O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, público que nos acompanha pelos serviços de comunicação do Senado e nos segue pelas redes sociais, enquanto eu falo desta tribuna, 14 mulheres estão sendo agredidas no Brasil a socos e pontapés, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e, até que eu termine este pronunciamento, neste Plenário do Senado Federal, cerca de 140 mulheres terão sido vítimas de violência em nosso país.

    Nós estamos falando de números não abstratos, de números concretos; estamos falando de vidas, de histórias interrompidas, de mulheres que carregam, no corpo e na alma, as marcas de uma violência que persiste em nossa sociedade. Quando estendemos isso à violência sexual e à psicológica, o cenário é ainda mais alarmante: 18,6 milhões de mulheres foram alvo de violência em 2022, o que representa quase 30% da população feminina do país.

    A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada, aqui, pelo nosso DataSenado, revelou que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. O levantamento, que completa 20 anos e se tornou a mais longa série histórica do país sobre o tema, ouviu mais de 21 mil mulheres no ano passado. Esses números mostram que a violência contra as mulheres não é um problema isolado; trata-se de um fenômeno estrutural profundamente enraizado nas desigualdades de gênero, que ainda marcam a sociedade brasileira.

    Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registrou recordes de feminicídio em 2024 e 2025, com 1.458 e 1.518 mulheres assassinadas, respectivamente. Cada um desses números representa uma vida interrompida, uma família devastada e uma sociedade que falhou em proteger as suas cidadãs.

    A violência também produz medo coletivo. Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, mostra que 82% das mulheres brasileiras têm muito medo de serem vítimas de estupro. Em 2020, esse índice era de 78%; ou seja, além de a violência crescer, cresce também a sensação de insegurança, que atravessa o cotidiano das mulheres. Outro dado igualmente chocante revela que 88% das mulheres já sofreram violência psicológica, muitas vezes na presença de crianças, perpetuando um ciclo de violência que atravessa gerações. Não por acaso, as denúncias à Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, aumentaram 33% em 2025.

    Os números do Judiciário confirmam a escalada. O Conselho Nacional de Justiça registrou 947 novos processos de feminicídio apenas em janeiro de 2026, número superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. Em cinco anos, o volume de processos quase triplicou, passando de 4.210 em 2020 para mais de 12 mil em 2025.

    Essas estatísticas, por si sós, já seriam suficientes para exigir indignação e mobilização, mas, infelizmente, a realidade nos apresenta episódios ainda mais brutais.

    Recentemente, o país foi novamente chocado por um lamentável caso de estupro coletivo, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, crime praticado outras vezes pelos mesmos autores. Isso revela o grau extremo de violência e desumanização que muitas mulheres ainda enfrentam.

    Casos como esse não são localizados; são sintomas de uma cultura que, durante muito tempo, normalizou a violência de gênero e relativizou a dignidade, a vontade e a palavra das mulheres. E esse cenário se agrava diante do crescimento de movimentos misóginos na internet, como as chamadas comunidades red pills, que difundem discursos de ódio, desumanização e inferiorização das mulheres. Esses grupos não apenas reproduzem estereótipos machistas, mas também incentivam comportamentos violentos e legitimam a agressão como forma de afirmação masculina.

    A violência contra as mulheres não começa apenas no ato físico. Ela começa na palavra, na desinformação, no discurso de ódio e na cultura que naturaliza a desigualdade. Por isso, enfrentar esse problema exige mais do que punição; exige políticas públicas consistentes, educação para a igualdade de gênero, responsabilização dos agressores e combate firme à disseminação de discursos misóginos, especialmente nas redes sociais.

    Nesses dias, um novo caso chamou a atenção. Vídeos virais postados no TikTok exibem jovens simulando chutes, socos e esfaqueando manequins que representam a figura feminina. Na tela, é exibida uma mensagem com recomendações explícitas para casos de negativas de relacionamento, beijos ou casamento, dois pontos, abro aspas: "Treinando caso ela diga não", diz um dos textos.

    Essa apologia à violência contra a vida e a integridade física de mulheres é algo absurdo e inimaginável, que merece ser punido com severidade, e a Advocacia-Geral da União do nosso Governo já apresentou uma notícia-crime à Polícia Federal sobre esse caso, para que ele seja apurado e que os envolvidos respondam pelo crime. Paralelamente, pedi à minha equipe legislativa que discuta com a Consultoria deste Senado a elaboração de uma normativa legal que aprimore a nossa atual legislação no sentido de ampliar os mecanismos de responsabilização desses criminosos e fortalecer a proteção às mulheres.

    É importante destacar, também, que o Governo Federal, sob a liderança do Presidente Lula, tem enfrentado esse problema de forma direta. Recentemente, encabeçou um movimento inédito na história do país...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... os três Poderes da República assinaram, no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de enfrentamento ao feminicídio, uma iniciativa inovadora que busca articular uma ampla frente nacional de combate aos crimes contra a mulher, que crescem a cada ano. Além disso, uma força-tarefa do Governo Federal resultou na prisão de 5.238 pessoas suspeitas de crimes relacionados à violência contra meninas, adolescentes e mulheres nas últimas semanas.

    Hoje dirijo-me não apenas às mulheres que sofrem com essa realidade, mas também aos homens brasileiros. Já passou da hora de enfrentarmos este debate com seriedade, de nos aliarmos a essa causa e de não sermos coniventes com qualquer forma de violência ou discriminação.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Vou concluir.

    Cada estatística que citamos aqui não é um número frio, representa uma mulher real, com história, sonhos e direitos. Por isso, não podemos tratar esse tema como algo distante ou secundário. Combater a violência contra a mulher, garantir igualdade de direitos e promover uma cultura de respeito é um dever de todos nós. Somente quando homens e mulheres estiverem lado a lado nessa luta, poderemos construir um país verdadeiramente justo, onde nenhuma mulher precise viver com medo e onde todas possam exercer plenamente sua liberdade, seus direitos, sua dignidade e sua cidadania.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.