Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 24/03/2026
Pela ordem durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 229, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 77/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".
- Autor
- Randolfe Rodrigues (PT - Partido dos Trabalhadores/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Execução Financeira e Orçamentária,
Finanças Públicas:
- Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 229, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 77/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/03/2026 - Página 92
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Execução Financeira e Orçamentária
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- URGENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, BENEFICIO FISCAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, RENUNCIA, RECEITA, PREVISÃO, ESTIMATIVA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, AREA DE LIVRE COMERCIO, BENS DE CAPITAL, DESPESA OBRIGATORIA, RESSARCIMENTO, TRIBUTOS, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, CONTRATO, LICENÇA-PATERNIDADE, RESSALVA, PROIBIÇÃO, DISPOSITIVO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP. Pela ordem.) – Presidente, eu acho que V. Exa. poderia já votar a urgência – porque precisa – do PLP 77 e...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Vamos votar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) – Vota-se a urgência. A Senadora Damares vai se conduzindo até a tribuna...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – A Relatora...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) – ... vai começando a leitura, enquanto a consultoria está caminhando com os ajustes finais.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Mas eu posso suspender um pouquinho também.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) – Não, acho bom... Vamos dar sequência, Presidente, porque o receio de todos nós é que se trata de um PLP, precisamos de quórum qualificado. Uma suspensão poderia, eventualmente, dispersar. Eu acho que podíamos votar a urgência.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Não, eu suspendo... O que eu digo é que aguardo um pouquinho. Já está pronto o relatório?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) – Já.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Então, vamos esperar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) – Já...