitados.