A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Para discursar.) – Muito obrigada, querida Senadora Augusta, eu quero cumprimentá-la e cumprimentar todas as demais integrantes da mesa: minha querida amiga Soninha Guajajara, do nosso Estado do Maranhão; quero também cumprimentar a querida Eutália Barbosa Rodrigues, que é a nossa Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres; a querida Deputada Jack Rocha; quero cumprimentar também a Deputada Federal Coronel Fernanda, que é a Procuradora da Câmara dos Deputados; quero cumprimentar, de forma muito especial, essa guerreira, uma mulher que, para mim, é uma grande inspiradora, uma pessoa muito especial na minha vida, Manuela D'Ávila – a gente a espera aqui no Senado, viu, Manu? O Brasil precisa de você aqui no Senado Federal –; e quero cumprimentar todas vocês aqui presentes.

    Quero dizer que hoje é um dia muito importante no lançamento do Guia da Candidata. E aí, às vezes, alguém pode dizer: "Meu Deus, para que um guia? Para que um guia de uma candidata, se todo um processo de legislação está aí diante de nós?" Nós temos todo um conjunto, eu diria, probatório de leis e de normas, de mudança na Constituição Federal, que dá a nós as condições reais e legítimas de sermos votadas, de votar e de termos um protagonismo, um ativismo na sociedade brasileira.

    É necessário, e é necessário quando a gente olha para trás e vê que nós temos uma lei – que nem é tão recente assim, se você compara o período da lei com a aplicação da lei –, que é a lei que data de 2021, a Lei 14.192, que estabelece o combate à violência política no Brasil, a violência de gênero, a violência contra as mulheres brasileiras.

    Eu digo isso porque, de 2021 para cá, o nível de punição ainda é muito baixo. A conscientização, sobretudo, da magistratura brasileira e, às vezes, até mesmo das mulheres e dos homens – como todos aqueles homens que defendem as mulheres –, que, às vezes, não têm o conhecimento à altura para fazer a denúncia da violência de gênero, para fazer a denúncia da violência contra as mulheres – que cabe até prisão! –, mas que, às vezes, não ocorre. Por quê? Porque, infelizmente, não chega a notificação. A subnotificação é ainda gigante no Brasil, como nós temos a subnotificação da violência física, da violência emocional, e de tantos outros tipos de violência contra a mulher. E aí, Augusta, eu queria cumprimentar você e toda a equipe da Procuradoria por criar, nesse conjunto, o Zap Delas. Que o Zap Delas possa ser um instrumento fundamental para fazer essa denúncia.

    É porque, vejam, nós que estamos aqui no Plenário do Senado Federal, não é fácil chegar ao Senado da República, uma mulher chegar aqui ao Senado Federal. Nós mulheres do Senado Federal sofremos, de forma cotidiana, violência de gênero – essa é uma realidade –, como as mulheres da Câmara dos Deputados, como as mulheres das Câmaras Legislativas do Brasil inteiro, das Câmaras Municipais do Brasil inteiro. Esta é uma realidade.

    Eu quero aproveitar, inclusive, agora aqui, Augusta, e dizer que eu estou sofrendo isso, neste momento, no Estado do Maranhão. O Congresso Nacional... Veja, por exemplo, a minha atuação aqui no Plenário. Podem falar o que quiser da Senadora Eliziane Gama, mas não podem dizer que eu não tenho atuação no Congresso Nacional. Eu estou aqui trabalhando cotidianamente, apresentando grandes projetos de lei, representando o meu Brasil aqui e, inclusive, fora. Sou Vice-Presidente Nacional do meu partido, o PSD, mas há um movimento no Maranhão desqualificando a minha candidatura: "Que Eliziane não vai ser candidata à reeleição".

