A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) – Muito obrigada, quero aqui agradecer imensamente. Quero até dizer "ainda bem que ela chegou"; eu ia quebrar o protocolo, porque eu queria fazer daqui. Mas que bom que a nossa Senadora Eliziane Gama, a nossa Presidenta agora desta sessão especial, nos dá o prazer de se unir a nós que estamos aqui.

    Eu quero aqui cumprimentar também a Deputada Federal Coronel Fernanda, que é Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; quero cumprimentar nossa querida Manuela d'Ávila – espero contar com a sua presença também aqui marcante no próximo ano, com certeza –; e a todas vocês que aqui estão e todos que estão aqui neste momento, nesta sessão especial.

    Eu quero pedir aqui permissão para fazer a apresentação deste Guia da Candidata, em um ano que nós sabemos que é crucial para que a gente possa verdadeiramente fortalecer as campanhas de mulheres.

    Este guia, o Guia da Candidata, é um instrumento pensado por e para mulheres que querem transformar coragem e projetos em participação política concreta. Ele foi elaborado não apenas para quem já decidiu disputar um cargo eletivo ou está em processo de pré-candidatura, mas também para quem deseja apenas entender, com linguagem clara e prática, quais são os passos necessários para ocupar espaço de poder com segurança, informação e autonomia. O material reúne orientações jurídicas, logística de proteção, além de ferramentas de comunicação que são essenciais para a trajetória de nós mulheres em um ambiente que ainda apresenta muitas barreiras e desigualdades.

    Este guia é destinado a mulheres que sonham em representar suas comunidades em Câmaras Municipais, em Assembleias Legislativas, na Câmara das Deputadas e dos Deputados, no Senado Federal ou em prefeituras, como também a lideranças comunitárias, ativistas, jovens, mulheres negras, mulheres trans, indígenas, rurais e de periferia que precisam de orientações objetivas para disputar eleições. Ele, igualmente, é útil para equipes de campanha e lideranças partidárias que desejam apoiar candidaturas femininas de forma responsável, ética e competitiva.

    O conteúdo disponível aqui pode ser utilizado de acordo com a necessidade de cada leitora. É possível fazer uma leitura rápida, consultando o sumário, a linha do tempo eleitoral, o checklist de documentos e prazos e as orientações práticas, o que fazer nos meses que antecedem a eleição, facilitando a organização imediata da candidatura. Mas também é possível pesquisar o guia por temas, aprofundando-se nos pontos que tratam de pré-candidatura, do registro, do financiamento, da comunicação, da prestação de contas, do dia a dia da eleição, do pós-eleição, que também é muito importante. Há ainda orientações específicas sobre a violência política de gênero, segurança digital, canais de denúncias sobre violência política de gênero – já falei agora – e redes de apoio jurídico e psicológico que podem ser consultadas sempre que houver necessidade de proteção ou orientação técnica.

    Eu queria fazer uma pausa aqui na leitura para fazer um agradecimento muito especial a toda a equipe da Procuradoria, à nossa Coordenadora Raquel Andrade e a todas as profissionais que de lá fazem parte e fazem acontecer o que nós planejamos. Eu quero aqui fazer também um agradecimento muito especial a todos os nossos aliados aqui do Senado Federal: desde o Observatório, que nós temos aqui também, que ajuda e contribui muito para que a gente possa fazer um bom trabalho; e, na construção dessa cartilha, especialmente também a questão da Liderança do PT, que também nos ajudou e ajuda muito todas as envolvidas no conteúdo que nós estamos aqui compartilhando e vamos com certeza disseminar por todo o nosso país.

    A existência de um guia específico para mulheres se justifica porque a política não é neutra. Agora, o que não se justifica é a gente ter que explicar por que tem que ter um guia para mulheres, porque a gente é questionada sobre a necessidade de ter esse guia para nós mulheres. Isso não era para não ter justificativa, mas, infelizmente, a gente tem que fazê-la.

    Então, a política não é neutra, ela ainda é atravessada por desigualdades de gêneros, raça e classe, que impõem obstáculos concretos à participação feminina. Mulheres enfrentam dificuldades maiores de acesso a financiamentos, às redes de apoio, à visibilidade, bem como são alvos mais frequentes de ataques de desinformação e de violência política. Por incrível que pareça, a gente precisa explicar por que um guia para candidaturas femininas – como tantos outros projetos que a gente apresenta, a gente também tem que explicar a necessidade deles.

    Mas estamos aqui, na luta, firmes e fortes, para que, quantas vezes sejam necessárias, a gente venha, suba à tribuna, vá ocupar os espaços de poder, como Deputadas, como Vereadoras, como ativistas, para que a gente possa verdadeiramente sair da invisibilidade e fazer parte deste processo de decisão, destes espaços de decisão e poder.

    Então, essa publicação oferece um roteiro para enfrentar essas desigualdades, como o cumprimento das cotas de recurso, e acionar redes de apoio, utilizar os instrumentos legais disponíveis para denunciar irregularidades. O Guia da Candidata foi elaborado para que nenhuma mulher entre nesse processo sozinha. A informação reduz riscos, amplia a autonomia e fortalece a capacidade de mulheres transformarem a política e ocuparem os espaços que, historicamente, lhes foram negados.

