Discussão durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6674, de 2025, que "Institui o Programa "Antes que Aconteça".

Autor
Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação, Mulheres, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6674, de 2025, que "Institui o Programa "Antes que Aconteça".
Publicação
Publicação no DSF de 11/03/2026 - Página 63
Assuntos
Política Social > Educação
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, MULHER, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE, PODER PUBLICO, SOCIEDADE, INICIATIVA PRIVADA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, ATUAÇÃO, INSTRUMENTO, ACOLHIMENTO, VITIMA, DIRETRIZ, EDUCAÇÃO, TREINAMENTO, PESSOAL, ATENDIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, AGRESSOR, PRODUÇÃO, DADOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Para discutir.) – Presidente Davi Alcolumbre, primeiro quero cumprimentar V. Exa., porque compreendo que a pauta do dia de hoje é, acima de tudo, um reconhecimento da valorização e da garantia que precisamos dar, não apenas na proteção, não apenas no acolhimento, mas de modo geral às mulheres do nosso país e às mulheres que estão à frente dessa luta de aumento da participação da mulher cada vez mais de forma relevante na economia brasileira, na política brasileira, na sociedade brasileira, na qual, lamentavelmente, temos visto um aumento do feminicídio, um aumento da violência contra a mulher.

    Nesse sentido, eu quero cumprimentar a autora do projeto, a Senadora Daniella Ribeiro, quero cumprimentar a nossa querida Relatora, Professora Dorinha. O projeto relatado pela Senadora Dorinha e apresentado pela Senadora Daniella está em articulação com outro projeto que vamos votar no dia de amanhã, que entrará em pauta, de minha autoria. Eu quero agradecer à Senadora Dorinha, que inclusive faz menção e acolhe uma emenda que faz exatamente a articulação entre o acolhimento, a Sala Rosa, a questão da proteção à mulher com a prevenção e com o monitoramento eletrônico, porque veja: via de regra, as mulheres procuram o acolhimento quando elas já foram agredidas.

    Portanto, nós temos que cuidar daquelas que foram agredidas, mas nós temos principalmente que zelar e cuidar para que elas não sejam agredidas. E ao mesmo tempo precisamos zelar e cuidar para que não haja reincidência, porque lamentavelmente, lamentavelmente, o percentual de reincidência da violência contra a mulher pelo mesmo criminoso, pelo mesmo violentador, pelo mesmo agressor, é muito alto. E o projeto que nós vamos votar no dia de amanhã complementa o projeto apresentado pela Senadora Daniella Ribeiro.

    Portanto, eu quero cumprimentar a todas as Senadoras aqui presentes no Plenário – ainda há pouco eu passava pela Senadora Damares, que está ali que nem uma leoa, de prontidão, para defender o projeto – e, ao mesmo tempo, cumprimentar V. Exa., Senador Davi, porque, sem dúvida, nós estamos dando um passo articulado de uma política pública. Nós não estamos fazendo um projeto isolado. Não! Nós estamos criando uma política pública de acolhimento, de proteção, não só nas repartições públicas, não apenas no Congresso Nacional, com a Sala Rosa, mas em toda a nação brasileira.

    E ao mesmo tempo, amanhã, vamos votar um projeto que cuidará da prevenção, do monitoramento e, de uma forma tecnologicamente inovadora, de informar a mulher quando o agressor que está monitorado por tornozeleira eletrônica se aproxima para praticar novamente um ato de violência contra ela.

    Eu, que sou pai de três mulheres, avô de duas netas, quero aqui agradecer à Senadora Daniella, à Senadora Dorinha, pelo trabalho que todos estamos fazendo em favor da valorização e da proteção da mulher brasileira.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Eu cumprimento V. Exa., querido Líder Eduardo Braga, pelas ponderações feitas por V. Exa...

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Sr. Presidente, eu só quero fazer uma correção. Eu falei "Sala Rosa", mas é Sala Lilás.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – É Sala Lilás.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Portanto, fazendo uma correção apropriada, a tempo, da cor. É Sala Lilás, não é Sala Rosa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/03/2026 - Página 63