O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 65, de 2026, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar os 20 anos da instalação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), criada pela Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e instalada pelo Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, exatamente nesta data, há duas décadas.

    A Anac é uma das instituições mais importantes para a segurança, a regulação e o desenvolvimento da aviação civil no Brasil. Ao longo de 20 anos, consolidou-se como referência internacional em segurança de voo e regulação no transporte aéreo.

    Convido, para compor a mesa desta sessão especial, os seguintes convidados:

    - Sr. Daniel Ramos Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, representando o Ministro de Estado Silvio Serafim Costa Filho. (Palmas.) Seja bem-vindo;

    - Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Walcyr Josué de Castilho Araujo, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, representando o Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Força Aérea Brasileira (Palmas.);

    - Sr. Tiago Faierstein, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (Palmas.);

    - Sra. Mariana Altoé, Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Palmas.);

    - Sr. Juliano Noman, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). (Palmas.)

    A Presidência informa que esta sessão terá também a participação dos seguintes convidados:

    - Sr. Tiago Raposeiras Bonvini, Diretor-Executivo da associação Aeroportos do Brasil, representando o Diretor-Presidente Fábio Rogério Carvalho (Palmas.);

    - Sr. Felipe Feliciano, Assessor de Assuntos Legislativos da Empresa Brasileira de Aeronáutica, a Embraer, representando o Presidente Francisco Gomes Neto (Palmas.);

    - Sra. Silvia de Souza Barbosa, servidora da Anac, representando todos os servidores e servidoras daquela agência. (Palmas.)

    Obrigado pela presença.

    A todos, nossas boas-vindas e os nossos agradecimentos.

    Eu registro também a presença de ex-Diretores-Presidentes da Anac, que contribuíram para a construção da agência ao longo dessas duas décadas. Parabéns para cada um de vocês!

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Antes de iniciarmos os discursos, eu convido todos para assistirem a um vídeo preparado para esta sessão, que retrata a trajetória da Agência Nacional de Aviação Civil ao longo dos seus 20 anos de existência.

    Eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição do vídeo.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)