Como Relator durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5811, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 666, de 2007), que "Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008".

Autor
Ana Paula Lobato (PSB - Partido Socialista Brasileiro/MA)
Nome completo: Ana Paula Dias Lobato Nova Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Direitos e Garantias, Previdência Social, Processo do Trabalho:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5811, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 666, de 2007), que "Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008".
Publicação
Publicação no DSF de 05/03/2026 - Página 61
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Jurídico > Direitos e Garantias
Política Social > Previdência Social
Jurídico > Processo > Processo do Trabalho
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LICENÇA-PATERNIDADE, NASCIMENTO, ADOÇÃO, GUARDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPOTESE, SUSPENSÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, PRAZO, POSSIBILIDADE, FRACIONAMENTO, PERIODO, PROIBIÇÃO, ARBITRARIEDADE, DISPENSA, AUSENCIA, JUSTA CAUSA, AUMENTO, LICENÇA, RECEM NASCIDO, FILHO ADOTIVO, PESSOA COM DEFICIENCIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, SALARIO, PATERNIDADE, EQUIVALENCIA, SALARIO-MATERNIDADE, MORTE, LICENÇA-MATERNIDADE, HOSPITAL, INTERNAMENTO, CALCULO, Programa Empresa Cidadã, INCLUSÃO, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, DECRETO LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), MÃE, PAI, REGISTRO CIVIL, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIA.

    A SRA. ANA PAULA LOBATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - MA. Como Relatora.) – Presidente, eu queria agradecer a todos os Senadores, todas as Senadoras hoje.

    Eu fiz um textinho aqui para ler, porque esse é um tema que me emociona muito.

    Eu esperei esse projeto ansiosamente, que ele chegasse da Câmara aqui no Senado. Eu o esperei loucamente, ansiosamente, porque eu queria relatá-lo. E consegui relatá-lo na CCJ e aqui, em Plenário também, e hoje é um dia muito especial, não só para mim, como para muitas famílias, muitos pais, muitas mães.

    Eu conheço, eu, que sou uma filha de pai presente – graças a Deus até hoje –, sei o que isso impactou na minha vida. Eu sou mãe de dois filhos, isso até me emociona, eu sou mãe de dois filhos e sempre tive o pai muito presente. Eu tive depressão pós-parto, tive mastite, sofri muito no nascimento da minha primeira filha. E como foi essencial ter o meu marido ao meu lado! Cinco dias foram nada. No terceiro dia, eu estava saindo da maternidade. E como foi importante tê-lo lado a lado comigo, para uma troca de fralda, para uma noite maldormida, quando eu amamentava, e ele pegava a neném, colocava para dar um arrotinho antes de voltar para dormir. Ele me acompanhou em todos os passos. Às vezes, ele ordenhava, fazia a ordenha, e a gente deixava o leitinho guardado, porque, graças a Deus, eu sempre tive muito leite para abastecer meus filhos. E, aí, ele acordava na madrugada, fazia o banho-maria no leite, subia, trocava a fralda, acordava comigo, ou seja, ele dividiu a tarefa comigo e foi muito importante para mim, como foi importante na ligação dele com os filhos.

    Hoje eu venho para cá, passo a semana em Brasília e meus filhos ficam muito bem em São Luís, no Maranhão, com o pai. Ou seja, meu marido é uma pessoa suficiente; ele se transformou nisso, ele teve vínculo, ele teve ligação, eles tiveram aquele contato pele a pele, que é superimportante no início da vida desses bebês. Ou seja, hoje eu estou muito feliz, Presidente – muito feliz!

    Queria lhe agradecer por ter pautado esse projeto hoje.

    Queria agradecer ao Senador Marcelo Castro, que me deu a relatoria desse projeto.

    Queria agradecer também à Senadora Damares, que sempre esteve ali, que é uma defensora da causa, que estava torcendo pelo projeto, e nos falamos muito, de ontem para cá mais ainda.

    Queria agradecer ao Senador Carlos Viana, ao Senador Kajuru, ao Senador Alessandro Vieira, ao Deputado Pedro Campos, à Deputada Tabata Amaral e, em especial, à Senadora Patrícia Saboya, autora do projeto que a gente votou no dia de hoje. Dentre todos esses Senadores, alguns tiveram autoria; outros, relatorias, em prol da licença maternidade.

    Eu finalizo agradecendo de coração a cada um de vocês que fizeram parte desse processo, que fizeram com que as famílias brasileiras passem a ter seu pai em casa por mais tempo, principalmente naquele início de vida dos recém-nascidos, que eu, como mãe, sei que é essencial e importante.

    Muito obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/03/2026 - Página 61