    Eu tenho que dizer, Augusta, todo dia, que eu sou candidata à reeleição para o Senado Federal, porque há um movimento claro, impulsionado nas redes sociais, referente a isso. Há homens que, nas tribunas, nos microfones e nas entrevistas, fazem os discursos mais calorosos para as mulheres, mas que, nos bastidores, nas reuniões fechadas, nos escritórios, estão lá excluindo a mulher como um todo, retirando as mulheres dos debates nacionais e impedindo a candidatura feminina. Esta é uma realidade.

    Ou a gente usa os nossos espaços para fazer essas denúncias e para não nos calar, ou infelizmente nós somos suplantadas. Alguém diz: "Ah, já evoluíram muito". Evoluímos. Há 90 anos, nem sequer candidatas éramos, nem sequer poderíamos votar, mas hoje, se não gritarmos, se não lançarmos um guia da candidata... Não existe guia de candidato, Augusta. Por que não existe? Porque todas as portas estão escancaradas para eles. Nós temos que criar zaps para nós, nós temos que criar guias, nós temos que falar todo dia na televisão que a gente é candidata, ainda correndo o risco de sermos suplantadas pelos partidos ou pelas Lideranças políticas. Essa é uma verdade.

    Manuela, eu fui eleita duas vezes Deputada Estadual e fui eleita Deputada Federal para eu ser Presidente do meu partido. É mais difícil presidir um partido do que ganhar uma eleição, gente. Por quê? Porque é num partido que se decide, porque são nessas rodas e nessas reuniões internas e fechadas, fora dos holofotes da televisão, que as decisões são tomadas, que o fundo eleitoral é dividido, que o direcionamento orçamentário é programado. São lá, e nem sempre a gente está lá. Por quê? Porque nós não fazemos parte nem sempre das Lideranças partidárias.

    Então, é por isso que eu louvo a gente ter este momento hoje aqui no Congresso Nacional, para que daqui nós possamos reverberar para todos os cantos do Brasil.

    Nós, enquanto mulheres, podemos ocupar o lugar que nós desejamos ocupar. Não são os homens ou os machistas que vão tentar definir o nosso futuro ou fazer as nossas escolhas. Essas escolhas quem tem que fazer somos nós mesmas. E, para isso, nós precisamos, às vezes, falar mais forte; nós precisamos, às vezes, falar mais firmes; mas nós não recuaremos. Eu não recuarei!

    No meu Estado do Maranhão, eu sou candidata à reeleição ao Senado Federal. Terão que pagar o preço de retirar uma mulher de mandato para a candidatura. Terão que dizer isto, nas TVs do Maranhão e do Brasil: que Eliziane, Senadora da República, Líder no Senado Federal, não é candidata à reeleição; porque é o que eu estou sofrendo no meu Estado do Maranhão, e não ficarei mais calada – não ficarei mais calada... (Palmas.)

    ... porque o meu silêncio pode reproduzir o silêncio e o medo de tantas outras mulheres.

    Nós temos a responsabilidade, mulheres, porque vocês que estão aqui... Nós temos milhares de mulheres nos rincões deste país que não têm condições de pagar uma passagem aérea para estarem aqui hoje presentes, que não têm condições de se sentarem a uma mesa de debates. Se nós falharmos, elas falharão.

    Então, nós temos que ter essa convicção, por nosso tempo, pela nossa geração, e, sobretudo, pela geração vindoura, de que nós não recuaremos.

    E eu quero deixar isto claro para todos os homens. Não estou falando para as mulheres. Eu estou falando para todos os homens que eu não recuarei. Eu não vou recuar um milímetro sequer num projeto que eu acredito que é o melhor para o Brasil. Eu estou aqui para defender aquilo que eu acredito, com a convicção que me trouxe até aqui.

    Não sou de família política, não tenho político na minha família. A minha família é uma família absolutamente humilde. Meu pai foi lavrador, é pastor hoje jubilado da Assembleia de Deus no Brasil; mas eu quero dizer que as condições que foram inóspitas na minha vida me fizeram chegar aqui. E, depois, que eu cheguei até aqui, não há nenhuma condição ou nenhuma situação que me fará recuar. Eles terão, como eu disse, que pagar o preço para retirar a mim ou qualquer outra mulher de um cenário de debate nacional.

