O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Senadora Teresa, permite-me um aparte?

(Intervenção fora do microfone.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para apartear.) – Presidente Margareth, tem uma lei, a nº 14.164, de 2021, que é de minha autoria, que coloca na grade transversal do ensino brasileiro o tema violência contra a mulher. Foi uma lei nossa apoiada pela Bancada Feminina da Câmara, que ajudou a agilizar, que contempla uma semana de Lei Maria da Penha. No entanto, eu tenho tentado, Senadora, colocar em prática, já pedi ao Ministro da Educação, e a resposta foi de que já existe a Lei Maria da Penha. A própria Maria da Penha deu uma entrevista dizendo que só se conserta lá na educação, e a senhora disse isso. É preciso que a gente combata na escola e essa lei está aí para ser cumprida.

    Eu tenho tentado, Senadora Margareth. Lá no Amazonas, a gente consegue, mas na base da amizade, de levar às escolas, de palestrar, porque essa matéria – a violência contra a mulher nas escolas – não é obrigatória nem reprova. É palestra de político, de advogado...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para apartear.) – ... de desembargador, de juiz. Nós precisamos implantar essa lei lá na educação. A senhora disse, a criança vai perceber na escola – a menina – que aquilo que o pai dela faz com a mãe dela não é natural, não é normal, e o garoto vai aprender, desde cedinho, que mulher não é mercadoria. Então, eu peço ajuda da Bancada Feminina para que nós possamos, junto ao Ministro da Educação, fazer com que se implante esta lei no país: Lei nº 14.164, de 2021.

    Obrigado, Senadora Teresa.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Eu agradeço à Senadora Margareth, agradeço ao Senador Plínio. Digo que isso também, além de estar constante do meu pronunciamento... reconheço que muita coisa já foi feita, inclusive esse pacto recentemente lançado tem uma relação direta com a educação. E também tem um programa, Senador, que eu acredito que incorpora essa lei, que é o Maria da Penha vai à Escola.

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – O que a gente destaca é que não seja só no mês de março. O mês de março é um mês importante. Hoje mesmo nós levamos para a reunião dos Líderes a aprovação simbólica – porque é o mês da mulher – de todos os nossos projetos da Bancada Feminina, que tratam tanto da violência quanto da autonomia financeira, da política de cuidados, todos os que dizem respeito às mulheres, para a gente poder ir vencendo essa chaga, que se vence combatendo diretamente, evidentemente, mas também fazendo outras políticas complementares, protetivas e de formação. E a educação não sexista, pode ter certeza, Senador, é um dos pontos que dará resultado. Não somos só as mulheres, nós precisamos que os homens também se conscientizem disso desde meninos.

    Muito obrigada, Senadora.