O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar - Presidente.) – Muito bem. Parabéns ao Senador Girão.

    Girão, pode ir. Eu vou fazer só uma leitura aqui mesmo. Você está liberado, Girão.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Está liberado. Eu faço daqui mesmo meu breve pronunciamento. Um abraço para você. Boa sorte.

    Bem, gente, estou aguardando aqui ainda a Senadora Damares e os Senadores Chico Rodrigues e Lucas Barreto, inscritos. Enquanto eles não chegam, eu vou fazer aqui o meu pronunciamento. Caso não venham, eu encerro a sessão.

    Gente, olhem bem a que ponto nós chegamos no nosso país. O Brasil não está enfrentando crises, não; o Brasil está exausto. E a exaustão, senhoras e senhores, é o estágio que precede a descrença total. Isso aqui não é um discurso político; é uma sensação de quem anda pelo país, principalmente em regiões mais pobres do nosso país, conversa com as pessoas e percebe que algo não vai bem. Nós estamos cansados, verdadeiramente cansados. O povo brasileiro está nessa situação.

    Nós viemos de muitas crises – não só o país como o mundo. Primeiro, foi a pandemia. Depois da pandemia, houve, assim, uma mudança psicológica nas pessoas, de ficarem aprisionadas em suas casas, retidas; os bares fechados, os hotéis fechados, os aviões não voavam, os ônibus não trafegavam, e o pessoal isolado em casa, naquele claustro domiciliar. Alguns se atreviam a sair para fazer alguma coisa... Mas a pandemia deixou marcas profundas em nossas mentes, muito sérias, além de aqueles que adoeceram até hoje terem sequelas, terem dores, terem esquecimentos e até problemas de paladar e olfato, de memória. Muita coisa aconteceu nesses anos agora últimos.

    Há a questão da insegurança pública, o aumento da mortalidade, da violência contra a mulher, que ontem foi muito bem explorado no Dia Internacional da Mulher. As más notícias que a gente escuta toda hora, em todos os noticiários. A gente fica meio tonto, meio atabalhoado com tanta notícia ruim que está realmente campeando as nossas mentes, o nosso intelecto.

    E os escândalos variados que não param por si sós vão se repetindo, repetindo com uma frequência muito grande. Isso gera essas descrenças da população; gera-se uma falta de fé nas instituições. Com isso, a democracia fica ameaçada, e os pleitos eleitorais também ficam ameaçados, devido à descrença: "Vou votar para quê? Para que eu vou votar? Votar em quem? Ninguém tem estrela na testa"... Essas coisas todas, né? Muito bem, então esse cansaço, essa fadiga de um país onde o amanhã não é mais uma promessa, mas é uma incerteza, uma incerteza...

    Há dois anos eu fui Relator do Orçamento-Geral da União e eu fiquei, assim, muito preocupado com a realidade. Nós vivemos num regime presidencialista, o Presidente é que tem que fazer... Se tem um problema lá em Juiz de Fora, desmoronamento pelas enchentes ou por qualquer tipo de intempéries naturais, e o Governo precisa de alocar recursos rapidamente, ele fica com imensa dificuldade porque ele não tem esses recursos para casos imprevisíveis, porque 94%, 95% do Orçamento da União são vinculados ou indexados. Então, são 15% para aqui, 25% para ali, tanto para os municípios, e assim se vai repassando... A gente nem precisava de Presidente, não. Ali o Tesouro Nacional, no computador, vai fazendo essa repartição: manda tanto para aqui, tanto para lá, vai despachando o dinheiro, e sobram para o Presidente trabalhar 5% do Orçamento. E 5% para fazer tudo: pagar luz, comprar veículo, avião, fazer manutenção de rodovias, fazer alguma construção de habitação popular. E 5% do Orçamento são duzentos e poucos bilhões de reais. Com duzentos e poucos bilhões de reais não dá para fazer uma Ferrovia Norte-Sul ou Leste-Oeste do Brasil, fazendo seus ramais. Não dá! Então você veja: isso vai caindo ano a ano, essa quantidade de recurso discricionário vai diminuindo. Eu tenho, assim, pena do futuro Presidente eleito em 2030, que tomará posse em 2031. Ele não terá, a continuar como está, recurso nenhum para administrar o país.

    Então a situação é esta: há uma exigência das reformas no Brasil, como a reforma da previdência, não para cortar direitos, mas para começar certo. Várias questões estão mostrando que é insustentável a relação da previdência por solidariedade, em que as gerações mais novas trabalham para financiar os idosos, os aposentados e pensionistas. Temos de cortar privilégios, gente. O país é pobre, não dá para ter castas, como se fosse na Índia, castas brasileiras, castas de servidor público ultrabeneficiado, enquanto a maioria da população recebe salário mínimo ou menos que ele. Então tem-se que fazer essa justiça, esses parâmetros de ordenamento de justiça e coerência, tem que fazer esse ajuste, essa reforma de previdência.

