Discurso no Assembléia Constituinte

REGISTRO DO VOTO A EMENDA 768, DO CONSTITUINTE FABIO FELDMANN, REFERENTE AO DESTAQUE 1.342 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO X, ART. 20 QUE TRATA DAS CAVIDADES SUBTERRANEAS E DOS SITIOS ARQUEOLOGICOS E PRE-HISTORICOS COMO BENS DA UNIÃO.

Autor
João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
Nome completo: João de Paiva Menezes
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
BENS PUBLICOS, GRUTA. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • REGISTRO DO VOTO A EMENDA 768, DO CONSTITUINTE FABIO FELDMANN, REFERENTE AO DESTAQUE 1.342 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO X, ART. 20 QUE TRATA DAS CAVIDADES SUBTERRANEAS E DOS SITIOS ARQUEOLOGICOS E PRE-HISTORICOS COMO BENS DA UNIÃO.
Publicação
Publicação no DANC de 18/08/1988 - Página 12741
Assunto
Outros > BENS PUBLICOS, GRUTA. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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