Pronunciamento de João Menezes em 17/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
REGISTRO DO VOTO A EMENDA 768, DO CONSTITUINTE FABIO FELDMANN, REFERENTE AO DESTAQUE 1.342 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO X, ART. 20 QUE TRATA DAS CAVIDADES SUBTERRANEAS E DOS SITIOS ARQUEOLOGICOS E PRE-HISTORICOS COMO BENS DA UNIÃO.
- Autor
- João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
- Nome completo: João de Paiva Menezes
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- BENS PUBLICOS, GRUTA. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- REGISTRO DO VOTO A EMENDA 768, DO CONSTITUINTE FABIO FELDMANN, REFERENTE AO DESTAQUE 1.342 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO X, ART. 20 QUE TRATA DAS CAVIDADES SUBTERRANEAS E DOS SITIOS ARQUEOLOGICOS E PRE-HISTORICOS COMO BENS DA UNIÃO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 18/08/1988 - Página 12741
- Assunto
- Outros > BENS PUBLICOS, GRUTA. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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