    Esses ajustes da reforma da previdência, na minha visão, têm que acontecer a cada cinco anos. É um imperativo necessário devido a esse mundo moderno. Por exemplo, alguns anos atrás não tinha Uber, não tinha o entregador de pizza, de comida, e eles trabalham sem pagar a previdência. E quantos são esse segmento hoje que trabalha nas ruas, fazendo entregas, transportando gente, e outras profissões autônomas? – porque hoje nós temos cerca de 40 bilhões de autônomos no Brasil cuidando de suas vidas. E como é que vai ser essa previdência? Como é que esse pessoal vai adoecer? Sendo que nós não temos essa cultura do filho cuidar do velho. Isso é extremamente sério. Então, isso tudo vai atormentando a cabeça do brasileiro.

    A polarização política, ideológica, provoca muito mal – muito mal –, porque a polarização tem uma relação mental ou cognitiva semelhante às crenças. O cara que acredita em fantasma e ET, que acredita em coisas mirabolantes, fica com a mente alienada. O polarizado é um doente. O extremista é um indivíduo patológico, tanto o de extrema esquerda quanto o de extrema direita. Ele não vê outra razão a não ser a insurreição, a insubordinação, a desobediência. É isso tudo, não é?

    Então, o Brasil precisa fazer o que deve ser feito, precisa fazer o que deve ser feito passo a passo.

    Não precisa ir muito longe, não. Vamos olhar o exemplo de Taiwan. Taiwan, em 1948, Chiang Kai-shek, que era um líder contra Mao Tsé-Tung, perdeu a guerra civil entre eles. Ele saiu com os seguidores para a ilha de Taiwan. Isso deve ter sessenta anos, sessenta e poucos anos. E hoje vai lá ver quem é Taiwan: é um país pequeno, uma ilha de alta tecnologia, alto conhecimento tecnológico; exporta chips para o mundo todo. Se Taiwan parar de produzir, para o mundo...

    Vamos ao Vietnã? É outro exemplo. O Vietnã dizimado por guerras inconsequentes. Hoje o Vietnã é produtor de tudo, produz café – ele compete com o Brasil –, cacau, além de tecnologia avançada. De vez em quando o Brasil importa arroz do Vietnã e dos países ali da Ásia. Então, você veja como é que são as coisas. Por que eles fizeram? Como é que eles conseguiram? – nem vou falar em Singapura, que é muito pequeninho. Fazendo a coisa certa, uma coisa certa de cada vez, aí o país vai encaminhando.

    Então, o que nós estamos observando é que o Brasil chega a esse início de ano legislativo carregando um peso que já não é apenas político ou institucional. É um peso sentido na pele mesmo, nós estamos sentindo um peso na pele mesmo. Além dos problemas históricos que sempre nos acompanham – saúde, educação, segurança, desigualdade –, soma-se hoje algo que aprofunda todas essas dificuldades, que são a falta de previsibilidade e a ausência de uma agenda clara nacional. Precisamos disso.

    É preciso clareza para o empresário investir, para o agricultor plantar, para colher, para contrair seus empréstimos, fazer seus negócios. É preciso clareza. Precisa ter um horizonte de previsibilidade para que eles possam planejar suas vidas. E o Estado não enriquece o país, quem enriquece o país são os trabalhadores e as empresas trabalhando juntas, produzindo, arrancando, e o conhecimento como base para alavancar o desenvolvimento. Sem confiança, nenhum país cresce, nenhum projeto se sustenta, nenhuma família consegue planejar o amanhã.

    Então, minha gente, nós vivemos ainda um momento de uma evidente tensão institucional. Instituições hoje, no Brasil, estão seriamente na "sinuca de bico". Isso é extremamente grave para o país – quando as pessoas perdem a crença nas instituições: perder a crença no Congresso Nacional, perder a crença no Supremo Tribunal Federal, perder a crença no Tribunal de Contas da União, ou nos tribunais de contas, ou nas figuras dos Governadores, dos Prefeitos. Isso tudo... A gente não pode desacreditar nas instituições brasileiras. Isso realmente... Para o sustentáculo democrático, é preciso que essas instituições sejam, antes de mais nada, respeitadas.

    Então, esse meu discurso aqui não é um desabafo, assim, de uma segunda-feira aqui na tribuna do Senado Federal. É para a gente refletir seriamente que as eleições, no modelo da democracia, são importantes. A gente votar é importante ou para manter os mesmos, ou para trocar ou substituir. A democracia é muito boa, que é você alterar um Congresso Nacional, um Presidente da República, alterar tudo, sem disparar uma bala, só pelo voto. Então é muito importante fazer isso. Se estiver tudo bem, mantenha as pessoas nos seus lugares. Se você desconfia delas ou não acredita no trabalho delas, você substitui. Mas não é com a polarização que isso vai dar certo, porque a polarização incute o princípio do populismo, da demagogia, que é insustentável.

    Assim sendo, não tendo mais outros oradores para esta tarde, eu vou declarar encerrada a presente sessão. Vou fazer a leitura formal aqui do texto de encerramento. (Pausa.)