Pronunciamento de Jaime Bagattoli em 03/02/2026
Discussão durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
- Autor
- Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Assistência Social,
Energia:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 49
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discutir.) – Obrigado, Presidente. Eu já até estive aí conversando com V. Exa...
Quero perguntar para vocês se eu seria contra as pessoas de baixa renda receberem o vale-gás... Mas nós estamos com um problema seríssimo. Eu fui ali agora no café, liguei para o nosso departamento pessoal e, dentre mais de 300 funcionários, muitos que ganham entre 1,3 a 2 salários mínimos, nenhum é cadastrado no CadÚnico, mesmo com três, quatro pessoas na família.
Então, Presidente, para quem estiver nos acompanhando nesse Brasil, nós sabemos da nossa responsabilidade com as pessoas de baixa renda. Agora, o que nós não podemos mais permitir no nosso país também é incentivar todas as pessoas a trabalharem sem carteira assinada, sem registro, porque nós estamos levando para esse ponto. Há poucos dias, antes do recesso, aprovamos aquele projeto do emprego safrista, que agora está lá na Câmara dos Deputados, em que eu fui Relator do emprego safrista.
Quero dizer para vocês que nós estamos com falta de mão de obra em todos os setores e nós precisamos ajudar, sim, as pessoas de baixa renda. Agora, o que nós não podemos permitir é continuarmos incentivando as pessoas a não terem o registro de carteira assinada. O país não vai suportar o que estamos fazendo, o que esta Casa está fazendo, o que nós estamos permitindo que aconteça neste país.
Ajudar as pessoas que menos ganham é responsabilidade nossa. Agora, vamos pensar no futuro do nosso país. Essa conta, sempre alguém terá que pagar, e as pessoas que trabalham é que vão pagar a conta.
Obrigado, Presidente.