Como Relator durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3879, de 2024, que "Estabelece o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público; define a Polícia Institucional do Ministério Público da União como a unidade administrativa responsável pelas atividades de segurança institucional; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para modificar a nomenclatura dos Técnicos do Ministério Público da União que exercem as funções de segurança institucional".

Autor
Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Cargos e Funções Públicos, Ministério Público:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3879, de 2024, que "Estabelece o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público; define a Polícia Institucional do Ministério Público da União como a unidade administrativa responsável pelas atividades de segurança institucional; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para modificar a nomenclatura dos Técnicos do Ministério Público da União que exercem as funções de segurança institucional".
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2026 - Página 70
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REAJUSTE, VENCIMENTO BASICO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), ALTERAÇÃO, NOMENCLATURA, TECNICO, FIXAÇÃO, POLICIA, UNIDADE, ADMINISTRAÇÃO, COMPETENCIA, EXERCICIO, FUNÇÃO, SEGURANÇA.
Texto integral

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Como Relatora.) – Sr. Presidente, eu fico feliz, porque... Ainda bem que o Líder Randolfe teve a oportunidade de falar o que eu já havia falado ao senhor da importância... Nós temos os aprovados para os TREs e TSE, então eles têm uma expectativa muito grande para essas nomeações.

    Enfim, eu me junto ao Senador Líder Randolfe, assim como ao Deputado e nosso ex-Governador Rodrigo Rollemberg, que fez também um apelo.

    É importante dizer que todo projeto que é aprovado aqui, todo pedido que é feito ao senhor não vem apenas de um ou outro Parlamentar; é a força, é a ação coletiva de vários Deputados, Senadores que vêm ao senhor, diariamente, para fazer o apelo para aprovação dessas matérias.

    Então, quero agradecer, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2026 - Página 70