    Eu quero finalizar cumprimentando, mais uma vez, a minha querida Augusta, e dizer para vocês, lembrando como disse a nossa chilena Michelle Bachelet: "Quando uma mulher entra na política, [...] [ela muda a vida dela]. Quando muitas mulheres entram na política, [...] [elas mudam uma sociedade]".

    Nós, mulheres, de forma conjunta e coesa, vamos ocupar os nossos espaços, para mudar a realidade brasileira, porque, hoje, nós somos o Brasil que tem menos participação feminina nas Américas – e eu não estou falando apenas da América do Sul. A nossa posição é uma posição vergonhosa em nível internacional.

    Até no lado oriental, às vezes, nós temos países onde nós temos maior participação feminina. E nós temos que lutar neste sentido, para que nós, mulheres, possamos ocupar, e um elemento fundamental é o acesso ao orçamento público.

    Eu vou finalizar, porque, quando eu começo a falar de mulher, eu me esqueço do tempo, mas eu vou finalizar agora, dizendo para vocês o seguinte: eu fui eleita Deputada Federal, Manu, e, quando eu fui eleita Deputada Federal, ali na Câmara dos Deputados, Jack, foi junto com tantas outras Parlamentares ali na Câmara dos Deputados.

    Naquela vez em que eu fui eleita, em 2014, eram 46 Deputada; não havia obrigação de fundo eleitoral para as mulheres.

    Em 2018, houve a obrigação, fruto do nosso trabalho aqui. Todas nós caminhamos daqui lá para o TSE, conversando e dizendo: "A gente quer ter direito à obrigação".

    Se eu tenho uma lei que diz que tem 30% de acesso das mulheres na política, eu tenho que ter também 30% de acesso ao dinheiro, ao fundo eleitoral, porque o fundo não ia para a mulher de jeito nenhum! (Palmas.)

    Aí, nós brigamos – a Ministra Cármen Lúcia foi fundamental nessa luta – e tivemos acesso aos 30%.

    Nós saímos de 46 para 94 mulheres eleitas em 2018. Ou seja, não ganhávamos eleição por quê? Porque não tinha acesso ao fundo eleitoral para as mulheres, porque o dinheiro não chegava para o investimento nas candidaturas.

    Depois, disseram: "Ah, candidatura-laranja de mulher!".

    Teve candidatura-laranja de mulher – e foi denunciado –, como também tem candidatura-laranja de homem. O crime está em todos os lugares. Agora, não é por isso que a gente vai impedir que o dinheiro chegue às mulheres, para fazerem investimento nas suas campanhas eleitorais.

    Nós temos que lutar por isso e nós vamos ocupar os nossos espaços.

    Se Deus quiser... Eu apresentei aqui um projeto de lei criando vaga de mandato para as mulheres. Eu acredito que agora, em 2026... Mulheres, eu quero chamar vocês para isto: com o nosso vigor, com a nossa luta e com a nossa determinação, nós poderemos dobrar o número de mulheres na Câmara dos Deputados hoje, assim como nós poderemos dobrar o número de Senadoras aqui no Senado Federal!

    Agora, nós não vamos mudar com medo, nós não vamos mudar com recuo. Nós vamos mudar com avanço, e é com esse avanço que eu estou muito firme, muito certa de que continuarei.

    Que Deus abençoe a todas vocês; que Deus nos dê graça, que Deus nos dê garra para essa caminhada, que não é simples, não é fácil, mas não é impossível.

    Que Deus abençoe a todas vocês.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – Obrigada.

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Fora do microfone.) – ... na CDR, eu vou ler agora um relatório da Comissão. Requeiro a permissão de V. Exa. para ir ler.

    A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – Toda – toda.

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Fora do microfone.) – Muito obrigada.