Pela ordem durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem, em defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4305, de 2025, que "Estabelece a obrigatoriedade da presença de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)”.

Autor
Dra. Eudócia (PL - Partido Liberal/AL)
Nome completo: Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Saúde Pública:
  • Pela ordem, em defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4305, de 2025, que "Estabelece a obrigatoriedade da presença de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)”.
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2026 - Página 54
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIDADE DE SAUDE, ATENDIMENTO, OBRIGATORIEDADE, PRESENÇA, MEDICO, ESPECIALIDADE, SAUDE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Pela ordem.) – Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, colegas Senadores e Senadoras.

    Primeiro, quero começar a minha fala parabenizando o nosso querido Senador Efraim Filho pelo seu aniversário.

    Parabéns, Senador. Deus o abençoe poderosamente, viu?

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Fora do microfone.) – Obrigado.

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Mais tarde estaremos lá lhe dando um abraço.

    Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, é com muita alegria...

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Quarenta e sete... Senadora Eudócia, 47 anos, muito inteiro e novo, com aparência de 46!

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG) – De carteira de motorista, não é, Excelência? (Risos.)

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Eu diria... Eu achava que você era bem mais jovem, viu, Senador?

(Intervenção fora do microfone.) (Risos.)

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Bem mais jovem, porque você aparenta ser mais jovem. Mas essa idade eu não sei se procede não; acho que você tem uns 42, porque é assim que você aparenta.

    Menos ainda? Quarenta?

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Já ganhou meu voto, viu, Senadora? Pode concorrer à liderança, ao que for aí, que já tem um dedicado, ali, comprometido, ao seu lado.

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Mas é verdade, Senador. Parabéns.

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Obrigado.

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Eu quero aqui colocar para os senhores a minha alegria de ter participado ontem da aprovação, Senadora Tereza, do Projeto de Lei 4.305, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde nós debatemos a importância do pediatra na vida cotidiana das mães e de todos os familiares, ao levarem suas crianças para o atendimento com especialistas.

    O que é que acontece no nosso país? Nós temos médicos generalistas para atender a nossas crianças e adolescentes. Então, nós queremos, nesse projeto de lei, colocar um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família, para, dessa forma, a gente poder dar uma assistência de qualidade a essas crianças.

    Pediatra como eu sou, eu sei da importância de termos um pediatra, ao menos, para cada quatro equipes de saúde da família.

    O impacto financeiro disso é de R$1,7 bilhão, mas isso é muito pouco, em se tratando de saúde das nossas crianças e dos nossos adolescentes, sem comentar que as mães vão ficar mais tranquilas, sabendo que seus filhos estão sendo acompanhados pelo pediatra.

    O que é que acontece atualmente? A criança adoece; não tem o pediatra na unidade básica de saúde; a mãe já leva à UPA; e, muitas vezes, a criança já chega à UPA muito doentinha, às vezes até em estado grave, tendo que se hospitalizar, tendo que ser transferida para a UTI, e isso dificulta muito o acompanhamento e a melhora dessas crianças.

    Então, esse projeto foi um projeto fantástico da minha autoria e da relatoria da nossa querida Senadora Damares. Damares Alves – e eu quero aqui parabenizar a sua brilhante relatoria.

    Estamos avançando, para que as nossas crianças e os nossos adolescentes tenham acompanhamento em tempo real.

    Então, é um motivo de muita alegria, e estou aqui colocando para vocês da sensação de termos avançado nessa pauta, para que a gente veja as nossas crianças e adolescentes que serão adultos no futuro e já protegendo essas crianças para serem adultos saudáveis.

    Então, eu quero aqui dividir isso com vocês e dizer a vocês que da CAE vai para a CAS, da CAS vem aqui para o Plenário, e, se Deus quiser, a gente vai aprovar em tempo célere.

    Deixo aqui o meu abraço para cada um de vocês e para todos que votaram favoravelmente.

    Muito grata, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2026 - Página 54