    Como Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal e Líder do PT no Senado, reafirmo o compromisso de incentivar, proteger e dar visibilidade às candidaturas femininas, porque a democracia brasileira se fortalece quando mais mulheres participam ativamente das decisões do país.

    Então, este é o nosso guia. Quero aqui agradecer mais uma vez a todos que colaboraram para que ele pudesse hoje estar sendo lançado especialmente no mês de março, mas ele vai servir, com certeza, especialmente para este ano, no qual nós queremos as candidaturas femininas realmente competitivas, e que elas se sintam – elas, não: nós – confortáveis em participar de eleições, de campanhas, de mandatos, sem ter que sofrer nenhum tipo de violência, para que a gente entenda que a gente não está sozinha.

    Então, é uma cartilha sobre a qual eu digo assim: que eu fiquei com muito orgulho – parece até que eu sou mãe dela, mas eu não sou, não fui eu que fiz. E eu quero agradecer muito a quem contribuiu com o conteúdo dela, porque ela tem um conteúdo aqui maravilhoso e necessário para as candidatas que nós vamos ter, de uma linguagem e de uma leitura muito simples e acessível.

    Então, este guia aqui, eu o vejo para além de papéis, e de datas, e de leis que estão sendo citadas aqui; eu o vejo verdadeiramente podendo ser trabalhado por nós mulheres, para que a gente possa dar esta segurança de que as mulheres entendam que podem ser candidatas e que elas não estão sozinhas nesse processo.

    Então, o Senado Federal tem toda uma equipe – a que eu já quero agradecer, mais uma vez – de profissionais preparadas que recebe as demandas.

    Nós temos o Zap Delas, que eu não vou deixar de falar, que é uma ferramenta que foi iniciada agora – foi lançada em outubro –, através do qual nós – eu não estou com o dado aqui na cabeça atualizado – já fizemos mais de 300 atendimentos em relação à violência política de gênero em todo o país. Os atendimentos são pedidos de ajuda, são atendimentos agendados com o nosso jurídico, de forma virtual, são encaminhamentos que são feitos também se tiver necessidade de ter algum acompanhamento de alguma denúncia.

    Então, nós estamos aqui, no Senado Federal, fazendo o nosso papel, através da Procuradoria, através de toda essa equipe maravilhosa que dá sustentabilidade para que isso aconteça. Então, para que esse guia esteja aqui funcionando, para que o nosso Zap Delas funcione, nós temos, por trás desse material, uma equipe que eu quero aqui pedir a vocês já que possam aplaudir. Eu queria pedir à equipe toda da Procuradoria que pudesse vir para a frente, a todos do Senado que colaboraram para que ele acontecesse que pudessem vir aqui para a frente, para eu não esquecer o nome de ninguém; e eu sei que também nós estamos aqui todas espalhadas e focadas em fazer esse evento acontecer, mas que pudessem vir até aqui à frente, só para que a gente possa dar visibilidade às mulheres que realmente fazem acontecer e que estão nos bastidores. Vamos lá para a frente ali, por favor.

    As nossas colaboradoras: também do Senado, nós temos aqui o colaborador do observatório, eu vejo ali também Ana Tereza...

(Manifestação da plateia.)

    A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – Hã? O quê?

(Manifestação da plateia.)

    A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – Ah, o Comitê de Equidade, é lógico.

    Por favor, eu quero pedir aqui que venham todas as mulheres que representaram e representam o Senado Federal e que ajudaram na construção do Zap Delas, deste guia. Aplausos aí para elas. (Palmas.)

    Nós temos que reconhecer – pode vir, Ana Tereza – quem realmente faz acontecer, as mulheres que estão nos bastidores. E eu só tenho muita gratidão; tudo acontece, porque nós as temos totalmente determinadas a fazer dar certo. Obrigada.

    E aí vão dizer assim: são poucas, são muitas, aí se multiplicam, porque elas fazem com tanto amor, com tanta dedicação. Então, as mulheres dos bastidores fazem tudo acontecer. Muitíssimo obrigada a todas: vocês são demais. Obrigada. (Palmas.)

    E eu queria só finalizar agora, minha querida Senadora, e dizer só mais uma vez o número do Zap Delas, para que a gente possa ter essa ferramenta, se assim for necessária, sendo disseminada, podendo todas utilizarem, que é o Zap Delas: o DDD dele é o 61, e o número é 983090025 – 983090025.

    Então, o Zap Delas está também aí no material e nós estamos totalmente à disposição para fazer candidaturas comunitárias, eu diria, candidaturas de mulheres que não vão ser invisibilizadas e que não vão estar sozinhas.

    Muito obrigada e já agradeço a todos, e agradeço aqui à nossa Ministra também que chegou, que se juntou aqui, e com certeza vai fazer um grande trabalho também em relação ao fortalecimento das candidaturas de mulheres.

    Muito obrigada a todas e a todos.